Curitiba e Araucária fazem parceria para prevenção às drogas

Um convênio de cooperação assinado nesta quarta-feira (17) pelos prefeitos de Curitiba, Beto Richa, e de Araucária, Albanor José Gomes, vai levar ações e projetos para prevenção e combate ao uso e tráfico de drogas desenvolvidos pela Secretaria Antidrogas de Curitiba para o município vizinho.

"Esta é mais um iniciativa para fortalecer a boa parceria que Curitiba mantém com Araucária", disse o prefeito Beto Richa. "Como vizinhos, temos problemas em comum, que precisam de soluções compartilhadas. É o caso da prevenção e conscientização dos jovens para combater o avanço das drogas que tem tido grande êxito em Curitiba", afirmou.

Entre as ações previstas no convênio estão a capacitação de agentes multiplicadores de informação, como professores e servidores municipais, lideranças comunitárias e religiosas. "Vamos preparar um curso de capacitação para padronizar procedimentos e projetos de prevenção e educação para que os jovens que não tiveram contato com as drogas possam permanecer à distância e ter apoio da família e das instituições", explicou o secretário Antidrogas de Curitiba, Fernando Francischini.

Apenas em 2009 a secretaria registrou mais de 136 mil participações em ações e projetos de prevenção e educação de jovens em palestras, no programa Bola Cheia e na rede de colaboração curitibana e metropolitana de multiplicadores. O município de Araucária é o 17º município do Paraná a assinar convênio com Curitiba para planejar e desenvolver ações de combate ao uso e tráfico de drogas.

Leia mais www.curitiba.pr.gov.br

Jorge Bernardi limpa as gavetas na Prefeitura

Jorge Bernardi, ex-vereador, suplente de senador, secretário do Trabalho de Beto Richa, está limpando as gavetas na Prefeitura.

Deixa o cargo para embarcar na campanha de Osmar Dias para governador.

No www.fabiocampana.com.br

Serra pretende lançar candidatura à Presidência no dia 10

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou nesta quarta-feira que o governador de São Paulo, José Serra, pretende lançar sua candidatura à Presidência da República pelo partido no próximo dia 10 de abril, em Brasília.

De acordo com o parlamentar, que realizou uma videoconferência pormeio do microblog Twitter, ainda não estão decididos os moldes do lançamento da candidatura, mas já se sabe que o partido político trará convidados de outros Estados brasileiros e fará um grande lançamento do nome do tucano.

No www.fabiocampana.com.br

Pepe Richa não será candidato

José Richa Filho, o Pepe Richa, irmão do prefeito Beto Richa, não mais será candidato a deputado federal pelo PSDB como tinha planejado. Embora tenha o apoio consistente de prefeitos, vereadores e deputados estaduais, Pepe acredita que não deve concorrer na mesma eleição em que seu irmão é candidato a um cargo majoritário.

Justiça Eleitoral tira do ar vídeo do PT com Mercadante

Depois de tirar do ar as inserções do PT protagonizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a Justiça Eleitoral ordenou que o partido parasse de veicular também filmes estrelados pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A informação foi confirmada pela direção estadual do PT, que foi notificada no início desta noite.

No filme, Mercadante faz uma série de elogios ao governo Lula. Em seguida, volta o discurso para esfera estadual: "Você não acha que depois de tanto tempo já é hora de São Paulo dar ao PT a chance de governar todos os paulistas?"

As inserções do PT começaram a ser veiculadas no fim da semana passada. No primeiro filme, cuja veiculação foi proibida ontem pela Justiça Eleitoral, Lula procurava aproximar Dilma do eleitorado paulista, ao dizer que ela tem "a cara e a alma de São Paulo". Diante da restrição, o PT avisou que levaria ao ar a gravação com Mercadante, cuja transmissão já estava prevista.

"É péssimo ver que a oposição escolheu o caminho do Judiciário para fazer o debate eleitoral", queixou-se o presidente estadual do PT, Edinho Silva. As próximas entradas serão preenchidas por um vídeo estrelado pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, que também já estava pronto.

Ao proibir a transmissão do filme que mostra Lula e Dilma, a Justiça Eleitoral atendeu a um pedido do PMDB, reforçado também pelo PSDB. O corregedor eleitoral Alceu Penteado Navarro entendeu que o vídeo contraria a lei que rege a propaganda partidária, na qual é vedada a promoção de candidatos a cargos eletivos.

