segunda-feira, 22 de março de 2010

Pai e madrasta de Isabella chegam ao Fórum de Santana
Os dois serão julgados a partir das 13h pela morte da menina. Eles deixaram penitenciárias em Tremembé nesta manhã

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, madrasta e pai da menina Isabella Nardoni, chegaram às 8h25 desta segunda-feira (22) ao Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, onde serão julgados pela morte da menina, ocorrida em março de 2008. Os dois deixaram as penitenciárias onde estão presos em Tremembé, a 147 de São Paulo, pouco antes das 6h30. Eles seguiram em dois carros separados, em comboio escoltado pela Polícia Militar.

O júri popular que começa às 13h desta segunda é previsto em crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao suicídio. Nele, cidadãos comuns escolhidos por sorteio decidem se os réus são culpados ou inocentes.

A poucas horas do início do julgamento, o pedreiro Gabriel dos Santos Neto, uma das testemunhas de defesa, ainda não foi localizado. Na época da morte de Isabella, ele chegou a dizer que um ladrão invadiu uma obra, que fica nos fundos do Edíficio London, onde o casal morava. Depois, ele negou tudo. O pedreiro não foi encontrado para receber a convocação do júri.

Essa situação abriu a possibilidade da defesa pedir o adiamento do júri, antes ou depois do início do julgamento. Entretanto, Roberto Podval, advogado de defesa, já afirmou que não deve pedir o adiamento.

Apesar de o Código de Processo Penal prever que 25 jurados devem ser sorteados para estarem presentes no dia marcado para o júri, serão 40 no caso do julgamento do casal Nardoni. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que foram sorteados 15 a mais por garantia. Desses, 23 são mulheres e 17, homens. Os integrantes do júri precisam ter mais de 18 anos, nenhum antecedente criminal e morar na cidade de São Paulo.

Apenas sete jurados irão compor o conselho de sentença. O sorteio ocorre no dia do julgamento. A defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha, os outros jurados presentes são dispensados. Durante os dias de julgamento – estão previstos até cinco – os integrantes do conselho ficam incomunicáveis. Eles irão dormir e fazer as refeições dentro do Fórum de Santana.

A lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no Código de Processo Penal. Agora, o interrogatório dos réus é feito após o depoimento das testemunhas. Até então, os acusados do crime eram ouvidos primeiro. Isso foi feito, segundo os juristas, para garantir a ampla defesa dos réus.

Com a mudança, o julgamento segue a seguinte ordem:

- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis. O promotor e o advogado de defesa podem negar, sem justificativa, três jurados cada.

- Depoimento das testemunhas: primeiro são ouvidas as arroladas pela acusação, depois as da defesa.

- Leitura de peças: trechos do processo, como provas recolhidas por carta precatória.

- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação (os jurados também podem fazer questionamentos, por intermédio do juiz).

- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa. Depois, há duas horas de réplica e o tempo igual de tréplica.

- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a sentença.

Moacir Fadel, do PMDB, apóia Beto Richa

Há pouco, em Castro, o prefeito Moacir Fadel (PMDB) que é presidente da Associação dos Municípios do Paraná, declarou em entrevista coletiva que deu ao lado do prefeito Beto Richa:

– Estou com o Beto mpra governador, queira o PMDB ou não.

Maurício Requião perde mais uma na Justiça

O ex-secretário da Edu­cação e conselheiro sub judice do Tribunal de Contas Maurício Re­­quião lutou durante quase dois anos na Justiça para condenar a Gazeta do Povo e o jornalista que assina esta coluna a pagar-lhe indenização por “danos morais”. Dizia-se ofendido pelas suspeitas aqui levantadas de irregularidades na compra dos 22 mil televisores laranja pelo governo estadual. Pois Maurício Requião acaba de ser derrotado em sua pretensão.

A sentença exarada pelo juiz Paulo Tourinho, da 16.ª Vara Cível, diante das “provas, da jurisprudência e da doutrina”, considerou improcedente a ação movida por Maurício, absolveu o jornal e o jornalista e condenou o ex-secretário ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos advogados Rodrigo Xavier Leonardo e Alexsandro Gomes de Oliveira pelo “grande zelo dedicado” à causa. A decisão é de primeira instância e, se quiser e ainda estiver seguro de suas razões, Maurício pode recorrer à instância superior.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Justiça mantém prisão dos assassinos de Ana Cláudia Caron
A promotoria que cuida do caso havia pedido que os dois adolescentes ganhassem a liberdade por bom comportamento

A Justiça decidiu, nesta quinta-feira (18), manter presos os dois adolescentes condenados pelo assassinato da estudante Ana Cláudia Caron (foto) em 2007, na região de Curitiba. Eles cumprem três anos de internação por latrocínio, estupro, atentado ao pudor e ocultação de cadáver.

A estudante tinha 18 anos quando foi morta. Ela foi abordada por dois homens armados quando estacionava o carro, próximo de uma academia, na Rua Paula Gomes, no Centro de Curitiba, no dia 21 de agosto de 2007. Ana Cláudia foi levada para um matagal na região metropolitana. A jovem foi violentada, levou um tiro na boca e teve o corpo queimado.

De acordo com o ParanáTV 2ª edição, o processo do caso foi revisto no mutirão do Conselho Nacional da Justiça. A promotoria que cuida do caso havia pedido que os dois adolescentes ganhassem a liberdade por bom comportamento. Segundo o telejornal, o juiz Erick Antonio Gomes entendeu que diante da brutalidade do crime eles não deveriam ser soltos.

Ana Claudia cursava o primeiro ano de Educação Física, na Universidade Federal do Paraná.

Diários Secretos
RPC-TV: Diretor-geral da Assembleia pede afastamento do cargo
Em carta enviada a Justus, Abib Miguel (foto) afirmou que as denúncias precisam ser investigadas sem intervenção

Após as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPC-TV sobre as irregularidades na Assembleia Legislativa, o diretor-geral da Casa, Abib Miguel, pediu afastamento do cargo nesta quinta-feira (18) - até a conclusão das investigações. A informação foi divulgada pela RPC-TV, no Paraná TV 2ª. edição. Abib é suspeito de gerenciar o esquema de contratação e manutenção de funcionários que não prestavam serviços à Casa. Ele ocupava o cargo há vinte anos.

