SEGURANÇA

Policiais civis de Curitiba e região decidem entrar em greve

Sindicatos de outras regiões do estado também devem optar pela paralisação. Data de início da greve será definida depois de reuniões que serão realizadas em Londrina, Cascavel e Maringá, mas deve acontecer depois do Carnaval

Assembleia realizada pelo Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol) definiu na tarde desta quarta-feira (10) que os policiais civis de Curitiba e região metropolitana vão entrar em greve. Até o fim desta semana, a paralisação deve ser confirmada também em outras regiões do estado. A greve ainda não tem data definida para começar, mas deve ocorrer após o Carnaval.

A reunião do Sinclapol durou três horas e contou com a participação de cerca de 250 policiais. Depois de votação, a maioria deles optou pela greve. “Tivemos que tomar essa decisão já que o Executivo estadual não tomou nenhuma atitude para atender os nossos pedidos”, afirma o presidente do sindicato, André Gutierrez. A principal reivindicação dos policiais está relacionada ao plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) da categoria. O decreto 5.721, assinado há mais de quatro anos, em 2005, estabelece um plano para a classe, no entanto este PCCS ainda não foi concluído.

A relação de cargos chegou a ser apresentada para os policiais, mas os salários não foram definidos. “O governo do estado prometeu apresentar a tabela de vencimentos na primeira semana de janeiro, mas isso não aconteceu”, conta Gutierrez. Além do PCCS, a categoria pede melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Segundo o Sinclapol, as delegacias estão superlotadas e o efetivo da categoria é insuficiente, o que obriga muitos policiais a cuidar dos presos ao invés de trabalhar na investigação dos crimes. De acordo com o sindicato, atualmente, são 3,3 mil policiais em todo o estado. Deste total, cerca de 2 mil atuam em Curitiba e região.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) que informou que não vai comentar a definição de greve dos policiais civis.

do site www.gazetadopovo.com.br

Câmara põe em pauta a efetivação dos cartorários não concursados

Proposta muda a Constituição, que determina que os notários devem prestar concurso, e reverte a decisão do CNJ, que considerou vagos 7.828 cartórios no país

Brasília - Dezessete dias após serem considerados vagos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 7.828 cartórios do país (426 deles no Paraná) criados depois da Constituição de 1988 podem ter seus titulares efetivados por uma proposta de emenda constitucional (PEC), que será colocada em votação hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

A PEC dos Cartórios regulariza a situação dos cartorários que não prestaram concurso público e que começaram as atividades entre 1988 e 1994. Segundo o CNJ, o preenchimento deles é ilegal porque a Constituição de 1988 obrigou a realização de concurso para os cartórios. A norma constitucional, no entanto, só foi regulamentada em 1994, o que gerou uma espécie de vácuo jurídico nesse período de seis anos. A PEC 471/2005 regulariza a situação dos não concursados, desde que os titulares tenham se mantido em suas funções durante um prazo de no mínimo cinco anos antes da promulgação da proposta.

A proposta divide os parlamentares e chegou a ser colocada em pauta em outubro de 2009. Na época, ela não foi votada por falta de consenso entre os líderes partidários. Dessa vez, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), diz que a intenção é “liquidar” o assunto.

O peemedebista, entretanto, não comentou o fato de a decisão de resgatar o tema ter sido tomada logo depois de o CNJ declarar a vacância dos postos e dar um prazo de seis meses para a realização de concursos para a substituição dos atuais titulares. Por outro lado, Temer admitiu que será difícil reunir quórum para votar o texto às vésperas do carnaval. A PEC precisa do apoio de dois terços dos deputados (308), em dois turnos, para ser aprovada.

Titular de cartório em Londrina e integrante da comissão especial sobre a proposta, o deputado paranaense Alex Canziani (PTB) está confiante na aprovação da matéria. “É uma questão de justiça com aqueles que estão trabalhando há anos, principalmente em regiões distantes e em cartórios que dão muito pouco retorno financeiro”, afirma.

