segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Identificação com foto vira lei em Curitiba


Em um prazo de 90 dias, clubes somente poderão vender ingressos mediante apresentação de identidade e comprovante de endereço

11/01/2010

Gazeta do Povo



Foi sancionada nesta segunda-feira (11) pelo prefeito Beto Richa a lei municipal que exige a identificação de torcedores no ato da compra do ingresso. A norma, projeto dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Juliano Borghetti (PP), surge como uma reação política aos atos de vandalismo ocorridos no Couto Pereira, jogo da última rodada do Brasileiro.


A norma, publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira, dia 7, entrará em vigor 90 dias após esta data – em meio ao Campeonato Paranaense e da Copa do Brasil. Todos os jogos em estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas terão de exigir documento para cadastro dos espectadores.

Em princípio, o descumprimento da lei vai render advertência por escrito ao clube. Em caso de reincidência, a associação estará sujeito à multa (R$ 5 mil e de R$ 10 mil). Na hipótese de desobediência à lei, mesmo após a aplicação das penalidades, será cassado o alvará de localização e funcionamento do estádio de futebol.

A nova lei consiste funciona basicamente assim: os realizadores dos jogos devem fotografar o rosto para identificar os torcedores e relacioná-los com o ingresso adquirido. O aparelho será dotado de mecanismo de gravação de imagem, que ficará vinculado ao cadastro, registrando o dia, a hora e o local de acesso ao estádio. As informações gravadas deverão ser preservadas por 30 dias para instrução de eventual inquérito policial, administrativo ou ação judicial.

Funcionários dos clubes, próprios ou terceirizados, com desempenho de alguma atividade no local da partida, também devem ser identificados e portar documento que permita a visualização de seu nome, função e foto.

“Decisão é dos paranaenses”
diz Richa sobre candidatura

Prefeito admite que deixar cargo é difícil, mas lembra que candidatura ao governo será balizada em pesquisas
 
Abraão Benício
 

 
Reeleito em 2008 com mais de 77% dos votos, o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), terá que tomar em 2010 decisão que marcará para sempre sua carreira política. O tucano tem até o dia 3 de abril para definir se renuncia ao cargo para disputar o governo do Estado nas eleições de outubro. Apesar do favoritismo apontado pelas recentes pesquisas, trata-se de uma decisão difícil, que pode significar o ponto de partida para consolidar o tucano como o principal nome da política paranaense em caso de vitória, ou interromper uma carreira ascendente, no caso de um revés nas urnas. Em uma terceira hipótese, se decidir permanecer na Prefeitura, Richa pode não ter outra oportunidade com cenário tão favorável para disputar o Palácio das Araucárias.


Em entrevista exclusiva ao Jornal do Estado, o prefeito falou sobre seu futuro político, administração municipal e sobre a Copa do Mundo de 2014.

Jornal do Estado - Qual o balanço que o senhor faz desse primeiro ano do segundo mandato? Na sua avaliação, quais os aspectos mais positivos desse período, e que tipo de dificuldades teve que não esperava, e em que áreas?

Beto Richa – Entramos neste segundo mandato com o mesmo ritmo acelerado de obras do mandato anterior. Não me descuidei dos compromissos assumidos. Sempre procurei corresponder as expectativas de todos que confiaram em mim e me reelegeram com votação recorde. No primeiro mandato, realizamos 5,5 mil obras e neste novo mandato, o Luciano Ducci me passava outro dia, já são mais de 1,8 mil obras. Neste início de mandato, para que a equipe não se acomode ou crie vícios, lançamos mão dos contratos de gestão. Essa ferramenta moderna e transparente, já foi usada pelo governo federal e hoje é usada em Minas Gerais. Curitiba é a primeira cidade a usar o contrato de gestão. Meus secretários assumiram compromisso de cumprir metas e objetivos que eu estabeleci, baseados no plano de governo que apresentamos a população. Os secretários sabem que se não cumprirem as metas, serão desligados da equipe. Já fizemos duas avaliações quadrimestrais e o índice de cumprimento das metas foi altíssimo. As fortes chuvas foram as principais dificuldades inesperadas que encontramos. Em muitos lugares o pavimento já estava com a vida pra vencer das gestões anteriores. Abriram buracos em vários pontos da cidade. Mas já atuamos fortemente. Chegou agora uma moderna máquina de asfalto e temos também a usina de asfalto que implantamos há três anos. Estamos avançando bastante na pavimentação em toda cidade, mas as chuvas não deram trégua. Melhoramos nossa equipe de defesa civil, para atuar no período de verão.