Abib Miguel enviou uma carta ao presidente da Assembleia comunicando o afastamento e afirmou que as denúncias feitas precisam ser investigadas sem intervenção.

Na carta, Abib disse que “[...] recentes notícias publicadas em veículos de comunicação do Estado do Paraná que envolvem minha pessoa, merecem ser apuradas por essa Casa de Leis, de forma clara e cristalina, sem qualquer possibilidade de minha interferência [...]”

Nelson Justus aceitou o pedido de afastamento.

No www.gazetadopovo.com.br
A frase do cristianizado Orlando Pessuti

“Já que vou ser cristianizado fico no meio”. Frase de Orlando Pessuti, que sentou-se entre Beto Richa e Osmar Dias no debate sobre a febre aftosa no Auditório Positivo.

A expressão cristianizado decorre de Christiano Machado, político escolhido pelo PSD mineiro para ser candidato a presidente da República em 1950 e depois abandonado pelo próprio partido que preferiu apoiar Getúlio Vargas.

No www.fabiocampana.com.br

quarta-feira, 17 de março de 2010

Curitiba e Araucária fazem parceria para prevenção às drogas

Um convênio de cooperação assinado nesta quarta-feira (17) pelos prefeitos de Curitiba, Beto Richa, e de Araucária, Albanor José Gomes, vai levar ações e projetos para prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas desenvolvidos pela Secretaria Antidrogas de Curitiba para o município vizinho.

"Esta é mais um iniciativa para fortalecer a boa parceria que Curitiba mantém com Araucária", disse o prefeito Beto Richa. "Como vizinhos, temos problemas em comum, que precisam de soluções compartilhadas. É o caso da prevenção e conscientização dos jovens para combater o avanço das drogas que tem tido grande êxito em Curitiba", afirmou.

Entre as ações previstas no convênio estão a capacitação de agentes multiplicadores de informação, como professores e servidores municipais, lideranças comunitárias e religiosas. "Vamos preparar um curso de capacitação para padronizar procedimentos e projetos de prevenção e educação para que os jovens que não tiveram contato com as drogas possam permanecer à distância e ter apoio da família e das instituições", explicou o secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini.

Apenas em 2009 a secretaria registrou mais de 136 mil participações em ações e projetos de prevenção e educação de jovens em palestras, no programa Bola Cheia e na rede de colaboração curitibana e metropolitana de multiplicadores. O município de Araucária é o 17º município do Paraná a assinar convênio com Curitiba para planejar e desenvolver ações de combate ao uso e tráfico de drogas.

Jorge Bernardi limpa as gavetas na Prefeitura


Jorge Bernardi, ex-vereador, suplente de senador, secretário do Trabalho de Beto Richa, está limpando as gavetas na Prefeitura.

Deixa o cargo para embarcar na campanha de Osmar Dias para governador.

Serra pretende lançar candidatura à Presidência no dia 10

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quarta-feira que o governador de São Paulo, José Serra, pretende lançar sua candidatura à Presidência da República pelo partido no próximo dia 10 de abril, em Brasília.

De acordo com o parlamentar, que realizou uma videoconferência pormeio do microblog Twitter, ainda não estão decididos os moldes do lançamento da candidatura, mas já se sabe que o partido político trará convidados de outros Estados brasileiros e fará um grande lançamento do nome do tucano.

No www.fabiocampana.com.br
Pepe Richa não será candidato



José Richa Filho, o Pepe Richa, irmão do prefeito Beto Richa, não mais será candidato a deputado federal pelo PSDB como tinha planejado. Embora tenha o apoio consistente de prefeitos, vereadores e deputados estaduais, Pepe acredita que não deve concorrer na mesma eleição em que seu irmão é candidato a um cargo majoritário.

terça-feira, 16 de março de 2010

Justiça Eleitoral tira do ar vídeo do PT com Mercadante



Depois de tirar do ar as inserções do PT protagonizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Justiça Eleitoral ordenou que o partido parasse de veicular também filmes estrelados pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A informação foi confirmada pela direção estadual do PT, que foi notificada no início desta noite.

No filme, Mercadante faz uma série de elogios ao governo Lula. Em seguida, volta o discurso para esfera estadual: "Você não acha que depois de tanto tempo já é hora de São Paulo dar ao PT a chance de governar todos os paulistas?"

As inserções do PT começaram a ser veiculadas no fim da semana passada. No primeiro filme, cuja veiculação foi proibida ontem pela Justiça Eleitoral, Lula procurava aproximar Dilma do eleitorado paulista, ao dizer que ela tem "a cara e a alma de São Paulo". Diante da restrição, o PT avisou que levaria ao ar a gravação com Mercadante, cuja transmissão já estava prevista.

"É péssimo ver que a oposição escolheu o caminho do Judiciário para fazer o debate eleitoral", queixou-se o presidente estadual do PT, Edinho Silva. As próximas entradas serão preenchidas por um vídeo estrelado pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que também já estava pronto.

Ao proibir a transmissão do filme que mostra Lula e Dilma, a Justiça Eleitoral atendeu a um pedido do PMDB, reforçado também pelo PSDB. O corregedor eleitoral Alceu Penteado Navarro entendeu que o vídeo contraria a lei que rege a propaganda partidária, na qual é vedada a promoção de candidatos a cargos eletivos.

Mercadante vem sendo anunciado por petistas como o novo candidato escolhido pelo partido para disputar o governo de São Paulo, diante dos sinais dados pelo deputado Ciro Gomes (PSB) de que não tem interesse na vaga. O senador tem liderado conversas sobre a candidatura nos bastidores, mas até agora não se posicionou publicamente sobre o assunto. Caso o novo plano do PT seja oficializado, a expectativa é a de que Marta Suplicy seja lançada candidata ao Senado.

