sábado, 6 de fevereiro de 2010

Justiça
Promotora diz ter provas para levar Carli a júri
Decisão sobre formato de julgamento de ex-deputado está nas mãos de juiz. Dezenove pessoas foram ouvidas sobre o caso

A promotora de Justiça Lucia Inez Giacomitti Andrich afirmou ontem que os elementos essenciais para levar o ex-deputado estadual Fernando Carli Filho a júri popular já estão presentes no processo. A decisão sobre como será o julgamento de Carli, que em maio passado se envolveu em um acidente que causou a morte de dois jovens em Curitiba, será tomada pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Nos últimos dois dias, Avelar conduziu a audiência em que as testemunhas de defesa e de acusação se pronunciaram sobre o caso.

Carli pode ser levado a júri popular se houver o entendimento de que ele tinha “intenção de matar”. Caso contrário, a decisão sobre o caso caberá apenas a um juiz. Para a promotora, o importante é caracterizar a embriaguez e a alta velocidade do ex-deputado no momento do acidente, o que já existe, segundo ela, no processo.

O advogado de Carli Filho, Ro­­berto Brzezinski Neto, não adiantou qual será a estratégia da defesa do ex-parlamentar. “Eu faço a defesa dele [Carli Filho] com base no que está escrito no processo. Para definir a estratégia eu tenho de esperar todos os depoimentos das testemunhas”, explicou. A reportagem da Gazeta do Povo procurou o ex-parlamentar por telefone ontem, mas a orientação é que somente o advogado fale sobre a audiência.

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STJ cassa liminar e mantém convenção do PMDB
Na sexta-feira (5), TJ-DF suspendeu evento partidário. Partido reverteu quadro no início da madrugada deste sábado (6)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu, no início da madrugada deste sábado (6), a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJ-DF), assegurando a realização da convenção do PMDB, marcada para este sábado (6), em Brasília, entre 9 horas e 17 horas.

Antes mesmo do STJ informar sobre a decisão, o PMDB confirmou em seu site que a convenção nacional estava mantida e mantinha a convocação de seus filiados para o evento partidário.

Na sexta-feira (5), o TJ-DF havia concedido liminar a diretórios regionais do PMDB que suspendia a realização da convenção nacional do partido. O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que representa os diretórios de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), porém, antecipou pouco depois de meia-noite que o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, havia cassado a liminar que impedia a convenção do partido.

A assessoria de Temer disse que o partido entrou, ainda na sexta, com recurso contra a decisão do TJ-DF e já esperava restabelecer a data da convenção para este sábado. Segundo a assessoria, a suspensão era uma decisão “precária, no sentido de que poderia ser revertida”.

Para reverter o quadro, o PMDB argumentou que “as eleições internas de partidos políticos são precedidas de grande disputa, sendo que essas discussões envolvem matéria interna ‘corporis’ e não devem ser objeto de análise do Judiciário, exceto quando não observadas as regras impostas pelo estatuto do partido e pelos insuperáveis princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e devido processo legal”.

O ministro Cesar Rocha entendeu presentes os requisitos para a concessão do pedido. “De fato, as eleições internas dos partidos políticos ensejam grandes cautela ao Poder Judiciário na análise das demandas que surgem nesse momento”, afirmou, através do site do STJ.

Em seu pedido de liminar, o advogado Via Porto alegou que o diretório nacional do partido publicou no dia 28 de janeiro edital estabelecendo a convenção para o dia 6, mas com registro de chapas até as 24 horas do dia 28, o que fere, segundo ele, o prazo mínimo estabelecido para o registro de chapas. De acordo com Porto, o parágrafo único do artigo 64 do estatuto estabelece prazo de oito dias antes da convenção para o registro de chapas.

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Sucessão Estadual
PSDB do Paraná cancela reunião para decidir candidato ao governo
A reunião estava marcada para a segunda-feira e serviria para escolher entre o prefeito Beto Richa e o senador Alvaro Dias qual seria o candidato a governador

O PSDB do Paraná cancelou a reunião marcada para segunda-feira na qual seria decidido o nome do candidato do partido para concorrer ao governo do estado nas eleições de outubro. Os tucanos devem divulgar uma nota oficial sobre o cancelamento neste sábado. A decisão foi tomada depois de uma reunião em São Paulo na qual compareceram o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o senador Álvaro Dias e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Guerra tentou um acordo entre os dois pré-candidatos para que um deles desistisse. Para não correr o risco de um racha dentro do partido, o presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, consultando Richa e Álvaro, decidiu suspender a reunião marcada para segunda-feira.

