Usinas da Prefeitura geram economia de R$ 5 milhões por ano

do site da PMC

A Prefeitura de Curitiba conseguiu economizar R$ 10 milhões nos últimos dois anos graças à produção das duas usinas de asfalto do município. A economia é resultado da diferença que o município pagaria para comprar o pavimento e o custo de sua produção própria.

Os recursos são usados em outras obras públicas e reinvestidos na modernização das usinas. A mais antiga delas fica na região sul, foi construída na década de 60, na CIC. A mais recente, da região norte, inaugurada pelo prefeito Beto Richa há dois anos, no Abranches.

A produção total das usinas foi de 354 mil toneladas em 2008 e 2009. A unidade sul produziu 105 mil toneladas de asfalto, enquanto na unidade norte a produção foi de 249 mil toneladas. O preço médio do asfalto no período era de R$ 130 por tonelada, enquanto as usinas da Prefeitura registraram um custo de produção próximo a R$ 100 por tonelada. Se fosse necessário comprar asfalto, o gasto chegaria a R$ 46 milhões, mas ficou próximo a R$ 36 milhões graças ao trabalho das usinas.

As 354 mil toneladas produzidas seriam suficientes para asfaltar de forma linear 405 quilômetros de ruas, mas toda a malha viária pavimentada da cidade foi beneficiada, com manutenção e recapes em mais de quatro mil quilômetros.

"Além da economia, a decisão de construir uma nova usina também trouxe mais eficiência para o trabalho de manutenção da pavimentação da cidade porque agora temos dois pontos de produção, na região norte e sul, o que facilita a distribuição do material na cidade", explica o secretário municipal de obras públicas, Mário Tookuni.

A unidade norte completou dois anos de atividade sendo considerada uma usina-modelo pelas empresas do setor. Nela são produzidas 130 toneladas de massa asfáltica por hora, que abastecem de 45 a 50 caminhões por dia. O planejamento da operação é minucioso, porque não pode haver sobra nem falta de matéria-prima (asfalto, pó, pedrisco, brita, entre outros). A massa asfáltica tem que ser produzida na hora, para ser despejada nos caminhões em seguida, e aplicada nas ruas ainda quente. O controle do fluxo de material nas esteiras, das caldeiras, dos reservatórios e misturadores é feito a partir de uma central de controle informatizada, que garante a precisão da "receita" do asfalto.

A usina está sediada no meio de uma área de preservação ambiental, o que exige cuidado redobrado dos técnicos em todas as etapas da produção. A usina possui filtros especiais para manter índices de poluentes próximos de zero. A área no entorno da usina é protegida com tanques de contenção. Também há seis poços artesianos para abastecimento da usina, que são monitorados diariamente, controlando qualquer tipo de vazamento. "Atendemos todas as exigências da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que é muito rigorosa no licenciamento ambiental e faz um controle permanente das emissões sonoras, de gases e de esgoto", explica o gerente da unidade, Noêmio Hendler.

Graças à nova usina, a média diária de manutenção de pavimento subiu de 14,6 para 20 quilômetros por dia, o que garante a tranqüilidade dos motoristas e a segurança dos veículos mesmo durante o verão, período em que as chuvas aumentam o desgaste do pavimento das ruas.

Média diária de recuperação de asfalto

Janeiro 2005 – 8,5 quilômetros/dia

Janeiro de 2006 – 12,9 quilômetros/dia

Janeiro 2007 – 14,6 quilômetros/dia

Dezembro 2008 – 16 quilômetros

Previsão de 2009 – 20 quilômetros

Ducci assinará nesta quarta, em Brasília, o PAC de Mobilidade Urbana

A Prefeitura de Curitiba assinará na próxima quarta-feira (13) o Termo de Cooperação com o Governo Federal para o PAC de Mobilidade Urbana para a Copa 2014. A assinatura será às 17h, no Salão Brasil do Palácio Itamaraty, em Brasília, e deve garantir à cidade cerca de R$ 237 milhões para financiamento de obras de mobilidade urbana. O vice-prefeito Luciano Ducci representará Curitiba na cerimônia.