Britto diz que Lula e Dilma antecipam eleição

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.

No julgamento realizado no início da noite de hoje, Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido hoje por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.

"O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo". "Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Ayres Britto que, antes de integrar o Judiciário, foi membro do PT.

O presidente do TSE lembrou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor", disse. "O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer", concluiu.



TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda

Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) cassou nesta terça-feira (16), por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária.

De acordo com a regra de fidelidade partidária, Arruda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao relator do caso no TSE decidir se o ex-governador do DF poderá recorrer da decisão no cargo.

O relator da ação no TRE-DF, desembargador Mário Machado Vieira Netto, abriu a votação recomendando a perda de mandato por considerar que a defesa não comprovou a “grave discriminação” sofrida por Arruda no processo de expulsão aberto contra ele no DEM. Arruda se desfiliou no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla. “Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua (de Arruda) própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias (no processo de expulsão). Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa.”

Os integrantes Raul Saboia e Egmont Lopes acompanharam o voto do relator. Evandro Pertence foi o segundo a votar e avaliou que a perda do mandato de Arruda não seria justificada, já que o DEM não teria como usufruir do mandato, princípio básico da regra de fidelidade partidária. Ele lembrou que o presidente da Câmara Legislativa, que é do PR é que vai assumir.

O desembargador Cândido Ribeiro seguiu Pertence entendeu que Arruda foi discriminado à medida que o partido comunicou antecipadamente, por meio da imprensa, que iria expulsar o governador. “É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos’”, argumentou Ribeiro. “Sentindo que não teria um julgamento justo, ele se desfiliou do DEM”, concluiu.

Antoninho Lopes votou pela absolvição de Arruda sem esclarecer os motivos. Coube ao presidente do tribunal, Lecir da Luz desempatar o placar.

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Papo Legal 2010 reúne 200 alunos para falar do risco das drogas

Mais de 200 alunos de 5ª à 8ª séries do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Curitiba participaram nesta terça-feira (16) da abertura do projeto Papo Legal de 2010. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Antidrogas Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação e Polícia Federal.

Como primeira atividade, os estudantes acompanharam uma palestra interativa, com recursos audiovisuais, no auditório da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida. Coordenaram os trabalhos os secretários municipais da Educação, Eleonora Bonato Fruet, e da Antidrogas, Fernando Francischini.

Na palestra, os alunos conheceram os riscos do uso de drogas, os efeitos das substâncias no organismo e a importância da prevenção.

"O projeto Papo Legal é mais uma ação da Prefeitura que busca garantir um futuro melhor para nossas crianças", afirmou a secretária Eleonora.

Para o secretário Fernando Francischini, o projeto Papo Legal auxilia na conscientização das crianças e faz com que elas sejam multiplicadoras de informações.

"Apenas investir na repressão não funciona mais. Por isso, estamos investindo na prevenção para evitar que milhares de crianças e jovens entrem no mundo das drogas. E desta forma, eles também nos ajudam ao repassar o que aprenderam para seus amigos e familiares", afirmou Francischini.

Para os alunos, a palestra serviu para dar um alerta sobre o perigo de experimentar drogas. "Muitas coisas eu não sabia (sobre drogas). Agora eu já sei que droga só faz mal. Não quero nunca experimentar", afirmou a estudante Caroline, de 12 anos.

Participaram da palestra estudantes das escolas municipais Albert Schweitzer, Prefeito Omar Sabbag, Papa João XXIII, Candido Portinari, Julia Amaral Di Lenna e Coronel Durival Britto e Silva. Até o fim deste ano, o objetivo é atingir mais de seis mil alunos da rede.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Do twitter do Requião:


“Pessuti terá o apoio de Lula ou PMDB/PR apoiará Serra. Gostemos ou não esta é a realidade do Paraná.”
Lula vai de BETO RICHA

Em sua visita ao Paraná, quando discursou na Positivo Informática, Lula disse que "O Brasil precisa de engenheiros". Beto Richa, engenheiro civil, presente ao evento, sorriu.
Embate no PSDB por Aécio na vice está longe de acabar

Apesar do esforço do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), em dar como encerrada a possibilidade de sair como vice em uma chapa puro-sangue à Presidência da República com o paulista José Serra, a queda-de-braço entre tucanos está longe de acabar. O desfecho tem data limite para acontecer e não deve se dar antes dela. Será em junho. Neste mês, os partidos referendam seus candidatos em convenção e registram a chapa na Justiça Federal. Até lá, Aécio insistirá em concorrer vaga no Senado, decisão que será oficializada hoje à noite em reunião do PSDB-MG.

A partir do anúncio da candidatura de Serra à Presidência, previsto para a primeira semana de abril, políticos ligados ao paulista entrarão em campo para tentar convencer Aécio. Por enquanto, tucanos de Minas têm afastado a possibilidade de Aécio na vice dizendo que ele não pode participar de uma chapa que "nem candidato a presidente tem".

A ideia entre os serristas é de que a ausência do mineiro na chapa não inviabiliza a vitória de Serra, mas dificulta a situação no segundo maior colégio eleitoral do País, Minas Gerais. Em uma eleição que deverá ser acirrada - pesquisas de intenção de voto indicam empate técnico entre Serra e a ministra Dilma Rousseff (PT) - a presença de Aécio, um dos maiores cabos eleitorais de seu Estado, poderá ser decisiva.

De acordo com políticos ligados a Serra, o argumento para tentar convencer o mineiro será o de que a presença dele na eleição presidencial turbinaria a campanha de seu sucessor ao governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). Aécio reconhece o apelo da disputa nacional, mas sabe que ela o afastaria de Minas para fazer campanha em outros Estados.

A tese dos mineiros é que, dentro do Estado, Aécio ajuda mais a si mesmo, a Anastasia e a Serra. "Em qualquer posição, Aécio será o grande puxador de votos de Minas Gerais", afirma o presidente do PSDB-MG, Narcio Rodrigues, fiel escudeiro de Aécio.