O PSDB vive um dilema no Paraná pois pode ficar isolado no palanque de sustentação ao projeto do partido de eleger o governador José Serra como sucessor de Lula. Os demais principais partidos tenderiam a apoiar a ministra Dilma Roussef, do PT, caso ela confirme sua candidatura pela situação. Os tucanos estudam qual dos dois pré-candidatos, Beto Richa ou Álvaro Dias, teria melhores condições de auxiliar no projeto nacional do partido.

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Tribunal de Justiça do DF suspende convenção do PMDB
Liminar foi concedida na noite desta sexta. Direção nacional do partido disse que vai recorrer

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar na noite desta sexta-feira (5) a diretórios regionais do PMDB que suspende a realização da convenção nacional do partido, marcada para este sábado (6). O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que representa os diretórios de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), disse que o partido vai entrar ainda nesta sexta com recurso contra a decisão do TJ-DF e espera restabelecer a data da convenção para este sábado.

Em seu pedido de liminar, o advogado alega que o diretório nacional do partido publicou no dia 28 de janeiro edital estabelecendo a convenção para o dia 6, mas com registro de chapas até as 24 horas do dia 28, o que fere, segundo ele, o prazo mínimo estabelecido para o registro de chapas. De acordo com Porto, o parágrafo único do artigo 64 do estatuto estabele prazo de oito dias antes da convenção para o registro de chapas.

”Essa antecipação [da convenção] pegou todo mundo de surpresa”, disse ao G1. “De repente, em um jantar, se decide a antecipação, desrespeitando os estatutos e os direitos de todos os filiados de registrar uma chapa”, declarou. Porto disse, por ser liminar, a decisão pode ainda ser revertida, embora o tempo seja curto até o horário em que estava prevista a realização da convenção.

Em sua decisão, a desembargadora Vera Andrighi diz que "embora viabilizada a convenção, porque a convocação se deu oito dias antes de 06/02/2010, o prazo para registro das chapas ficou limitado a 24 horas, o que, evidentemente não atende aos objetivos do estatuto, que certamente não tem motivações fundadas para ser de oito dias, especialmente se considerarmos que o certame implica participação de filiados do País inteiro".


Curitiba será primeira cidade a implantar projeto de segurança em estádios de futebol

Curitiba será a primeira cidade do País a receber recursos do programa Torcida Legal, do Ministério do Esporte. O objetivo é equipar estádios de futebol com sistemas para identificação, controle de acesso e monitoramento, para melhoria da segurança e conforto dos torcedores. "É um projeto muito bem-vindo para melhorar a segurança nos estádios de futebol", disse o vice-prefeito Luciano Ducci. "É uma honra para Curitiba ser a primeira a fazer parte do Torcida Legal."

O programa foi apresentado nesta sexta-feira (5), na Prefeitura de Curitiba, pelo coordenador técnico do programa Torcida Legal, Helvécio Araújo, e pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde. "O ministro Orlando Silva pediu que o projeto começasse por Curitiba por causa dos incidentes ocorridos no Couto Pereira, no Campeonato Brasileiro do ano passado, porque a cidade aprovou uma lei pioneira de cadastramento de torcedores e também por um pedido pessoal do prefeito Beto Richa", disse Gomyde.

Para o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, o conjunto de medidas que o Ministério do Esporte está adotando pode ajudar a coibir outro grande problema da cidade, que é o vandalismo contra o patrimônio público em dias de jogos. "Esperamos que, a partir da identificação e cadastramento dos torcedores, os estádios de Curitiba fiquem mais seguros, e que também ocorra uma mudança de cultura e de mentalidade que venha a inibir os atos de violência e vandalismo fora dos estádios", disse Santos. "Outra boa medida é o projeto de lei que tipifica outros crimes ligados aos jogos de futebol, como o cambismo, a falsificação de ingressos e a manipulação de resultados, por exemplo", afirmou.

O encontro reuniu dirigentes de Atlético, Coritiba e Paraná Clube; da Federação Paranaense de Futebol; os vereadores Tico Kuzma e Juliano Borghetti, autores, juntamente com o vereador Roberto Aciolli, de um projeto de lei sancionado pelo prefeito Beto Richa em janeiro, que prevê o cadastramento de torcedores. "Curitiba mais uma vez sai na frente e dá uma resposta à altura para os problemas ocorridos no final do ano passado", disse o vereador Tico Kuzma.