Canziani, que é coordenador da bancada do Paraná no Congresso, também diz que a situação do estado é diferente do restante do país. “A maioria dos 426 cartórios do Paraná considerados vagos pelo CNJ são sim ocupados por titulares que prestaram concurso. A situação é que muitos deles não fizeram concurso para remoção ou permuta do cartório.”

De acordo com dados da Associação dos Notários e Re­­gistradores do Brasil no Paraná (Anoreg-PR), o estado tem 1.980 cartórios. Ou seja, a determinação do CNJ atingiria 21% do total. Além disso, entre os 426 cartórios implicados, 27 estão em Curitiba. O faturamento mensal das serventias, segundo a Anoreg, varia entre R$ 1 mil e R$ 200 mil.

Para o presidente da entidade, José Augusto Alves Pinto, a PEC 471/2005 não deve ser considerada como um prêmio, mas como um reconhecimento aos que se mantiveram na ativa sem concurso. “Por mais que pudesse ter havido apadrinhamento nas indicações, só permaneceram aqueles que trabalharam bem. Em muitas pequenas localidades, os cartorários são o esteio da comunidade.”

Os argumentos não sensibilizam os setores contrários à proposta, que denunciam que o texto é uma tentativa de criação de mais um “trem da alegria” com o dinheiro público. “Qualquer tentativa de colocar essa PEC em votação é uma manobra para privilegiar os já privilegiados, aqueles que ocupam essas vagas descumprindo a Constituição. Os deputados que defendem os não concursados agem por interesses medievais de proteger aliados políticos”, diz o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, Ernani Pimentel.

O deputado Vanderlei Macriss (PSDB-SP) acena que a proposta é uma “rasteira” na Constituição. Segundo ele, aprová-la pode levar a Câmara a um vexame público. “Está com o maior jeito de que o Supremo Tribunal Federal vai considerar o texto inconstitucional. Se isso acontecer, vamos ficar com cara de quê? A quem queremos beneficiar?”

Macriss ressalta, entretanto, que a PEC tem motivado poucas discussões entre os líderes partidários. O PSDB, por exemplo, não fechou questão sobre o tema e vai liberar a bancada – o autor da PEC, João Campos (GO), é tucano. “Há uma apatia geral dos partidos sobre o assunto, o

fonte: www.gazetadopovo.com.br

Osmar Dias não abdicará em favor de Alvaro

Em entrevista ao jornal Estado do Paraná, Osmar Dias disse que não abrirá mão de sua candidatura em favor do irmão Alvaro.

Osmar disse ao jornal que não há necessidade de ficar renovando um acordo feito entre irmãos. “Isso não precisa reafirmar.É uma perda de tempo falar sobre isso, pois faz 57 anos que isso está explícito. Jamais haverá disputa entre irmãos”. Porém, o pedetista deixa claro que, necessariamente, não será ele a abdicar em favor de Alvaro, completa a reportagem.

do blog do campana

Guerra adia de novoa decisão do PSDB

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, adiou mais uma vez a decisão sobre a candidatura do PSDB ao governo do Paraná. Em reunião que terminou há pouco, em Brasília, de Guerra com Alvaro Dias e Beto Richa, Alvaro insistiu em não acatar qualquer decisão tomada hoje.

 

Guerra pediu paciência a Beto Richa e 24 horas de prazo para falar com o presidenciável José Serra. Mas a maioria no diretório estadual do PSDB já não acredita que a definição saia amanhã e está em pé-de-guerra.

 

O presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, e o secretário geral, Affonso Camargo, estão convencidos de que a executiva estadual deve tomar posição hoje ou será tarde demais. Alvaro Dias se mexe no plano nacional para tirar Richa da disputa. Continua a oferecer como trunfos ao PSDB a desistência de seu irmão, Osmar, candidato do PDT, e a simpatia da família Requião no PMDB.