Autonomia

A resistência de Aécio em negociar o posto de vice desde que desistiu da disputa presidencial para abrir caminho para Serra, em dezembro passado, tem vistas às próximas eleições para a Presidência. "Parece estar escrito nas estrelas que Aécio um dia será presidente da República. Ele hoje está qualificado para isso. Se não for desta vez, ainda será", diz Rodrigues.

Com 50 de idade e a experiência de dois mandatos no governo de Minas, Aécio quer autonomia para, em um cargo legislativo, articular uma nova tentativa de concorrer ao posto. "O caminho de Aécio não é ter uma posição subalterna nesse jogo. No jogo dele, ele quer atuar com liberdade na cena política. Ele é companheiro de Serra, mas não assessor, nem pensa como Serra em tudo. O cargo de senador será dele. O de vice, do governo", afirma.

"Imagine Aécio como vice de Serra na Presidência marcando uma reunião com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ou com o deputado Ciro Gomes (PSB). Vão dizer que o vice-presidente está conspirando contra o governo."

Pugliesi diz que renúncia não faz parte do seu vocabulário

Irritado com as especulações sobre a sua possível renúncia da presidância do PMDB nativo para dar lugar a Requião, o deputado Waldyr Pugliesi disse que a palavra renúncia não faz parte de seu vocabulário.

¨O Requião sabe disso e jamais me pediu para renunciar. Não faz porque conhece o meu caráter e me reespeita. Essa história de renúncia é coisa de áulicos que não tem autoridade ou caráter para propor algo do gênero¨.

Richa autoriza obras de escola e creche na Vila Torres e revitalização do Mercado Municipal


O prefeito Beto Richa e o vice Luciano Ducci assinaram nesta segunda-feira (15) ordens de serviço para obras na Regional Matriz, entre elas a construção de uma nova escola de educação integral, na Vila Torres, o decreto de desapropriação de um terreno para uma nova creche no mesmo bairro e a revitalização do Mercado Municipal.



"São obras e melhorias que atendem necessidades dos moradores. Essa é nossa forma de presentear a cidade por seus 317 anos", disse Richa, que também autorizou a pavimentação da Alameda Julia da Costa e de ruas que fazem a ligação viária entre os bairros Água Verde e Bigorrilho.

leia mais no site www.pam.curitiba.pr.gov.br
Fórum destaca Conselhos de Segurança no combate à violência

O secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini, defendeu neste fim de semana a atuação independente dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) nos bairros da cidade. O assunto foi debatido durante o 1º Fórum de Combate às Drogas e à Violência de Curitiba,neste sábado (13), no Salão de Atos do parque Barigui.
 
Para Francischini, os conselhos funcionam como representantes da comunidade e auxiliam o poder público a resolver os problemas de cada região.
 
"A grande dificuldade hoje é a falta de uma lei específica que legitime a existência dos Consegs. Eles estão atrelados ao poder público, quando precisariam ter independência em suas ações", afirmou.
 
O fórum, organizado pela Secretaria Antidrogas, teve o apoio do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná, do Conseg Bairro Alto, do Conseg Boqueirão e do Instituto de Prevenção à Violência.
 
Durante todo o dia, os participantes debateram o papel dos conselhos comunitários no combate à violência, a integração dos conselhos com os órgãos de segurança e a prevenção às drogas como ferramenta para diminuir os índices de criminalidade.

As propostas aprovadas durante os debates resultaram num documento oficial, que será encaminhado para as autoridades como sugestões para o setor de segurança pública.
 
Para o secretário Fernando Francischini, a realização do Fórum foi um passo importante para democratizar a discussão sobre o combate às drogas e à violência. "É fundamental a participação de toda a comunidade nesta questão. Queremos, a partir de agora, que as sugestões apresentadas possam ser discutidas pelas autoridades, já que o cidadão deseja ser ouvido e ter suas reclamações atendidas", afirmou.
 
Para o presidente do Conseg do Bairro Alto, Marcos Holzmann, o fórum foi uma boa oportunidade para a manifestação de todos os conselhos dos bairros. "São raras as oportunidades de nos expressarmos com os órgãos públicos. Isso é importante, pois o Conseg atua em diferentes setores, desde a solicitação do asfalto até os assuntos relativos à segurança", afirmou.

fonte www.pam.curitiba.pr.gov.br

sexta-feira, 12 de março de 2010

Esposas de prefeitos debatem política social nos municípios


A presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Fernanda Richa, recebeu nesta sexta-feira (12) primeiras-damas de municípios que fazem parte da Associação das Esposas de Prefeitos do Litoral, Suleste e Região Metropolitana do Paraná - Assesplam.

Foi a primeira reunião da associação de 2010 e teve como tema a responsabilidade da gestão da assistência social dos municípios.

"Cabe a nós a incumbência de trabalhar em sintonia com as políticas públicas no combate à desigualdade, auxiliando no enfrentamento da pobreza e exclusão, por meio de iniciativas inovadoras de desenvolvimento social", disse Fernanda Richa.

A primeira-dama de Paranaguá e presidente da Assesplam, Joseane Baka, também falou sobre a importância dos encontros. "O objetivo desses encontros de confraternização é abrir espaço para discutir as políticas e trocar experiências entre as primeiras-damas", disse.

Em seguida, as primeiras-damas assistiram à palestra sobre a importância da mulher na construção de um município melhor, com a professora Maria de Lourdes Montenegro, especialista em Sociologia Política.

"Para o cidadão, poder público municipal é fundamental, porque é na porta do município que ele vai bater para solucionar seus problemas", disse Maria de Lourdes.

O encontro também foi marcado por uma homenagem às mulheres, com a apresentação da professora Cleusa Batista Lopes Martins, que falou sobre Tempo de Mulher.

