quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Estado ganhará novas reservas particulares


Newton Almeida

O Paraná deve ganhar mais cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de proteção ambiental. As cinco propriedades, que juntas deve preservar 1.033 hectares de Mata Atlântica, receberão apoio financeiro do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica, para dar procedimento documental técnico para o reconhecimento das áreas a serem preservadas junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Com as novas reservas, de acordo com IAP, o Estado passa a contar com 215 propriedades oficializadas como RPPN. As reservas no Paraná foram selecionadas pelo oitavo edital do programa, que é coordenado pelas ONGs Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC).

Ao todo, o edital destinará R$ 300 mil a 30 projetos de 10 estados, que passam a apoiar a criação de 31 novas RPPNs e o desenvolvimento de planos de negócios sustentáveis para 11 reservas já existentes. Os recursos são provenientes do Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil.

No Paraná, o projeto contemplou as RPPNs da Pousada Graciosa, em Morretes, da Fazenda Santa Monica, em Ponta Grossa, Ribeirão Bugre Camelo, em Tibagi, e das propriedades Bio Esperança e Fazenda Álamo, que ficam em Prudentópolis. Somente esta última prevê a preservação de cerca de 800 hectares de mata.



PMDB com medo

Blog do Fábio Campana

A tigrada do PMDB sua frio nas mãos e experimenta frouxos intestinais quando examina os números frios que informam o tamanho do seu desafio na eleição deste ano. O coeficiente eleitoral para eleger um deputado estadual é de aproximadamente 110 mil votos para cada cadeira. O de deputado federal é de aproximadamente 200 mil votos por cadeira. Ora, pois, não está fácil conquistar tantos seguidores nesta época de crise e de decadência do partido de Requião. Na ultima eleição, o PMDB elegeu 17 deputados estaduais e 8 deputados federais. Para isso, as chapas de deputados totalizaram aproximadamente 1,8 milhão de votos. É voto que não acaba mais. Naquele ano, o PMDB tinha um governador candidato à reeleição e por isso mesmo governador competitivo. O partido saiu vitorioso. Os cálculos são fáceis e não exigem mais do que duas operações da mais simples aritmética para concluir. Agora, para eleger 10 estaduais e 4 federais, o PMDB terá que fazer aproximadamente um milhão de votos. Para deputado estadual, o candidato do PMDB terá de fazer 60 mil votos. No mínimo. Para deputado federal, a conta dobra. Serão necessários 120 mil votos, por baixo. Perceberam o drama? É por isso que ninguém quer se coligar com o PMDB. Não há partido de mediano para cima na praça que queira coligar na majoritária, muito menos na proporcional.Na ultima eleição, o deputado estadual do PMDB que se elegeu com menos votos fez 37 mil votos e o deputado federal que se elegeu com menos votos fez 85 mil votos. São os números que causam suor frio nas mãos e tremedeira nas juntas. E tiram o sono. Mas quem diz que esses argumentos construídos sobre o fio da lógica convencem Requião a desistir de sua fórmula. Para Requião, está tudo muito bom. Quanto ao resto, que exploda, diz ele ao repetir um comportamento que todos conhecem de longa data.


TJ: tocar música sem pagar direitos autorais não é crime


Agência Estado
 
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu habeas corpus em favor dos sócios da Anzu Club, uma badalada casa noturna em Itu, no interior paulista, por entender que a execução de obras musicais no interior de danceterias sem pagamento de direitos autorais não é crime.


A decisão, dada no fim do ano passado mas só divulgada hoje, abre um novo cenário para o entendimento jurídico que envolve os direitos autorais, segundo o advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto, autor da medida julgada pelo TJ. "O tribunal paulista deu um importante sinal, de que apesar de haver discussão sobre os valores a serem pagos pelos direitos autorais, isso não significa que haja crime, devendo a questão ficar circunscrita ao âmbito civil", explicou.