Curitiba já tem aprovados R$ 152 milhões no Plano de Aceleração Econômica de Mobilidade Urbana. Este valor inclui as obras da avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, que será revitalizada para receber a passagem do novo ônibus Ligeirão Boqueirão/Centro Cívico e ganhará um calçadão para pedestres. Também fazem parte do conjunto de obras já aprovadas pelo Governo Federal, o Sistema Integrado de Mobilidade e a ligação Aeroporto-Rodoviária, com a revitalização da avenida Comendador Franco.

Também devem fazer parte do PAC recursos de R$ 85 milhões para revitalização da Rodoferroviária da cidade; continuação da Linha Verde Sul em direção ao anel de contorno sul; reforma do Terminal Santa Cândida; e um plano de reforma e implantação de ciclovias. Estas propostas ainda dependem de aprovação do Governo Federal.

Caso as ciclovias não possam ser incluídas, foi apresentada a proposta de revitalização da avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho da Linha Verde ao Terminal Boqueirão. Neste caso, além de recursos para a Prefeitura de Curitiba, seriam necessários R$ 10 milhões para obras do Governo do Estado, para a ligação entre São José dos Pinhais e Curitiba. Se não entrar no PAC, a revitalização da Marechal será feita com recursos próprios da Prefeitura.

Obras pedidas: Na rodoviária, as obras abrangem a reforma da edificação e melhorias na acessibilidade do equipamento, por onde chegarão turistas à cidade durante o Mundial de Futebol. Com investimento de R$ 35 milhões, as obras deverão melhorar as condições de entrada e saída dos ônibus rodoviários.

A recuperação da malha de ciclovias da cidade, que totaliza 100km, com alargamento, melhorias na pavimentação e nova sinalização, também foi proposta, além da implantação de mais 20km de ciclovias e instalação de paraciclos e bicicletários, que permitam a integração ônibus/bicicleta. O investimento nas ciclovias será de R$ 20 milhões.

A continuação da Linha Verde, num trecho ao sul, depois do Pinheirinho até o anel de contorno, garantirá a urbanização com a recuperação do pavimento e implantação de calçadas. Para esta obra, deverão ser investidos R$ 18 milhões do PAC. Este projeto ainda conta com uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 30 milhões. No Terminal Santa Cândida seriam feitas obras de reforma e ampliação, com investimento de R$ 12 milhões.

Câmara Distrital sai do recesso e analisa pedidos de impeachment contra Arruda

Renata Giraldi

da Agência Brasil
Em Brasília

Pressionada pela oposição ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, atualmente sem partido, a Câmara Legislativa do DF retoma suas atividades nesta segunda-feira (11). Os 24 deputados distritais iniciam o ano com a incumbência de julgar pedidos de impeachment contra Arruda, que é acusado de comandar um suposto e complexo esquema de corrupção.

O PT, principal partido de oposição a Arruda, programa uma série de manifestações para esta semana. A ideia é impedir que a maioria dos deputados distritais arquive as denúncias contra o governador. Arruda conta com o apoio de 19 dos 24 deputados. Pelo menos 12 dos parlamentares são citados na ação sobre o suposto esquema de corrupção no DF.

"Estamos convencidos de que apenas com mobilização popular e pressão será possível levar esse caso adiante. A preocupação é que o assunto, de alguma forma, caia no esquecimento", disse à Agência Brasil o presidente regional do PT, Chico Vigilante. "Afinal de contas, muitos dos que vão decidir lá na Câmara Legislativa estão citados no processo."

Arruda e seu vice, Paulo Octávio(DEM), assessores do governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários estão no centro das denúncias investigadas pela Polícia Federal que apontam a existência de um suposto esquema de corrupção com superfaturamento de contratos, irregularidades em licitações e pagamento de propinas.

Segundo as apurações da Polícia Federal, cerca de R$ 600 mil foram arrecadados de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.

Em dezembro, Arruda desligou-se do DEM e está sem partido. Até o surgimento das denúncias, sua reeleição era considerada certa. O governador nega as acusações e atribui à oposição a onda de denúncias de que se tornou alvo.