Mercadante vem sendo anunciado por petistas como o novo candidato escolhido pelo partido para disputar o governo de São Paulo, diante dos sinais dados pelo deputado Ciro Gomes (PSB) de que não tem interesse na vaga. O senador tem liderado conversas sobre a candidatura nos bastidores, mas até agora não se posicionou publicamente sobre o assunto. Caso o novo plano do PT seja oficializado, a expectativa é a de que Marta Suplicy seja lançada candidata ao Senado.

Britto diz que Lula e Dilma antecipam eleição

Durante julgamento de uma reclamação da oposição, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram propaganda eleitoral antecipada, o que é irregular. O ministro foi muito enfático. Disse que há no Brasil uma cultura política deturpada e que os governantes costumam confundir projeto de governo com projeto de poder. Segundo ele, um dos motivos pelos quais um país não tem qualidade de vida política é essa indistinção entre projeto de governo e projeto de poder.

No julgamento realizado no início da noite de hoje, Ayres Britto defendeu que Lula e Dilma sejam multados em R$ 5 mil por causa de suposta propaganda eleitoral antecipada durante discurso do presidente em inauguração de um campus universitário em Araçuaí, Minas Gerais, em janeiro. Empatado em 3 a 3, o julgamento foi interrompido hoje por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, que será o último a votar.

"O projeto de governo é legítimo, porque é em cima do projeto de governo, chamado de plataforma eleitoral, que o chefe de Poder Executivo é eleito", afirmou Ayres Britto. Mas, para ele, "o projeto de poder é antirrepublicano, porque não tem limite no tempo". "Significa querer continuar no poder a despeito do vencimento do mandato. O mandato já venceu, mas o governante tenta a continuidade, fazendo o seu sucessor como se tivesse obrigação de fazer o seu sucessor. Ninguém é eleito para fazer o sucessor. Quem se empenha em fazer o seu sucessor, de ordinário, pensa em se tornar ele mesmo o sucessor de seu sucessor", alertou Ayres Britto que, antes de integrar o Judiciário, foi membro do PT.

O presidente do TSE lembrou que a legislação eleitoral brasileira proíbe a propaganda antecipada com o objetivo de garantir a continuidade e a normalidade na condução da máquina administrativa. "A deflagração de propaganda eleitoral antecipada comparece inevitavelmente como elemento de perturbação ao funcionamento da máquina administrativa. Antecipa as coisas sem a menor necessidade porque desvia as atenções do governante para a necessidade de fazer o seu sucessor", disse. "O próprio ato em si de administrar já é feito na perspectiva de sucessão eleitoral. É justamente isso que a legislação não quer", concluiu.

TRE-DF determina a perda do mandato de Arruda

Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) cassou nesta terça-feira (16), por 4 votos a 3, o mandato do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), por infidelidade partidária.

De acordo com a regra de fidelidade partidária, Arruda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá ao relator do caso no TSE decidir se o ex-governador do DF poderá recorrer da decisão no cargo.

O relator da ação no TRE-DF, desembargador Mário Machado Vieira Netto, abriu a votação recomendando a perda de mandato por considerar que a defesa não comprovou a “grave discriminação” sofrida por Arruda no processo de expulsão aberto contra ele no DEM. Arruda se desfiliou no dia 10 de dezembro de 2009, um dia antes da reunião que iria sacramentar sua expulsão da sigla. “Não tem amparo nos dados trazidos a exame. O que se tem é sua (de Arruda) própria confissão de que foi notificado para apresentar defesa no prazo de oito dias (no processo de expulsão). Cai por terra fragorosamente, portanto, a alegação do desrespeito ao direito constitucional de defesa.”

Os integrantes Raul Saboia e Egmont Lopes acompanharam o voto do relator. Evandro Pertence foi o segundo a votar e avaliou que a perda do mandato de Arruda não seria justificada, já que o DEM não teria como usufruir do mandato, princípio básico da regra de fidelidade partidária. Ele lembrou que o presidente da Câmara Legislativa, que é do PR é que vai assumir.

O desembargador Cândido Ribeiro seguiu Pertence entendeu que Arruda foi discriminado à medida que o partido comunicou antecipadamente, por meio da imprensa, que iria expulsar o governador. “É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam um juízo de valor. Houve todas as garantias de defesa, mas uma deliberada coação do tipo ‘não fica que nós não te queremos’”, argumentou Ribeiro. “Sentindo que não teria um julgamento justo, ele se desfiliou do DEM”, concluiu.

Antoninho Lopes votou pela absolvição de Arruda sem esclarecer os motivos. Coube ao presidente do tribunal, Lecir da Luz desempatar o placar.

No www.gazetadopovo.com.br