JE - Em 2009, a prefeitura enfrentou problemas com a questão do lixo e do trânsito (licitação de radares). Como pretende resolver isso e em que prazo?

Richa – Recentemente saiu tecnicamente a classificação de uma empresa pela Tecpar e está para ser concluída a licitação dos radares, que devem estar com situação regularizada em janeiro. Agora, toda grande licitação tem concorrência predatória. Todos que perdem entram com recursos judiciais. A própria ministra Dilma (Roussef) reclamou e queria diminuir a fiscalização do Tribunal de Contas da União nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento. Isso já sou contra. Tem que haver fiscalização. Tivemos problemas com o Tribunal de Contas, com o Tribunal de Justiça, mas tudo está sendo regularizado. Pedimos prudência aos motoristas neste período em que os radares estão desligados. Na questão do lixo, tivemos que derrubar quase trinta liminares. A licitação acabou atrasando mais de um ano em função destas liminares. O Instituto Ambiental do Paraná não respeitou o resultado da comissão que ele próprio formou, com representação de todos os órgãos estaduais. Eles foram unânimes em aprovar a proposta da Prefeitura de encerramento do Aterro da Caximba. Não respeitou e não sei o que está por trás disso. A Justiça foi ágil e nos deu oportunidade de continuar com as obras de ampliação da Caximba. Quero alertar a todos os moradores que estão sendo manipulados por interesses de grupos econômicos escusos, que a máfia do lixo está presente. Quero tranqüilizar os moradores da Caximba que não se deixem manipular por grupos econômicos. Pedimos alguns meses para adotar a nossa prática, que vai ser modelo nacional. Passamos dois anos estudando as melhores práticas de destinação do lixo no mundo. Pode ter certeza que foi a melhor escolha.

"Maioria quer me ver na disputa”

Jornal do Estado - Caso decida ser candidato ao governo, o senhor terá que se desincompatibilizar do cargo no início de abril. É uma decisão difícil?

Beto Richa – Não é fácil. Mas ao mesmo tempo tenho tranqüilidade para tomar esta decisão, já que a primeira satisfação que devo dar é para as pessoas que me elegeram, que são 77% dos curitibanos. As pesquisas que foram realizadas mostram que 80% dos curitibanos querem me ver na disputa eleitoral de 2010 e consideram que estou preparado para governar o Estado. Tenho esta tranqüilidade. Tenho este aval das pessoas que me elegeram e confiam no meu trabalho.

JE - A desincompatibilização é em abril, mas a convenção que escolherá oficialmente o candidato do PSDB acontece só em junho. Isso torna mais complicada sua decisão de deixar a prefeitura, já que não há garantia da candidatura? Acredita que até lá o partido se definirá?

Richa – Tenho um acordo com o senador Alvaro Dias, de que no início do ano nós vamos sentar e analisar as pesquisas para definir quem tem melhor condições para ser o candidato vitorioso ao governo do Estado, que agregue mais apoios, tenha os melhore índices e menor rejeição. Podemos fazer umas três ou quatro pesquisas com os institutos mais conceituados do país. Estamos transferindo a decisão para os paranaenses.

JE - A possibilidade de ter que enfrentar o senador Osmar Dias na disputa pelo governo – um antigo aliado – lhe preocupa? Acha que isso pode não ser bem entendido pela população?

Richa – Não tenho preocupação nenhuma. É uma aspiração legítima do senador querer disputar de novo. Nossa candidatura surgiu de forma natural e nunca saí anunciando como os demais concorrentes, de forma tão prematura. Atendi um apelo dos colegas do PSDB, que entenderam que há espaço para uma candidatura nova, com novo jeito de se governar. O caminho trilhado na administração de Curitiba pode ser adotado com a maior tranqüilidade no Estado. Aceitei este desafio e mesmo sem dizer que era postulante a indicação, meu nome sempre apareceu nas pesquisas. Em algumas delas em primeiro lugar. Estou na política para servir com ética e transparência.

