sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Radares serão religados na segunda-feira

Os radares de fiscalização de velocidade no trânsito serão religados à zero hora desta segunda-feira (1). O religamento foi autorizado pela Justiça. Os 110 equipamentos de fiscalização estavam desligados desde 3 de dezembro último, também por ordem judicial.

Em seu despacho, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira, 1.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), diz ser "perigoso suspender a fiscalização do trânsito por radares eletrônicos, sem maiores cautelas, mecanismo indispensável para o controle e redução do número de acidentes e mortes no trânsito".

No primeiro dia de radares desligados em dezembro, de zero hora da quinta-feira (3) às 17h da sexta-feira (4), Curitiba teve 20.922 excessos de velocidade cometidos por automóveis em trânsito na cidade. O número dos dois dias foi 10 vezes superior a média de 1.100 infrações por dia, registrada no ano passado. Em 2009, o maior número de infrações por excesso de velocidade foi dia 1 de outubro, quando houve 1.693 infrações.

Apesar do desligamento dos radares e da não geração de multa, os sensores de solo dos radares registram a quantidade de carros que passam em velocidade superior à permitida.

Os radares são operados pela Consilux por contrato firmado, a partir de licitação pública, em janeiro de 2004, e renovado conforme prevê a lei federal de licitações (8666/93) por termos aditivos até abril deste ano. Em abril deste ano, após comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Paraná, foi firmado contrato emergencial, com validade de um ano, considerando a importância da fiscalização eletrônica do trânsito na prevenção e redução de acidentes na capital paranaense.

O contrato emergencial foi necessário a partir de solicitação do Tribunal de Contas de revisão no edital de licitação para contratação de fiscalização eletrônica por radares com instalação de 140 equipamentos sendo que metade deles com a função de, além de excesso de velocidade, registrar também avanço de sinal vermelho, parada em faixa de pedestre e conversão proibida.

Nova licitação está na fase final. Todo o processo, da publicação do edital às diferentes fases da licitação é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Paraná.

Em outubro, a Urbs convidou a Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e jornalistas para acompanhar o início da realização da fase de testes, feitos nas ruas da cidade e passíveis de serem acompanhados a qualquer momento.

Os radares entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, em 2008, Curitiba registrava uma redução de 57,9% no número de atropelamentos; 20,4% no número de feridos; 17,5% menos mortes no trânsito e um total geral de acidentes 36,6% menor.

O excesso de velocidade detectada pelos radares responde pela maioria das infrações cometidas por motoristas nas ruas de Curitiba, com 48% das infrações.

saiba mais http://www.pam.curitiba.pr.gov.br

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