Participaram do encontro as esposas dos prefeitos de Agudos do Sul, Balsa Nova, Campo Magro, Campina Grande do Sul, Contenda, Quarequeçaba, Quatro Barras, Paranaguá, Piên, Pontal do Paraná, Quitandinha, Rio Negro e representantes dos municípios de Antonina, Guaratuba, Lapa, Mandirituba e Pinhais.

No www.curitiba.pr.com.br
O sucesso de Beto Richa na Positivo informática

Nem Lula, nem Dilma, nem Osmar, nem pessuti, quem fez sucesso na Positivo Informática foi o prefeito Beto Richa, que deu autógrafos e posou para fotos.


No www.campana.com.br
No almoço na Positivo, todos, menos Requião

Terminou agora o almoço de Lula e comitiva na Positivo Informática na mesa principal: Lula, Beto Richa, Dilma Rousseff, Orlando Pessuti, Paulo Bernardo, Osmar Dias e, pela empresa, Helio Rotenberg e Oriovisto Guimarães.

Conversa amena. Nada de sucessão no Paraná ou na República em mesa tão ecumênica. Falou-se mais sobre as vaias que Requião recebeu pela manhã.

Depois das vaias em Araucária, Requião escafedeu-se.

Ministro do TSE aceita acusação contra Lula e Dilma por propaganda

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer aceitou a acusação de propaganda eleitoral antecipada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff,
e votou pelo pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Gravação de Requião é xingada pelo rádio


Policiais militares ouvidos pela reportagem contaram que, na noite de ontem, uma gravação com o governador Roberto Requião, feita em outra ocasião, teria sido transmitida pela frequência de rádio da PM. Requião dizia ter um “apreço profundo” pela corporação, segundo a gravação obtida pelo site Plantão 190. Ele invocava sua condição de oficial da reserva e dizia que, desde o início de seu governo, aumentou a remuneração dos praças. “Nós elevamos o salário dos praças de R$ 700 para R$ 1,7 mil, deve ser hoje o segundo maior salário do Brasil”, afirmava. Na gravação, Requião ainda prometia que os próximos aumentos teriam a mesma porcentagem independentemente de posto – o que não estaria acontecendo agora. “Quando for 10%, será 10% para o primeiro-tenente ao soldado, do capitão ao coronel”, afirmava. O governador citava o suposto uso político de uma gravação que veio a público em 2006, na qual falava de um “criame de PMs” na residência oficial, dizendo que se tratava de “brincadeira interna” que foi usada de forma desonesta por adversários, e ainda mencionava um grupo de oficiais de alto escalão que não estaria interessado em aumentos para as patentes mais baixas. En­­quanto a gravação estava no ar, ou­­tras pessoas entraram na frequência para xingar o governador de “vagabundo”, “nojento” e “safado”

Contra proposta salarial, PM faz paralisação em Curitiba
Policiais se aquartelaram em dois batalhões da capital. Mulheres estariam sendo convocadas para fazer piquetes em quartéis

Em protesto contra a proposta salarial apresentada ontem pelo vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) na Assembleia Legislativa os policiais militares de Curitiba pararam de atender ocorrências na noite de ontem. Eles ficaram aquartelados em pelo menos dois batalhões – o 13.º e o 17.º – e usaram a própria frequência de rádio da polícia para organizar a paralisação. As esposas também já foram convocadas para a mobilização. Pela lei, os policiais militares são proibidos de fazer qualquer tipo de greve ou paralisação sob pena de serem presos. Usualmente, as esposas são chamadas para fazer piquetes em frente aos quartéis, impedindo a saída dos carros – o que elimina, em tese, a responsabilidade dos PMs sobre a paralisação.

A movimentação começou na tarde de ontem, após a apresentação do projeto de reajuste salarial ao Legislativo estadual. O protesto foi marcado por uma série de informações desencontradas. Policiais militares que não se identificaram disseram à reportagem que houve interferências propositais no rádio da polícia e dizem que existiu paralisação de atendimento de ocorrências também no interior do estado. No entanto, ninguém confirmou oficialmente as informações.

As mensagens passadas no rádio afirmavam que, pelo projeto do governo, haveria uma disparidade do aumento entre praças e oficiais. Até mesmo uma gravação do governador Roberto Requião (PMDB) parabenizando a corporação entrou no rádio da polícia.

De acordo com depoimentos dos policiais militares não identificados, o protesto ocorreu porque a proposta de reajuste entregue pelo governo do estado não continha uma tabela de vencimentos. “Os aumentos salariais ficariam em R$ 150 para os praças e em R$ 3 mil para os oficiais. Os praças ficaram indignados e resolveram parar”, afirma um dos policiais. Na hierarquia da Polícia Militar, os praças são os policiais que atuam nas ruas, ou seja, os soldados, cabos, sargentos e subtenentes. Já os oficiais são os que possuem patentes de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Trabalharam normalmente em Curitiba apenas os policiais destacados para fazer a segurança no Estádio Couto Pereira, no jogo entre Coritiba e Luverdense, pela Copa do Brasil. Um policial militar convocado para este serviço ontem e que preferiu não se identificar confirmou que as interferências no rádio estavam ocorrendo. “Estamos trabalhando normalmente. A última vez que estas interferências ocorreram foi em 2001, quando houve o movimento das esposas dos policiais militares”, diz.

Segundo um major que não quis se identificar, duas viaturas de cada companhia foram convocadas no início da noite pelo Co­­mando de Policiamento da Capital para comparecer ao quartel central da PM e esclarecer a questão salarial. O major diz acreditar que a movimentação ocorreu por falta de informação da proposta de reajuste salarial proposto pelo governo estadual.

Ainda de acordo com o major, o esquema de paralisação iniciado pelos policiais militares pode ser sinal de uma insubordinação. “Os policiais se negam a atender os chamados e tudo ocorre durante esta conversa de esclarecimento no Comando. Não devemos chegar ao ponto de os policiais serem punidos”, afirma.