JE - O senhor tem dito que gostaria de repetir em 2010 a aliança que o elegeu, mas até agora o PDT não admite qualquer possibilidade de abrir mão da candidatura própria de Osmar Dias ao governo. A divisão do grupo não pode favorecer os adversários e prejudicar, também, a candidatura tucana à Presidência no Paraná?

Richa – Disse que gostaria e que vou até o último momento defender esta tese. Se não for possível, paciência. Vamos para o enfrentamento. Mas com certeza, com uma campanha limpa e propositiva. Sempre respeitamos os adversários e o povo, que quer saber das propostas dos candidatos. Não querem saber de ataques ou armações. Passei por isso nas últimas eleições, onde fui muito atacado. Sequer respondi. Quanto mais me atacavam, mais aumentavam os índices de rejeição dos meus adversários. Concentrei meus esforços em apresentar propostas. Continuo muito empolgado com a candidatura presidencial do José Serra. Foi o melhor ministro da saúde do Brasil e está preparadíssimo. No Paraná, todo partido está preparado para apoiá-lo. (AB)


Apoio do PMDB é bem-vindo

Jornal do Estado - O PSDB se declarou oficialmente como oposição ao governo Requião, do PMDB, após ataques do governador ao senhor e sua família. Agora, setores dos dois partidos negociam uma composição para as eleições. Uma aliança entre os dois partidos nessas circunstâncias não seria incoerente?

Beto Richa – Quem atacou foi o governador Requião e não o PMDB. É preciso separar as duas coisas. Um dos fundadores do MDB velho de guerra foi meu pai, ao lado de figuras ilustres. Muitas lideranças do PMDB de hoje são remanescentes daquela época e manifestaram desejo de integrar o nosso projeto. São bem vindos. Tenho com eles uma relação muito cordial. Todos os partidos conversam entre si e este é o momento para isso. Do nosso lado, estas conversas têm se intensificado e avançado bastante. Mas posso garantir que não vamos violentar nossa consciência e nossos propósitos para formar alianças que nos envergonhem. Todos que comungarem dos nossos ideais são bem vindos. Agora, o PMDB tem uma candidatura colocada e deve ser respeitada. Agora, se ela não se concretizar, o PMDB é bem vindo.

JE - Ainda não há financiamento garantido para a construção do metrô de Curitiba e também existem dúvidas sobre a viabilidade do metrô ficar pronto para a Copa de 2014. Quando e como o senhor espera resolver isso?

Richa – Recebemos aqui a visita do ministro Paulo Bernado, que nos explicou o governo não poderá liberar recursos a fundo perdido. Ou seja, que a Prefeitura não precisasse pagar depois. Ele explicou que as obras para Copa do Mundo serão através de financiamentos. Isso foi uma surpresa para todos os prefeitos. Achávamos que o governo federal iria garantir obras a fundo perdido. Então, entre pegar agora o dinheiro, que estaria na mão, e comprometer as finanças do município por trinta anos, ou esperar três ou quatro meses pelo lançamento do PAC 2 e, aí sim, sem que a prefeitura tenha que pagar por isso. É prudente que eu haja desta maneira. Nunca tivemos metrô em Curitiba. Não tem problema esperar mais alguns meses. Ao tirar este recurso do metrô da relação de obras da Copa do Mundo, posso incluir outras obras viárias nestes mesmos recursos. Saímos ganhando duas vezes. (AB)


Sem choque de gestão, ideias não resolvem

Jornal do Estado - Na sua avaliação, quais os principais desafios que o próximo governador do PR terá que enfrentar? Quais devem ser as prioridades do próximo governo?

Beto Richa – Os desafios são enormes em todas as áreas. É preciso muito empenho e competência. Acima de tudo um bom gerenciamento dos recursos públicos. Pegamos a Prefeitura com um pequeno déficit e conseguimos transformar em superávits sucessivos. Isso sem deixar de honrar nossos compromissos. Pagamos os precatórios, todos os compromissos honrados e aumento, com índices acima da inflação, ao funcionalismo. Se não houver choque de gestão, não adianta ter ideias mirabolantes. O primeiro passo é colocar a casa em ordem.

JE - O atual governo tentou resolver a questão do pedágio com ações judiciais, o que não deu certo? Como deve ser encaminhada essa questão?