 
UOL Notícias

Bombeiros encontram droga ao apagar incêndio em SP



11/01/2010
Agência Estado

Uma mulher foi presa em flagrante no domingo (10) com drogas em seu apartamento após um incêndio, no bairro da Bela Vista, na região central da capital paulista. Os agentes do Corpo de Bombeiros receberam uma chamada e, durante o combate ao fogo, arrombaram um apartamento e encontraram uma variedade de drogas. Os policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados e prenderam uma mulher que foi identificada como responsável pela residência.

Foram apreendidos 75 pinos de cocaína, 43 frascos de lança-perfume, nove papelotes de maconha, uma balança de precisão, 31 munições calibre 380 e oito aparelhos celulares. A ocorrência foi apresentada no 5º Distrito Policial (Aclimação).

O Aprendiz 1

Publicado em 11/01/2010

rbessa@gazetadopovo.com.br
 

Marcelo Vieira Richa, primogênito do casal Fernanda e Beto Richa, embarcou ontem para Washington junto com o pai. O prefeito recebe nesta terça-feira na capital americana o prêmio Transporte Sustentável 2010, que lhe está sendo concedido pela implantação da Linha Verde.

O Aprendiz 2

No sábado, Fernanda e Beto abriram sua cobertura na Praia Mansa de Caiobá para comemorar os 20 anos de André, filho do meio. A festa reuniu apenas os amigos mais íntimos do casal e do aniversariante, além de familiares. André está noivo de Patrícia Isaacson e de casamento marcado para maio de 2011. O menu foi assinado pelo chef Júnior Durski.

IPVA e IPTU começam a ser cobrados no PR

Gazeta do Povo

O calendário para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná começa no dia 8 de fevereiro para quem pretende pagar à vista e receber 5% de desconto. A data para a quitação varia de acordo com o número final da placa do veículo (veja no gráfico acima). O proprietário do veículo ainda pode optar pelo pagamento em parcela única em março, sem desconto, ou em cinco vezes, com vencimento de março a julho.

Este ano, alegando alto custo, o governo estadual não vai enviar boletos para a casa do contribuinte. É preciso imprimir a “Ficha de Compensação” no site da Secre­taria de Estado da Fazenda no endereço www.fazenda.pr.gov.br. Basta informar o número do Renavam do veículo.

A alíquota do IPVA de 2010 é de 1% do valor venal do veículo para ônibus, caminhões, veículos registrados como aluguel ou carga e de 2,5% para os demais automóveis. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, em caixas eletrônicos ou por internet banking utilizando a guia de recolhimento. Há também a opção de quitar o IPVA em qualquer unidade do Banco do Brasil, bastando informar o Renavam do veículo ao caixa da agência.

O cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econô­micas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), elaborada normalmente a partir do mês de setembro. Os cálculos levam em conta a desvalorização do veículo em função da idade, do modelo e o valor de mercado, contabilizado com base na oferta e procura.

IPTU de Curitiba

Nos últimos dias, os moradores de Curitiba começaram a receber os talões para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o tributo sofreu reajuste de 4,2% em relação ao ano passado. Caso o pagamento seja feito à vista e até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte terá desconto de 5,5%. Os carnês estão sendo enviados aos endereços dos proprietários de imóveis cadastrados na prefeitura e trazem também o valor correspondente à taxa de coleta do lixo. Além do pagamento a vista, o contribuinte tem a opção de quitar o imposto em dez parcelas.

A alíquota do IPTU é progressiva em função do valor do imóvel. A taxa de coleta de lixo, por sua vez, é fixa, e tem duas faixas: R$ 174 para imóveis residenciais e de uso misto e R$ 298 para imóveis não residenciais. A partir do dia 18 de janeiro, quem não tiver recebido o carnê pelos Correios poderá obter uma segunda via no prédio central da prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou pela internet, no link “Tributos Municipais” do site www.curitiba.pr.gov.br. Até lá, o acesso à segunda via estará indisponível, segundo a prefeitura.