Porém policiais que ouviram as mensagens passadas pelo rádio durante a noite informam que foi levantada a hipótese de confronto com o Batalhão de Choque, responsável por fazer a prisão caso os policiais entrem em greve. O Choque estaria de prontidão no quartel central. “A tropa ficou indignada. Misturou com outros descontentamentos. Não há associação envolvida. A conturbação foi geral”, afirma. Além do descontentamento com a proposta de reajuste salarial feita ontem pelo governo do estado, os policiais reclamam da demora na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre aumento salarial de toda a categoria. O governo federal chegou a pedir aos parlamentares que deixassem a votação para depois das eleições. Caso haja o congelamento da votação, os policiais militares de todo o país prometem fazer paralisação nacional.

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quarta-feira, 10 de março de 2010

Policial é condenado a 12 anos de prisão por forjar provas da morte do estudante Rafael Zanella

Julgamento durou toda a terça-feira. Crime aconteceu em 1997 e condenado era superintendente do 12.º Distrito Policial


O policial Daniel Luís Santiago Cortes (foto) foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão por forjar provas no caso da morte do estudante Rafael Rodrigo Zanella, em maio de 1997, no bairro Santa Felicidade, em Curitiba. O julgamento do júri popular na 1.ª Vara do Tribunal do Júri começou por volta das 11 horas de terça-feira (9) e foi encerrado na madrugada desta quarta-feira (10), às 1h45. A sentença também determinou a perda do cargo do policial.

Cortes era o superintendente do 12.º Distrito Policial, em Santa Felicidade, responsável pela região onde ocorreu o crime. Ele foi condenado por atirar contra o carro dos policiais que abordaram Zanella para que se criasse uma situação de troca de tiros entre o rapaz e os policiais

Durante o julgamento foram ouvidos os promotores do Ministério Público, os advogados de defesa, as testemunhas do réu e o próprio acusado. Essa foi a quinta pessoa julgada por envolvimento no caso da morte do estudante. Na quinta-feira (11) mais um acusado será julgado. Carlos Henrique Dias era um dos escrivães da delegacia.

Segundo a acusação, Dias teria registrado os fatos de forma distorcida na noite do assassinato. O advogado dele, Antônio Rabello de Mello, diz que não havia como ele saber que tudo se tratava de uma farsa. “Dias não participou da manipulação do local. Era escrivão e chegou à delegacia quatro horas depois da ocorrência. Ele acreditou nos policiais e registrou o que eles contaram”, defende.

O julgamento está marcado para começar às 9 horas, segundo informações da 1.ª Vara do Tribunal do Júri. No total são 21 jurados, sendo que sete serão sorteados para participar do júri popular que irá proferir a sentença.

Na segunda-feira (15) será julgado Maurício Bittencourt Fowler, na época um dos delegados do 12.º DP. Ele teria sido o mentor da farsa e é acusado de tentar convencer os rapazes que estavam com Zanella a confirmar que o jovem era um traficante. Esta versão não corresponde à realidade, segundo o advogado de defesa Arnaldo Busato Filho. “Ele estava em uma partida de futebol quando foi chamado até a delegacia para atender uma situação de emergência. Quando chegou lá, já se deparou com o quadro pronto. Ele foi induzido a acreditar no que a equipe policial relatou que era verdade”, afirma.

leia mais sobre o crime no site www.gazetadopovo.com.br
Affonso Camargo diz que ainda vai ver Beto Richa presidente da República

O deputado federal Affonso Camargo acompanhou Beto Richa e Luciano Ducci na noite de ontem na CIC, onde prefeito e vice assinaram ordens de serviço para diversas obras na regional. Affonso, que completará 81 anos no dia 30 de abril, discursou e disse que não se sente nem um pouco velho.

“Minha mãe tem 104 anos. Tenho uma tia com 109. Então, pelo andar da carruagem, acho que ainda vou viver o suficiente para ir na posse de Beto Richa como presidente do Brasil”. Foi muito aplaudido.

CNJ aprova reforma penal
Pacotão aprovado ontem prevê monitoramento eletrônico de presos, entre outras mudanças. Algumas novidades dependem do Congresso Nacional

Um documento extenso – quase cem tópicos distribuídos em 154 páginas – e um objetivo apenas: modernizar o sistema penal brasileiro. O Plano de Gestão para o Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal, exposto à consulta pública por 60 dias, foi aprovado ontem pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O plano contém dois tipos de propostas: por um lado, há resoluções que independem de aprovação legislativa; por outro, há sugestões de mudanças na lei. No segundo caso, as novidades dependem de aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. Mesmo as resoluções, porém, podem depender de acordos com outras instituições.

“O texto é amplo e aborda, pode-se dizer, a totalidade dos problemas criminais”, avalia o professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Adriano Bretas.

Entre as medidas que independem de aprovação legislativa estão as que tratam, entre outros, de medidas administrativas de segurança e da instituição de mecanismos para controle de prazos de prescrição. Outra proposta de resolução conjunta prevê o uso de sistemas eletrônicos para agilizar a comunicação de prisões em flagrante. O plano aprovado pelo CNJ propõe também uma resolução para assegurar o direito de voto aos presos.

Monitoramento eletrônico

Pela proposta apresentada pelo CNJ, o preso do regime aberto (trabalha de dia e volta para o albergue à noite) poderá ser transferido para o regime domiciliar, caso utilize um sistema de monitoramento eletrônico – o sistema aplicado hoje, segundo o entendimento consensual dos juízes, não tem se mostrado eficaz e alimenta a criminalidade, diz o documento.

Na proposta, o CNJ reconhece que o monitoramento eletrônico tem sido criticado por juristas, sob o argumento de que seria aviltante e provocaria constrangimentos no convívio social. “Mas não se pode deixar de reconhecer que não há nada mais agressivo à dignidade humana do que a prisão, especialmente em razão das precárias condições carcerárias em nosso país”, alerta o órgão.

O CNJ destaca ainda que o monitoramento por meio de tornozeleira, pulseira ou colar é uma alternativa para o cumprimento do regime aberto em sistema domiciliar e só será aplicado se houver a aceitação do preso.

O professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Jacinto Coutinho se diz favorável à medida, se o monitoramento não for uma imposição, mas uma escolha do acusado. “Neste caso é útil e não é inconstitucional”, opina. Já o professor de Direito Processual Penal Adriano Bretas se diz receoso. “O meu medo é banalizar. Tem de passar pelo Congresso Nacional para ver os requisitos legais e hipóteses de cabimento”.

A proposta de alteração legislativa será encaminhada ao Congresso Nacional pelo CNJ. Ainda não há data definida para ser analisada.

Suspensão do Processo

O CNJ tenta ampliar a utilização de mecanismos de consenso e estimular a conciliação no ambiente criminal, o que permitiria ao Poder Judiciário dedicar mais esforços aos casos mais graves. Comum em outros países, no Brasil, pela lei em vigor, o Ministério Público “pode” propor o sistema de suspensão condicional do processo para crimes com pena igual ou inferior a um ano.

Pelo plano aprovado ontem, o CNJ vai sugerir ao Congresso Nacional uma mudança no artigo 89 da Lei 9.099/95. A ideia do CNJ é que essa ferramenta deixe de ser utilizada de forma tão tímida. A mudança prevê que a suspensão condicional do processo “deve” ser proposta pelo Ministério Público em casos de crimes com pena igual ou inferior a dois anos. O processo fica, então, suspenso por 2 a 4 anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime doloso.

“Esta medida é um benefício ao acusado”, avalia o professor Adriano Bretas. “Vai desafogar o Judiciário e vai ao encontro de outras medidas do CNJ, como o mutirão carcerário”, elogia.

A proposta de alteração legislativa será encaminhada ao Congresso Nacional pelo CNJ e ainda não há data definida para ser analisada.

Bens alienados

Esta é uma das mais polêmicas propostas. O órgão sugere o acréscimo do artigo 144-A no Código de Processo Penal. O dispositivo traria a previsão de que o juiz poderia determinar a alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados sempre que eles estiverem sujeitos a deterioração, depreciação ou quando houver dificuldade para sua manutenção. O produto da alienação ficaria depositado em conta vinculada ao juízo da decisão final do processo, podendo ser convertido em renda para o Estado em caso de condenação, ou em devolução para o acusado, em caso de absolvição.

Para Jacinto Coutinho, a proposta é absurda. “É uma medida inconstitucional. Pode-se bloquear bens, mas alienar (vender) não. Se a pessoa é absolvida, como vai devolver o bem a ela?”, questiona. De acordo com o jurista, a medida contraria o princípio da presunção de inocência. Proposta de alteração legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo CNJ, ainda sem data definida.

Negociação da Pena

A proposta do CNJ de alteração legislativa aprovada ontem propõe também que a Lei 9.099/95 passe a vigorar com um dispositivo extra, o artigo 89-A. De acordo com o anteprojeto formulado pelo CNJ, o Ministério Público poderá, mediante condições, negociar com o réu a aplicação da pena privativa de liberdade. Nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça, a redução pode ser de um a dois terços. Nos demais crimes, a redução seria de um sexto a um terço.

Essa negociação, segundo a proposta, acontece com a presença e aprovação do advogado do réu. Ao Poder Judiciário caberia controlar eventuais desvios da finalidade deste mecanismo.

“O Ministério Público ganha um lugar diferenciado, versatilidade e um espaço maior de resolução”, diz Jacinto Coutinho. A proposta de alteração legislativa será encaminhada ao Congresso Nacional.

Fiança para crimes de todas as espécies

O CNJ defende que o papel da fiança deve ser redefinido no sistema processual. De acordo com o Conselho, a fiança deve ser prevista para toda espécie de crime, especialmente os mais graves e de ordem financeira. Pela proposta, ela serviria como um mecanismo de contracautela, ou seja, a fiança asseguraria à vítima o ressarcimento de pelo menos parte do prejuízo ocasionado pelo delito. A ideia é que para obter liberdade provisória o acusado cumpra as exigências estabelecidas pelo juiz, sob pena de perda do valor pago em fiança.

“Fiança para todas as espécies de crime não significa para todos os crimes”, explica Jacinto Coutinho. De acordo com ele, a proposta enviada ao Senado, para reforma do Código do Processo Penal, prevê que quem não tiver dinheiro para pagar fiança, ao obter liberdade provisória, poderá ficar obrigado a cumprir outras medidas exigidas pelo juiz. Proposta de alteração legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo CNJ, ainda sem data definida.

fonte www.gazetadopovo.com.br
Requião de maus bofes com o presidente do TSE

Já na porta de saída do governo do Estado, mais uma má notícia para Requião. Foi eleito ontem à noite, em sessão plenária, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ninguém menos do que o ministro Ricardo Lewandowski será o responsável por organizar as eleições deste ano.

Lewandowski foi o relator no processo que determinou a retirada de Maurício Requião (foto) do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Após a decisão, o governador desceu a borduna no ministro do STF em episódio da escolinha.

Lewandowski permanece à frente do TSE até 2012 e Requião espera não precisar do tribunal até lá.

MP reúne indícios de campanha antecipada

A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini, desembarca hoje em Brasília com o material que reuniu sobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado anteontem na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

Silvana pretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

— Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaram ou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar as informações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na Rua Uruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site que vamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias da população — disse.

O evento de anteontem, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outros ministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes.

Antes de Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social, Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma.

— Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff — disse Benedita.

Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade da Procuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar.

Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariado dois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune a propaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) com multa.

Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial, patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidos até com a cassação do registro e inelegibilidade.