Richa – Primeiro é a busca do diálogo, que não há hoje. Não apenas não abaixou e não acabou, como investimentos deixaram de acontecer. Foi altamente prejudicial para todos os paranaenses. Com clareza, temos que chamar todos para conversar. Abrir as planilhas de custos que compõem a tarifa e fazer valer o interesse público. Mostrar as concessionárias que precisamos ter uma tarifa compatível, com investimentos necessários.


Oposição deve oferecer mais clareza

Jornal do Estado - No plano nacional, a oposição parece acuada pela alta popularidade do governo Lula, e o bom momento econômico do País. Na sua opinião, o que a oposição, em especial o PSDB, tem a oferecer ao País de diferente em relação ao atual governo?

Beto Richa – Mais clareza. O partido deve agir com ética, que não aconteceu no atual governo. Apesar de todos os escândalos e desvios de conduta do PT, o presidente ainda conseguiu se manter com altos índices de popularidade. Quem chegar ao poder deve se pautar pela ética e decência, para dar a governabilidade esperada.

JE - Os recentes escândalos envolvendo o DEM e até setores do PSDB não colocam em xeque o discurso da oposição, sobre os desvios éticos do PT e de seus aliados? Como combater a sensação de que “todos são iguais”, que prevalece hoje em relação aos partidos?

Richa – As denúncias estão sendo investigados e não podemos fazer qualquer tipo de acusação. É evidente que as imagens são chocantes. Mas não é por causa de uma ou outra figura que agiu de forma irresponsável ou criminosa, que vai contaminar todo o partido. Diferente do que aconteceu com PT. Todas as principais lideranças estavam envolvidas em escândalos. No caso do mensalão era tesoureiro, o chefe da Casa Civil, o presidente do partido, o secretário geral. Quer mais do que isso? Evidente que o PSDB, se comprovado isso tudo, vai tomar as providências cabíveis para expulsão dos envolvidos.
Beto Richa não teme duelo com Osmar Dias


Via Abraão Benício no Bem Paraná



O prefeito Beto Richa viajou ontem para Washington, onde receberá prêmio pela Linha Verde. Antes, deu entrevista exclusiva ao Jornal do Estado, publicada na edição de hoje. Beto falou como candidato ao governo e garantiu que não teme o duelo com o senador Osmar Dias, do PDT.

“Não tenho preocupação nenhuma. É uma aspiração legítima do senador querer disputar de novo. Nossa candidatura surgiu de forma natural e nunca saí anunciando como os demais concorrentes, de forma tão prematura. Atendi um apelo dos colegas do PSDB, que entenderam que há espaço para uma candidatura nova, com novo jeito de se governar. O caminho trilhado na administração de Curitiba pode ser adotado com a maior tranqüilidade no Estado. Aceitei este desafio e mesmo sem dizer que era postulante a indicação, meu nome sempre apareceu nas pesquisas. Em algumas delas em primeiro lugar”, afirma.

Do blog do Fábio Campana
Custo da cesta básica caiu 7,65% em Curitiba em 2009


Preço dos alimentos essenciais ficou em R$ 211,85 em dezembro. Valor representa queda de 4,86% em relação a novembro

11/01/2010
Célio Yano

O custo da cesta básica caiu 7,65% em Curitiba em 2009, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta segunda-feira (11). Em dezembro do ano passado, a queda foi de 4,86% em relação a novembro, o que deixou o preço dos alimentos essenciais em R$ 211,85 na capital paranaense.


Entre os produtos que tiveram destaque na composição do índice em Curitiba está a farinha de trigo, que caiu 25% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009. Na comparação entre dezembro e novembro do ano passado, por conta da redução no preço do insumo, o valor do pão caiu 1,56% em Curitiba, a maior retração entre as capitais pesquisadas.

Ainda na comparação mensal, a cesta da capital paranaense registrou queda significativa no preço da batata (-17,51%). Entre os produtos com aumento está o arroz agulhinha, que subiu 1,80% de novembro para o mês posterior.

Das 17 capitais pesquisadas pelo órgão, Curitiba ficou em 8º como o local com a cesta básica mais cara, atrás de Porto Alegre (R$ 237,58), São Paulo (R$ 228,19), Brasília (R$ 222,22), Vitória (R$ 219,09), Manaus (R$ 215,94), Belo Horizonte (R$ 213,97) e Rio de Janeiro (R$ 213,36).