Só cidade grande controla trânsito

Só uma a cada 13 cidades do Paraná tomaram para si a fiscalização, como estabelece a legislação. Média se repete no país

Publicado em 11/01/2010

Vinicius Boreki

Apenas 30 das 399 cidades do Paraná municipalizaram o trânsito, obrigação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro em 1998. A legislação exige a criação de um órgão ou secretaria responsável pela fiscalização e outras atribuições no âmbito municipal, igual a Diretran em Curitiba. Portanto, na prática, 369 cidades paranaenses contam somente com o controle do estado, feito pela Polícia Militar. A realidade paranaense se estende à maior parte do Brasil. Só 18% das cidades do país cumpriram a exigência do CTB e 19 estados apresentam índice de municipalização abaixo dos 20% (veja infográfico nesta página).

“Mesmo com o porcentual baixo, as capitais e as cidades maiores, com uma frota grande e um número maior de habitantes, já estão integradas ao sistema unificado”, explica o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Essa lógica é notada pelas 30 cidades paranaenses que cumprem a legislação, apesar de o estado ocupar a 19.ª colocação no ranking, com 7,5% de índice de municipalização. O grupo de cidades soma 5,5 milhões de habitantes (51% dos cerca de 10,6 milhões habitantes no Paraná). Na lista estão os três principais polos do estado: Curitiba, Londrina e Maringá.

A mesma situação encontrada no Paraná se repete em outros estados, tornando a municipalização do trânsito uma obrigação respeitada apenas pelos grandes municípios, em geral com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro impede as pequenas cidades de seguirem a legislação. Para se municipalizar, há necessidade de cumprir requisitos exigidos pelo Denatran, além de realizar concurso para a contratação de agentes e ter profissionais especializados na área do trânsito. O órgão deve sobreviver da renda adquirida com os autos de infração, algo viável em capitais e grandes municípios, mas praticamente impossível em cidades com uma frota pequena.

Não há, conforme o CTB, penalidade prevista para os desalinhados com a lei. “O Ministério Público poderia exigir, mas é sempre importante avaliar se o orçamento comporta a municipalização”, diz Peres da Silva.

Entre janeiro e 30 de outubro do ano passado, a Diretran arrecadou R$ 32,3 milhões em Curitiba com infrações de circulação, estacionamento e parada e concessão de alvarás. “Muitas vezes, os autos de infração não cobrem as despesas, pois o dinheiro arrecadado precisa ser reinvestido em engenharia, segurança e manutenção das vias. É necessário, porém, ter infraestrutura e agentes, um custo fixo todos os meses”, explica Rosângela Battistella, Diretora de Trânsito da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).

Consórcio municipal

“Para economizar, Curitiba criou diretoria dentro da Urbs, a Diretran, porque já existia corpo jurídico montado. Se separada, os gastos aumentariam”, diz Rosângela. Uma das soluções para cidades menores é a criação de consórcios entre municípios.

“Houve uma mudança de legislação permitindo a integração de cidades em forma de consórcios. Cria-se um órgão responsável por uma área e não apenas por uma cidade. É perfeitamente viável fazer isso”, diz Peres da Silva. Essa autorização passou a valer a partir de 2005, quase sete anos depois do lançamento do CTB, com a promulgação da lei 11.107, em 6 de abril. A vantagem da municipalização é ter liberdade para usar os recursos arrecadados. “Também não há necessidade de pedir autorização para realizar qualquer procedimento, mesmo os mais simples, como uma mudança de placas”, avalia Rosângela.

Advogado especialista em Trânsito e professor de Direito de Trânsito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Marcelo Araújo considera que as diversas formas de interpretação da lei podem criar zonas de “vácuo” na fiscalização. “O que hoje se discute é que, nos locais onde o município não tenha assumido a responsabilidade, o estado precisa assumir o poder”, afirma. A fiscalização seria realizada, na teoria, pela Polícia Militar e por agentes do Detran. No Paraná, a PM é responsável pela vigilância, conforme um convênio firmado com o Detran.