Para o TJ, a lei penal se destina a reprimir a cópia e reprodução da obra intelectual em prejuízo do artista, não a simples execução de músicas. Nesse caso, a discussão sobre o pagamento dos direitos autorais deve ocorrer na esfera cível. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) informou que entrará com recurso contra a decisão.

O advogado também foi autor de uma ação inédita no Estado de São Paulo contra o órgão, que exigia o pagamento de direitos autorais em músicas tocadas durante festas de casamento. Na época, tanto o caso quanto a sentença, confirmada pelo TJ, ganharam repercussão nacional e serviram de orientação para o julgamento de casos semelhantes.



Lula deve ir ao velório de Zilda Arns em Curitiba


Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá comparecer, amanhã, em Curitiba, ao velório da médica sanitarista Zilda Arns, que morreu no terremoto do Haiti, onde estava em missão como coordenadora internacional da Pastoral da Criança. A informação é de assessores da Presidência da República.


De acordo com a Pastoral da Criança em Curitiba, o avião que trará o corpo de Zilda Arns chegará nas primeiras horas de amanhã à capital paranaense. O velório será no Palácio das Araucárias, sede oficial do governo.

Lula fará primeiro uma visita ao Maranhão. Ele embarca ainda hoje para São Luís, onde sua chegada está prevista para as 18h40.

Velório

A Pastoral da Criança informou que o horário do velório da médica ainda não foi definido.

No sábado, às 14 horas, será celebrada uma Missa de Corpo Presente, também no Palácio das Araucárias. Após a missa haverá o sepultamento no Cemitério da Água Verde, cerimônia restrita aos familiares.



Empresários questionam projeto de piso regional
parana-online

Demorou, mas os empresários paranaenses manifestaram-se, ontem, contra a proposta de reajuste do piso salarial regional no Paraná, anunciada no último dia 05 pelo governador Roberto Requião (PMDB).


Em reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), lideranças empresariais disseram que o reajuste de até 21,5% no mínimo regional é irreal e prejudica a competitividade dos produtos paranaenses por conta do aumento nos custos.

Na Escola de Governo do dia 05, o governador anunciou que mandaria para a Assembleia Legislativa, no primeiro dia de trabalho dos deputados em 2010 (1.º de fevereiro), proposta que reajusta o piso regional entre 11,9% e 21,5%.

Com o projeto, o salário mínimo no Estado passaria a variar entre R$ 663,00 e R$ 765,00. As entidades empresariais, que reclamaram de não terem sido procuradas para discutir os percentuais, vão solicitar audiência com o governo estadual e com a Assembleia “com o propósito de alertar sobre o risco que a medida representa”.

“Não somos contrários ao reajuste do salário, mas defendemos um índice real, com base em estudos técnicos”, disse Amilton Stival, coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiep, que conduziu a reunião.

Stival lembrou que a inflação no período, medida pelo INPC, foi de 4,18%, muito abaixo dos percentuais propostos pelo governo. “Em nenhum momento fomos procurados para discutir o tema. A decisão foi unilateral”, afirmou.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Ardisson Akel alegou que o setor terá dificuldade para praticar o piso proposto, especialmente no interior do Estado, “onde a economia é toda baseada em valores menores”. Representantes dos setores agropecuário, comércio e transportes também participaram da reunião.


O presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Carlos Manuel dos Santos, disse que não há exagero no índice de reajustes do mínimo regional. Ele explicou que os novos valores foram aproximados ao salário praticado pelo mercado para cada uma das categorias.

“Este é o papel do estado: reduzir disparidades e ter uma política social pró-ativa. Como se reduz distâncias salariais muito grandes? Propiciando reajustes diferentes, até porque um reajuste único só aumentaria estas diferenças”, disse.

Santos também discorda dos riscos de prejuízos à economia do interior do Estado e lembrou que o piso é destinado às categorias não sindicalizadas, “ou seja, às pessoas mais necessitadas e desprovidas de proteção de relações de trabalho, que não se encaixam no perfil dos trabalhadores cujas federações patronais estão questionando o reajuste”.