Conforme o Dieese, entre todas as cidades incluídas no estudo, apenas Belém apresentou alta no custo da cesta básica ao longo de 2009. As maiores retrações ocorreram em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%), enquanto a menor foi verificada em Vitória (-3,71%).

De acordo com o levantamento, para comprar uma cesta básica no último mês de 2009, o trabalhador de Curitiba que ganha salário mínimo precisou trabalhar 100 horas e 14 minutos, da carga de 220 horas determinada por lei, para suprir os gastos com alimentação.
Usinas da Prefeitura geram economia de R$ 5 milhões por ano

do site da PMC


A Prefeitura de Curitiba conseguiu economizar R$ 10 milhões nos últimos dois anos graças à produção das duas usinas de asfalto do município. A economia é resultado da diferença que o município pagaria para comprar o pavimento e o custo de sua produção própria.

Os recursos são usados em outras obras públicas e reinvestidos na modernização das usinas. A mais antiga delas fica na região sul, foi construída na década de 60, na CIC. A mais recente, da região norte, inaugurada pelo prefeito Beto Richa há dois anos, no Abranches.

A produção total das usinas foi de 354 mil toneladas em 2008 e 2009. A unidade sul produziu 105 mil toneladas de asfalto, enquanto na unidade norte a produção foi de 249 mil toneladas. O preço médio do asfalto no período era de R$ 130 por tonelada, enquanto as usinas da Prefeitura registraram um custo de produção próximo a R$ 100 por tonelada. Se fosse necessário comprar asfalto, o gasto chegaria a R$ 46 milhões, mas ficou próximo a R$ 36 milhões graças ao trabalho das usinas.

As 354 mil toneladas produzidas seriam suficientes para asfaltar de forma linear 405 quilômetros de ruas, mas toda a malha viária pavimentada da cidade foi beneficiada, com manutenção e recapes em mais de quatro mil quilômetros.

"Além da economia, a decisão de construir uma nova usina também trouxe mais eficiência para o trabalho de manutenção da pavimentação da cidade porque agora temos dois pontos de produção, na região norte e sul, o que facilita a distribuição do material na cidade", explica o secretário municipal de obras públicas, Mário Tookuni.

A unidade norte completou dois anos de atividade sendo considerada uma usina-modelo pelas empresas do setor. Nela são produzidas 130 toneladas de massa asfáltica por hora, que abastecem de 45 a 50 caminhões por dia. O planejamento da operação é minucioso, porque não pode haver sobra nem falta de matéria-prima (asfalto, pó, pedrisco, brita, entre outros). A massa asfáltica tem que ser produzida na hora, para ser despejada nos caminhões em seguida, e aplicada nas ruas ainda quente. O controle do fluxo de material nas esteiras, das caldeiras, dos reservatórios e misturadores é feito a partir de uma central de controle informatizada, que garante a precisão da "receita" do asfalto.

A usina está sediada no meio de uma área de preservação ambiental, o que exige cuidado redobrado dos técnicos em todas as etapas da produção. A usina possui filtros especiais para manter índices de poluentes próximos de zero. A área no entorno da usina é protegida com tanques de contenção. Também há seis poços artesianos para abastecimento da usina, que são monitorados diariamente, controlando qualquer tipo de vazamento. "Atendemos todas as exigências da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que é muito rigorosa no licenciamento ambiental e faz um controle permanente das emissões sonoras, de gases e de esgoto", explica o gerente da unidade, Noêmio Hendler.

Graças à nova usina, a média diária de manutenção de pavimento subiu de 14,6 para 20 quilômetros por dia, o que garante a tranqüilidade dos motoristas e a segurança dos veículos mesmo durante o verão, período em que as chuvas aumentam o desgaste do pavimento das ruas.