 

Ora, pois, adiamento, postergação, protelação, indefinição são coisas que combinam com a cultura política dos tucanos. Mas desta vez, Beto Richa terá que mostrar que tem condições de se impor.

do blog www.fabiocampana.com.br

Richa Filho apresenta modelo de gestão documental de Curitiba

O secretário municipal de Administração José Richa Filho, participou ontem à noite de reunião do Comitê de Secretariado Executivo da Câmara Americana de Comércio, Regional do Paraná. Os integrantes conheceram detalhes do processo de modernização do Arquivo Público Municipal, dentro do tema "Gestão documental e sustentabilidade".

Para Richa Filho, o Arquivo é bom exemplo do processo de mudanças que a Secretaria de Administração vive desde 2005. "A modernização dos métodos de gestão profissionalizou nossas tarefas e trouxe ótimos resultados. Nossos projetos e ações proporcionam economia de recursos e podemos oferecer um maior número de serviços públicos, e de melhor qualidade, para os cidadãos", disse.

A Secretaria de Administração é a gestora da política de informação do Município. Segundo o secretário, a Prefeitura tem conseguido vencer um dos grandes desafios dos gestores, públicos ou privados, que é conciliar desenvolvimento econômico com sustentatibilidade. "Isso é indissociável de investimentos crescentes em novas tecnologias, especialmente em administrações que têm como foco a boa prestação de serviços públicos, como é a Prefeitura de Curitiba", afirmou.

O historiador Hugo Tavares, um dos gerentes do Arquivo Público, mostrou que na gestão Beto Richa teve fim o conceito de "arquivo morto", e foi feita a transferência da massa documental, que antes ocupava o subsolo do Palácio 29 de Março, para instalações adequadas no Capão Raso, o que foi decisivo no processo de modernização.

Foram adotadas novas técnicas nacionais e internacionais para a devida guarda, preservação e conservação de documentos municipais - com valor administrativo, fiscal, legal ou histórico. "Se não fossem as técnicas arquivísticas, como as do Conselho Nacional de Arquivo, hoje seriam necessárias 77 carretas para acondicionar os 40 quilômetros de folhas de papel dos documentos da Prefeitura", exemplificou o historiador.

A meta para os próximos quatro anos, apoiada no funcionamento de 30 comissões de avaliação de documentos, que funcionam nas Secretarias Municipais, é reduzir em 45% a produção anual de folhas de papel. "Com isso vamos poupar 6,5 milhões de folhas de papel, o equivalente a 2.800 pinheiros com 30 cm de diâmetro e 18 m de altura", disse.

do site www.curitiba.pr.gov.br

Alvaro e Beto tem novo encontro com Guerra

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, reúne novamente amanhã, quarta-feira, em Brasília, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), e o senador Alvaro Dias (PSDB), para tentar um acordo entre os dois pré-candidatos ao governo.

Beto deveria ter sido lançado pré-candidato do partido em reunião do diretório que estava convocada para ontem, mas foi cancelada a pedido de Guerra. Este é o terceiro encontro que o presidente nacional do partido terá com o prefeito de Curitiba para conversar sobre a sucessão no Estado.

O primeiro foi no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na quinta-feira, no início da noite, e que teve a participação do presidente estadual do partido, Valdir Rossoni, um dos partidários da candidatura do prefeito de Curitiba.

No dia seguinte, na sexta-feira passada, Guerra promoveu um encontro entre Alvaro e Beto, em São Paulo. Dessa conversa resultou o cancelamento da reunião do diretório que aprovaria a pré-candidatura do prefeito de Curitiba.

Ontem, o presidente estadual do partido disse que, para os apoiadores de Beto, uma semana a mais ou a menos para definir o candidato não fará diferença para o partido.

“Se puder haver acordo, melhor”, disse Rossoni, que resumiu a situação no PSDB do Paraná. “Não tem jeito de ter dois candidatos. Então, um terá que sair”, disse o dirigente tucano. Ele afirmou que há um clima propício para um entendimento. “Nós cancelamos a reunião porque vimos o vento favorável a um acordo”, declarou, sem revelar os termos da proposta que poderá interromper o clima de disputa interna.