O economista do Ipardes Eron Maranho lembrou ainda que o reajuste terá impacto de apenas 0,2% no PIB do Estado, “mas para as pessoas que vão receber é uma diferença muito importante que vai ser revertida em mais consumo, mais produção e maior lucro”.
Mãe é presa acusada de jogar filho contra parede

Agência Estado


Uma dona de casa de 23 anos foi presa ontem acusada de jogar o próprio filho contra a parede, no Jardim Nova Cumbica, em Guarulhos, cidade da Grande São Paulo. A criança, de apenas um ano, está internada e não responde a estímulos, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Vizinhos tentaram linchar a mulher, que foi socorrida pelos policias militares que chegaram ao local.


A dona de casa disse para a polícia que estava com o menino no colo na terça-feira quando teve um mal súbito e desmaiou, caindo de um degrau sob o filho. Ela só acordou quando o marido, um ajudante de 23 anos, chegou em casa para almoçar. Ao ver a cena, o pai do menino correu para socorrer a criança, com ajuda do avô e dos vizinhos. O garoto foi encaminhado para o Hospital Santa Casa, onde permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


A mulher contou que havia visto o vulto de um homem, com bota, capa preta e chifres, que disse que já tinha lhe tirado um filho e agora levaria o outro. Segundo a dona de casa, essa pessoa pegou o garoto, o jogou contra a parede e depois a empurrou. Segundo o avô da criança, a mulher apresenta distúrbios psicológicos e já chegou a sufocar o menino dormindo em cima dele, época em que a avó tentou obter a guarda da criança, mas sem sucesso.




Corpo de Zilda Arns deve chegar às 10h; velório será aberto





O corpo da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, deve chegar por volta das 10 horas desta sexta-feira (15) em Curitiba. Do aeroporto Afonso Pena, o corpo seguirá diretamente para o Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, no Centro Cívico, onde ocorrerá o velório.


De acordo com a coordenação da Pastoral da Criança, o velório será aberto ao público e todas as pessoas poderão prestar sua última homenagem à médica.

No sábado (16), às 14 horas acontecerá uma missa de corpo presente no mesmo local do velório. Após a celebração haverá o sepultamento no Cemitério da Água Verde, em cerimônia restrita aos familiares.

Portal RPC

Legado da Copa começa com R$ 211 milhões em obras para melhorar trânsito e transporte

site PMC



O presidente Lula e o prefeito em exercício de Curitiba, Luciano Ducci, assinaram nesta quarta-feira (13), em Brasília, o Termo de Cooperação do PAC de Mobilidade Urbana para a Copa 2014, que garante a Curitiba R$ 211,05 milhões para financiamento de obras de mobilidade urbana.

"Esta assinatura representa parte importante do legado que a Copa do Mundo deixará para a população curitibana. Desde que foi confirmada como sede, a cidade já teve um ganho de imagem significativo em todo o mundo. Com as obras confirmadas neste PAC, garantimos benefícios a todos, turistas e cidadãos curitibanos, que terão mais conforto, mobilidade e segurança no trânsito e no transporte", disse Luciano Ducci.

"Os financiamentos do PAC serão importantes para que as cidades-sede melhorem a infraestrutura para a Copa e para seus moradores", disse Lula. Os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil; Paulo Bernardo, do Planejamento; Orlando Silva, do Esporte; Luiz Barreto, do Turismo; Marcio Fortes, das Cidades; Edison Lobão, das Minas e Energias; e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, participaram do evento, assim como o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, governadores e prefeitos das cidades-sede e seus Estados, e o gestor de Curitiba para a Copa, Luiz de Carvalho.