Média diária de recuperação de asfalto

Janeiro 2005 – 8,5 quilômetros/dia

Janeiro de 2006 – 12,9 quilômetros/dia

Janeiro 2007 – 14,6 quilômetros/dia

Dezembro 2008 – 16 quilômetros

Previsão de 2009 – 20 quilômetros




Ducci assinará nesta quarta, em Brasília, o PAC de Mobilidade Urbana






A Prefeitura de Curitiba assinará na próxima quarta-feira (13) o Termo de Cooperação com o Governo Federal para o PAC de Mobilidade Urbana para a Copa 2014. A assinatura será às 17h, no Salão Brasil do Palácio Itamaraty, em Brasília, e deve garantir à cidade cerca de R$ 237 milhões para financiamento de obras de mobilidade urbana. O vice-prefeito Luciano Ducci representará Curitiba na cerimônia.

Curitiba já tem aprovados R$ 152 milhões no Plano de Aceleração Econômica de Mobilidade Urbana. Este valor inclui as obras da avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, que será revitalizada para receber a passagem do novo ônibus Ligeirão Boqueirão/Centro Cívico e ganhará um calçadão para pedestres. Também fazem parte do conjunto de obras já aprovadas pelo Governo Federal, o Sistema Integrado de Mobilidade e a ligação Aeroporto-Rodoviária, com a revitalização da avenida Comendador Franco.

Também devem fazer parte do PAC recursos de R$ 85 milhões para revitalização da Rodoferroviária da cidade; continuação da Linha Verde Sul em direção ao anel de contorno sul; reforma do Terminal Santa Cândida; e um plano de reforma e implantação de ciclovias. Estas propostas ainda dependem de aprovação do Governo Federal.

Caso as ciclovias não possam ser incluídas, foi apresentada a proposta de revitalização da avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho da Linha Verde ao Terminal Boqueirão. Neste caso, além de recursos para a Prefeitura de Curitiba, seriam necessários R$ 10 milhões para obras do Governo do Estado, para a ligação entre São José dos Pinhais e Curitiba. Se não entrar no PAC, a revitalização da Marechal será feita com recursos próprios da Prefeitura.

Obras pedidas: Na rodoviária, as obras abrangem a reforma da edificação e melhorias na acessibilidade do equipamento, por onde chegarão turistas à cidade durante o Mundial de Futebol. Com investimento de R$ 35 milhões, as obras deverão melhorar as condições de entrada e saída dos ônibus rodoviários.

A recuperação da malha de ciclovias da cidade, que totaliza 100km, com alargamento, melhorias na pavimentação e nova sinalização, também foi proposta, além da implantação de mais 20km de ciclovias e instalação de paraciclos e bicicletários, que permitam a integração ônibus/bicicleta. O investimento nas ciclovias será de R$ 20 milhões.

A continuação da Linha Verde, num trecho ao sul, depois do Pinheirinho até o anel de contorno, garantirá a urbanização com a recuperação do pavimento e implantação de calçadas. Para esta obra, deverão ser investidos R$ 18 milhões do PAC. Este projeto ainda conta com uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de R$ 30 milhões. No Terminal Santa Cândida seriam feitas obras de reforma e ampliação, com investimento de R$ 12 milhões.



Câmara Distrital sai do recesso e analisa pedidos de impeachment contra Arruda

Renata Giraldi

da Agência Brasil
Em Brasília


Pressionada pela oposição ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, atualmente sem partido, a Câmara Legislativa do DF retoma suas atividades nesta segunda-feira (11). Os 24 deputados distritais iniciam o ano com a incumbência de julgar pedidos de impeachment contra Arruda, que é acusado de comandar um suposto e complexo esquema de corrupção.


O PT, principal partido de oposição a Arruda, programa uma série de manifestações para esta semana. A ideia é impedir que a maioria dos deputados distritais arquive as denúncias contra o governador. Arruda conta com o apoio de 19 dos 24 deputados. Pelo menos 12 dos parlamentares são citados na ação sobre o suposto esquema de corrupção no DF.

"Estamos convencidos de que apenas com mobilização popular e pressão será possível levar esse caso adiante. A preocupação é que o assunto, de alguma forma, caia no esquecimento", disse à Agência Brasil o presidente regional do PT, Chico Vigilante. "Afinal de contas, muitos dos que vão decidir lá na Câmara Legislativa estão citados no processo."

Arruda e seu vice, Paulo Octávio(DEM), assessores do governo do Distrito Federal, deputados distritais e empresários estão no centro das denúncias investigadas pela Polícia Federal que apontam a existência de um suposto esquema de corrupção com superfaturamento de contratos, irregularidades em licitações e pagamento de propinas.