O presidente do Coritiba, Jair Cirino dos Santos, assim como os outros dirigentes, mostrou-se muito satisfeito com a medida adotada pelo Ministério, porque retirou dos clubes o ônus financeiro de implantar os novos procedimentos, que os clubes estavam obrigados a adotar, em virtude do Estatuto do Torcedor. "O projeto vem em muito boa hora", disse Cirino.

O Torcida Legal surgiu do diálogo com o Ministério da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). "Nós acreditamos que o ambiente que se cria no país, a expectativa da realização do maior evento do planeta, que é a Copa do Mundo em 2014 no Brasil, deve nos motivar a interferir em vários planos", afirma o ministro Orlando Silva.

Curitiba será a primeira cidade a receber os recursos, mas a expectativa do ministério é que todos os grandes estádios possam contar com os novos sistemas ainda no primeiro semestre de 2010. O programa selecionou 40 estádios do Brasil pertencentes a clubes das séries A e B. Cada estádio receberá de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões para a implantar os equipamentos e os novos procedimentos de segurança.

O ministério está fazendo a licitação para adquirir os equipamentos e a tecnologia, que serão entregues em comodato aos clubes, que ficarão responsáveis pela gestão local do sistema. "Todos os dados dos torcedores ficarão em uma base nacional integrada, que permitirá que torcedores de qualquer parte do país possam ser identificados ao comprar ingressos para uma partida em local diferente de sua região de origem e cada torcedor que for a um estádio será identificado por seu ingresso", explicou Helvécio Araújo.

O programa utilizará uma moderna tecnologia reconhecimento biométrico para identificar os torcedores. Esta tecnologia tem quatro modelos diferentes, que podem ser pela digital, pela íris, pela palma da mão ou reconhecimento facial. O programa nacional prevê o cadastramento obrigatório de todos os integrantes de torcidas organizadas, que a partir da implantação do sistema serão destinados a áreas exclusivas nos estádios. Os torcedores que forem flagrados e identificados praticando atos de violência, em tumultos ou atos de vandalismo e que forem punidos pela Justiça, serão impedidos de comprar os ingressos e de ter acesso aos estádios durante os jogos.

Reunião com Guerra definiu a candidatura de Beto Richa


Conversa de duas horas e meia entre Sérgio Guerra, Beto Richa e Alvaro Dias. Beto Richa está definido como candidato tucano ao governo do Paraná neste tumultuado 2010.

A preocupação de Guerra é que Alvaro Dias não apareça como derrotado, na vala dos humilhados e ofendidos. Beto concorda com essa preocupação.

A reunião de segunda está confirmada. Alvaro de São Paulo foi à Brasília e não deverá comparecer. Beto Richa talvez não vá, para deixar que o partido decida com liberdade e soberania.

Ora, pois, não é difícil imaginar quem o PSDB do Paraná deseja como candidato a governador. E a postergação só ajudará o candidato adversário, que, por sinal, é o irmão de Alvaro Dias, Osmar.

Do blog www.fabiocampana.com.br
Aécio chama de "absurda" hipótese de ser vice de Serra
Governador de Minas Gerais reafirmou que será candidato ao Senado. "É esta a melhor forma de contribuir para que o PSDB seja vitorioso", diz

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), classificou nesta sexta-feira (5) como "absurda" e "irresponsável" a hipótese de ele aceitar ser candidato a vice-presidente numa chapa puro-sangue encabeçada por José Serra se a candidatura do governador paulista estiver consolidada nas pesquisas de intenção de voto.

Aécio reafirmou que será candidato ao Senado e chamou de "ilação" a aposta de tucanos de que poderá mudar de opinião futuramente.

"É absurda e irresponsável essa ilação de que aguardo pesquisas. Serei candidato ao Senado por Minas porque, não sendo candidato à presidência, é esta a melhor forma de contribuir para que o PSDB seja vitorioso nessas eleições", disse o governador, em declaração divulgada por sua assessoria.

"Ilações absurdas como essa servem apenas para apequenar um debate que é tão relevante para o País e, por isso mesmo, merece ser tratado com responsabilidade e seriedade".