Mais à vontade, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, disse que se um vai desistir, “esse alguém não é o prefeito de Curitiba”. Nos bastidores, os tucanos favoráveis à candidatura de Beto afirmam que o senador não tem nenhuma carta na manga para derrotar o prefeito e que a direção nacional está fazendo um esforço para que o partido decida sem traumas sobre sua candidatura ao governo.

E que, diante do apoio quase que integral dos membros do diretório ao prefeito de Curitiba, a direção nacional não teria condições de mudar essa tendência, mas tenta proteger o senador Álvaro Dias de um desgaste.

do site www.parana-online.com.br

Irmão do governador gasta verba do Paraná em Brasília

Eduardo Requião comanda em Brasília uma secretaria do governo do Paraná sustentada com apoios de outros órgãos

A bancada de oposição deve apresentar pedido de informação nos próximos dias sobre as contas do Escritório de Representação do Paraná em Brasília. Dados do portal Gestão do Dinheiro Público mostra uma elevação de 46% nos gastos do escritório depois que Eduardo Requião, irmão do governador Roberto Requião (PMDB) assumiu a pasta. Dos R$ 636 mil gastos em 2008, a despesa do escritório saltou para R$ 931 mil no ano passado.

Os deputados de oposição foram munidos de informação pelo vereador de Curitiba Professor Galdino (PSDB). Soldado tucano, como se auto-intitula, Galdino fez varredura nas contas do escritório divulgadas na internet e achou estranho a fato de a maior parte dos recursos da secretária terem origem nas estatais do Estado, como Copel, Sanepar, Detran-PR e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), administrada por Eduardo até que a súmula vinculante anti-nepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) o afastasse do cargo.

O aluguel do prédio, R$ 18 mil, é pago mensalmente pela Copel. Da Sanepar, o escritório recebeu R$ 144 mil, contabilizados como despesas de representação. A Companhia Paranaense de Habitação (Cohapar) forneceu, no ano passado, R$ 60 mil, para convênios e serviços terceirizados. Do Detran, foram outros R$ 166 mil , com assistência técnica.

Outros R$ 86 mil vieram da ParanáCidade e R$ 75 mil da Celepar. Mas o maior volume de recursos saiu da Appa, antiga autarquia de Eduardo, que forneceu, no ano passado, R$ 200 mil ao escritório de Brasília, o valor faz parte de um repasse mensal, que variou de R$ 10 mil a R$ 20 mil no ano passado, definido pelo governo do Estado.

Galdino apontou, também, a “contribuição espontânea de, ao menos, dez empresas privadas. Três delas mantêm negócios com o Porto de Paranaguá: a Cattalini Terminais Marítimos, a Paraná Operações Portuárias (Pasa) e a Álcool do Paraná Terminais Portuários (Alcoopar)”. Eduardo Requião alegou que as despesas aumentaram porque aumentou a importância do escritório em Brasília.

“Deixamos de ser só um escritório de representação e passamos e ser uma Secretaria efetiva. Além disso, a Secretaria passou a ser um braço da TV Educativa, com programação produzida em Brasília”, disse.

Ele lembrou que a Secretaria não tem orçamento próprio por ser uma Secretaria Especial e não uma Secretaria de Estado e que, por isso, é sustentada com apoios dos outros órgãos. “Como nós damos apoio à Sanepar, à Copel, ao Porto, essas estatais colaboram com o nosso orçamento e a secretaria presta contas a estas instituições”.

Eduardo disse, ainda, que nenhuma empresa privada contribui com o escritório periodicamente. “Apenas quando estávamos reformando o escritório, algumas empresas que operavam no porto fizeram doações. Coisas como pintura, tapetes, móveis, piso, nenhuma doação ultrapassou R$ 20 mil”.

O secretário viu na denúncia “motivação política de um cidadão que não goza da plenitude da sanidade mental. Vou premiá-lo com um processo se ele insistir nessa brincadeira”.

do site www.parana-online.com.br