Segundo as apurações da Polícia Federal, cerca de R$ 600 mil foram arrecadados de empresas privadas que mantêm contratos com o governo do Distrito Federal.

Em dezembro, Arruda desligou-se do DEM e está sem partido. Até o surgimento das denúncias, sua reeleição era considerada certa. O governador nega as acusações e atribui à oposição a onda de denúncias de que se tornou alvo.
 
UOL Notícias
Bombeiros encontram droga ao apagar incêndio em SP



11/01/2010
Agência Estado

Uma mulher foi presa em flagrante no domingo (10) com drogas em seu apartamento após um incêndio, no bairro da Bela Vista, na região central da capital paulista. Os agentes do Corpo de Bombeiros receberam uma chamada e, durante o combate ao fogo, arrombaram um apartamento e encontraram uma variedade de drogas. Os policiais do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionados e prenderam uma mulher que foi identificada como responsável pela residência.


Foram apreendidos 75 pinos de cocaína, 43 frascos de lança-perfume, nove papelotes de maconha, uma balança de precisão, 31 munições calibre 380 e oito aparelhos celulares. A ocorrência foi apresentada no 5º Distrito Policial (Aclimação).

O Aprendiz 1

Publicado em 11/01/2010

rbessa@gazetadopovo.com.br
 
Marcelo Vieira Richa, primogênito do casal Fernanda e Beto Richa, embarcou ontem para Washington junto com o pai. O prefeito recebe nesta terça-feira na capital americana o prêmio Transporte Sustentável 2010, que lhe está sendo concedido pela implantação da Linha Verde.



O Aprendiz 2

No sábado, Fernanda e Beto abriram sua cobertura na Praia Mansa de Caiobá para comemorar os 20 anos de André, filho do meio. A festa reuniu apenas os amigos mais íntimos do casal e do aniversariante, além de familiares. André está noivo de Patrícia Isaacson e de casamento marcado para maio de 2011. O menu foi assinado pelo chef Júnior Durski.
IPVA e IPTU começam a ser cobrados no PR

Gazeta do Povo

O calendário para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná começa no dia 8 de fevereiro para quem pretende pagar à vista e receber 5% de desconto. A data para a quitação varia de acordo com o número final da placa do veículo (veja no gráfico acima). O proprietário do veículo ainda pode optar pelo pagamento em parcela única em março, sem desconto, ou em cinco vezes, com vencimento de março a julho.

Este ano, alegando alto custo, o governo estadual não vai enviar boletos para a casa do contribuinte. É preciso imprimir a “Ficha de Compensação” no site da Secre­taria de Estado da Fazenda no endereço www.fazenda.pr.gov.br. Basta informar o número do Renavam do veículo.


A alíquota do IPVA de 2010 é de 1% do valor venal do veículo para ônibus, caminhões, veículos registrados como aluguel ou carga e de 2,5% para os demais automóveis. O pagamento pode ser feito em qualquer banco, em caixas eletrônicos ou por internet banking utilizando a guia de recolhimento. Há também a opção de quitar o IPVA em qualquer unidade do Banco do Brasil, bastando informar o Renavam do veículo ao caixa da agência.

O cálculo do IPVA é feito com base na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econô­micas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), elaborada normalmente a partir do mês de setembro. Os cálculos levam em conta a desvalorização do veículo em função da idade, do modelo e o valor de mercado, contabilizado com base na oferta e procura.

IPTU de Curitiba

Nos últimos dias, os moradores de Curitiba começaram a receber os talões para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o tributo sofreu reajuste de 4,2% em relação ao ano passado. Caso o pagamento seja feito à vista e até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte terá desconto de 5,5%. Os carnês estão sendo enviados aos endereços dos proprietários de imóveis cadastrados na prefeitura e trazem também o valor correspondente à taxa de coleta do lixo. Além do pagamento a vista, o contribuinte tem a opção de quitar o imposto em dez parcelas.

A alíquota do IPTU é progressiva em função do valor do imóvel. A taxa de coleta de lixo, por sua vez, é fixa, e tem duas faixas: R$ 174 para imóveis residenciais e de uso misto e R$ 298 para imóveis não residenciais. A partir do dia 18 de janeiro, quem não tiver recebido o carnê pelos Correios poderá obter uma segunda via no prédio central da prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou pela internet, no link “Tributos Municipais” do site www.curitiba.pr.gov.br. Até lá, o acesso à segunda via estará indisponível, segundo a prefeitura.