No www.fabiocampana.com.br

terça-feira, 9 de março de 2010

SERRA  X  DILMA

O post abaixo é uma primeira versão de uma biografia comparada entre José Serra(PSDB-SP) e Dilma Rousseff(PT-RS), para ser espalhada pelos quatro cantos do Brasil. Não há nenhuma mentira neste levantamento de dados e fatos sobre a vida pública dos dois oponentes. Os Blogs pela Democracia tem o papel de colocar a verdade para o eleitorado médio, aquele que está longe dos blogs políticos. Precisamos, além do nosso trabalho dentro do nosso ambiente, transformar este tipo de post em e-mail, em corrente, em material para orkut, em informação para as redes sociais. Este é o nosso trabalho. Aprimorem esta comparação. Criem a sua própria. Levantem novos dados. O importante é confrontar os dois candidatos. Quando a campanha começar, boa parte do Brasil já vai estar conhecendo José Serra e Dilma Rousseff, com capacidade de julgar e escolher o que é melhor para o Brasil.


Aí vai, etapa por etapa, a vida dos dois:

José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.

Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante húngaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.

Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.

Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.

No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.

Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Em 1964, Serra exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.

Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.

Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.

Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.

Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell.Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.

Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.

Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.

Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.

Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.

Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.

Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório, e a secretaria era um caos."

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiza Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.

Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.

Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.

Em 1998, na cota do PDT, assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho.Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava o grupo de transição.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.

Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.

Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.

De lá para cá, vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da república. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.

fonte ADPF-RS

5 passos para salvar 4 milhões
ONU quer reduzir mortes causadas por acidentes em 50% até 2020. Brasil sai atrás no combate à violência no asfalto

Impedir que 4 milhões de pessoas venham a morrer em acidentes de trânsito nos próximos dez anos. Este é o objetivo da ONU ao declarar o período de 2011 a 2020 como a primeira “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”. A intenção é alertar os governos nacionais para o problema e levá-los a se comprometer com uma meta de redução global das mortes no trânsito. O número é ousado, mas uma receita com cinco itens básicos pode garantir o sucesso da empreitada.

A diminuição de 50% até 2020 implica uma taxa de redução de 6,7% a cada ano. No final da década, seriam 3,95 milhões de vidas poupadas da violência no trânsito. Segundo a Organização Mun­dial da Saúde (OMS), 1,3 milhão de pessoas morrem no trânsito a cada ano. Acidentes são a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

O objetivo é viável, garantem especialistas da área. Países como o Japão e a Espanha conseguiram reduzir drasticamente o número de mortes no trânsito ao adotarem um modelo que envolve a articulação de diversos setores da sociedade. Esse modelo, defendido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pode ser sintetizado em cinco pontos: a criação de uma agência governamental para tratar especificamente da violência no trânsito; adoção de padrões rigorosos de segurança dos veículos; investimento em infraestrutura; mudança de comportamento da população; e um melhor atendimento após o acidente. Essas propostas estão sendo discutidas no seminário Viver Seguro no Trânsito, que começou ontem em Curitiba.

O Brasil começa essa luta na lanterna. Segundo a OMS, 91% das mortes no trânsito acontecem em países de baixa e média renda. Nesses países, vivem 85% da população mundial, mas estão apenas 48% dos veículos. Dos dez países com as mais altas taxas de mortalidade no trânsito, nove estão nesse grupo. Entre eles China, Índia, Rússia e Brasil. Aqui, 19 pessoas morrem no trânsito por ano para cada 100 mil habitantes, segundo o Ministério da Saúde. Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de morte não natural, atrás de homicídios. Em 2008, foram 36,7 mil óbitos no país.

Além do custo humano, os acidentes representam um prejuízo de R$ 28,2 bilhões por ano, segundo estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Para especialistas, os países mais pobres estão passando por uma situação que os ricos enfrentaram na década de 60: uma explosão no número de veículos desacompanhada das medidas que poderiam conter um crescimento proporcional nos acidentes. “O Brasil não precisava passar por isso tendo em vista a experiência de outros países, que levaram um tempo para adaptar sua legislação, intensificar a fiscalização e investir em educação para o trânsito. Feito isso, as taxas começaram a cair”, receita o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, Ailton Brasiliense.

Prevenção

Leis rigorosas, aplicadas e difundidas são o caminho para mudar o comportamento da população no trânsito, avalia. Esse é o principal objetivo do projeto R10, que a OMS irá propor aos 10 países de média e baixa renda com trânsito mais violento. A ideia é disponibilizar o conhecimento técnico da organização para que os governos articulem campanhas de prevenção, como um primeiro passo para a adoção do modelo completo da OMS. A proposta será apresentada aos ministérios da Saúde e dos Trans­portes até o fim dessa semana.

A parceria chega em um momento oportuno, quando o Ministério da Saúde está preocupado com o aumento dos acidentes em cidades pequenas. Nos últimos 20 anos, a taxa de mortalidade em cidades com mais de 500 mil habitantes caiu de 27 para 21, enquanto nas com me­­nos de 100 mil, subiu de 17 para 21 para cada 100 mil habitantes. O cenário é reflexo do aumento da frota no interior. O governo brasileiro ainda não se comprometeu com uma meta, mas o diretor de Análise de Situação do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio, crê que uma redução de 50% até 2020 é viável. “Nosso objetivo será aumentar o efeito da lei seca. Vimos que ela tem um impacto profundo, se levada a sério”, adianta.

Exemplos não faltam. O Japão foi de uma taxa de 22 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, nos anos 60, para 5 mortes, 20 anos depois. A Espanha conseguiu controlar uma escalada vertiginosa das mortes em acidentes nos anos 90 depois que transformou sua Direção-Geral de Tráfego (DGT) de um mero emissor de licenças em um órgão para o combate à violência no trânsito. O DGT é famoso por suas campanhas agressivas e derrubou para menos da metade o número de mortos – de 9 mil para 3,5 mil.

Observatório

Além de discutir propostas para o combate à violência no trânsito, o seminário Viver Seguro no Trânsito deve terminar com a criação do Observatório de Trânsito do Paraná, iniciativa que envolve ONGs, entidades do setor de automóveis e seguros e órgão públicos. O observatório irá produzir estudos e análises de experiências bem sucedidas para subsidiar a criação de políticas públicas nos municípios do estado.

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