Só cidade grande controla trânsito


Só uma a cada 13 cidades do Paraná tomaram para si a fiscalização, como estabelece a legislação. Média se repete no país

Publicado em 11/01/2010
Vinicius Boreki

Apenas 30 das 399 cidades do Paraná municipalizaram o trânsito, obrigação estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro em 1998. A legislação exige a criação de um órgão ou secretaria responsável pela fiscalização e outras atribuições no âmbito municipal, igual a Diretran em Curitiba. Portanto, na prática, 369 cidades paranaenses contam somente com o controle do estado, feito pela Polícia Militar. A realidade paranaense se estende à maior parte do Brasil. Só 18% das cidades do país cumpriram a exigência do CTB e 19 estados apresentam índice de municipalização abaixo dos 20% (veja infográfico nesta página).

“Mesmo com o porcentual baixo, as capitais e as cidades maiores, com uma frota grande e um número maior de habitantes, já estão integradas ao sistema unificado”, explica o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. Essa lógica é notada pelas 30 cidades paranaenses que cumprem a legislação, apesar de o estado ocupar a 19.ª colocação no ranking, com 7,5% de índice de municipalização. O grupo de cidades soma 5,5 milhões de habitantes (51% dos cerca de 10,6 milhões habitantes no Paraná). Na lista estão os três principais polos do estado: Curitiba, Londrina e Maringá.

A mesma situação encontrada no Paraná se repete em outros estados, tornando a municipalização do trânsito uma obrigação respeitada apenas pelos grandes municípios, em geral com mais de 100 mil habitantes. O dinheiro impede as pequenas cidades de seguirem a legislação. Para se municipalizar, há necessidade de cumprir requisitos exigidos pelo Denatran, além de realizar concurso para a contratação de agentes e ter profissionais especializados na área do trânsito. O órgão deve sobreviver da renda adquirida com os autos de infração, algo viável em capitais e grandes municípios, mas praticamente impossível em cidades com uma frota pequena.


Não há, conforme o CTB, penalidade prevista para os desalinhados com a lei. “O Ministério Público poderia exigir, mas é sempre importante avaliar se o orçamento comporta a municipalização”, diz Peres da Silva.

Entre janeiro e 30 de outubro do ano passado, a Diretran arrecadou R$ 32,3 milhões em Curitiba com infrações de circulação, estacionamento e parada e concessão de alvarás. “Muitas vezes, os autos de infração não cobrem as despesas, pois o dinheiro arrecadado precisa ser reinvestido em engenharia, segurança e manutenção das vias. É necessário, porém, ter infraestrutura e agentes, um custo fixo todos os meses”, explica Rosângela Battistella, Diretora de Trânsito da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).

Consórcio municipal



“Para economizar, Curitiba criou diretoria dentro da Urbs, a Diretran, porque já existia corpo jurídico montado. Se separada, os gastos aumentariam”, diz Rosângela. Uma das soluções para cidades menores é a criação de consórcios entre municípios.

“Houve uma mudança de legislação permitindo a integração de cidades em forma de consórcios. Cria-se um órgão responsável por uma área e não apenas por uma cidade. É perfeitamente viável fazer isso”, diz Peres da Silva. Essa autorização passou a valer a partir de 2005, quase sete anos depois do lançamento do CTB, com a promulgação da lei 11.107, em 6 de abril. A vantagem da municipalização é ter liberdade para usar os recursos arrecadados. “Também não há necessidade de pedir autorização para realizar qualquer procedimento, mesmo os mais simples, como uma mudança de placas”, avalia Rosângela.

Advogado especialista em Trânsito e professor de Direito de Trânsito do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), Marcelo Araújo considera que as diversas formas de interpretação da lei podem criar zonas de “vácuo” na fiscalização. “O que hoje se discute é que, nos locais onde o município não tenha assumido a responsabilidade, o estado precisa assumir o poder”, afirma. A fiscalização seria realizada, na teoria, pela Polícia Militar e por agentes do Detran. No Paraná, a PM é responsável pela vigilância, conforme um convênio firmado com o Detran.