Com os recursos do Plano de Aceleração Econômica de Mobilidade Urbana, oriundos da Caixa Econômica Federal e que serão pagos pelo Município em forma de financiamento, a Prefeitura de Curitiba fará a revitalização da Rodoviária e das avenidas das Torres, Cândido de Abreu e Marechal Floriano; implantará o Sistema Integrado de Mobilidade; reformará e ampliará o Terminal Santa Cândida; e construirá uma extensão da Linha Verde Sul.

"Serão obras que darão continuidade a um investimento contínuo que a Prefeitura tem feito, desde 2005, para melhorar as condições do trânsito e do transporte, o que implica em melhor qualidade de vida para o cidadão", afirmou Luciano Ducci.

A avenida Marechal Floriano terá investimento de R$ 20 milhões para a revitalização do trecho da Linha Verde até a divisa com São José dos Pinhais. Assim, a avenida, que já foi reformada pela Prefeitura no trecho da Linha Verde ao Centro, terá sua revitalização completada em toda a extensão.

A avenida das Torres será revitalizada para melhorar a ligação aeroporto/rodoviária. O investimento da Prefeitura neste projeto será de R$ 62,5 milhões, por meio do PAC da Mobilidade, no trecho da Rodoferroviária à divisa com São José dos Pinhais.

O Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), com investimento de R$ 58,2 milhões do PAC por parte da Prefeitura, prevê prioridade para os ônibus nos semáforos; uso de câmeras de circuito fechado de televisão para monitoramento do transporte coletivo e do trânsito em tempo real; painéis eletrônicos informando aos motoristas as condições das principais vias; mais rapidez em operações de emergência de trânsito, câmeras nos ônibus, estações-tubo, terminais e canaletas com um novo sistema de segurança no transporte coletivo; novo sistema de informação aos passageiros; aprimoramento das análises de tráfego e de condições ambientais, além de outros componentes.

A avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico, será revitalizada para receber a passagem do novo ônibus Ligeirão Boqueirão/Centro Cívico e ganhará um calçadão para pedestres. O investimento será de R$ 4,85 milhões.

Na rodoviária, as obras abrangem a reforma da edificação e melhorias na acessibilidade do equipamento, por onde chegarão turistas à cidade durante o Mundial de Futebol. Com investimento de R$ 35 milhões, as obras deverão melhorar as condições de entrada e saída dos ônibus rodoviários.

A continuação da Linha Verde, num trecho ao sul, depois do Pinheirinho até o anel de contorno, garantirá a urbanização com a recuperação do pavimento e implantação de calçadas. Para esta obra, serão investidos R$ 18,5 milhões do PAC. Este projeto ainda conta com uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Sciarra, no valor de 30 a 40 milhões de reais.

No Terminal Santa Cândida serão feitas obras de reforma e ampliação, com investimento de R$ 12 milhões. "Os projetos da Marechal Floriano, da avenida das Torres e do SIM terão também investimentos do PAC por meio de financiamento ao Governo do Estado", disse o gestor da cidade-sede para a Copa, Luiz de Carvalho.

O Governo do Estado assinou o PAC no valor de R$ 229,4 milhões, para investimentos em Curitiba e na Região Metropolitana, o que deve garantir a Grande Curitiba R$ 440 milhões em recursos para obras de mobilidade.



Guarapuava

Jovem acusado de dirigir embriagado em acidente que matou dois é julgado

Júri popular de Diego Pereira dos Santos começou às 9 horas desta quarta-feira. Acusado pode pegar até 20 anos de prisão caso seja considerado culpado

Começou às 9 horas desta quinta-feira (14) em Guarapuava, região Central do Paraná, o julgamento popular de Diego Pereira dos Santos, de 22 anos, acusado de duplo homicídio doloso (quando há intenção de matar). Segundo a polícia, o jovem foi o responsável por um acidente em que duas pessoas morreram, há cerca de dois anos, por dirigir embriagado e invadir uma preferencial.


O crime pelo qual Santos foi indiciado ocorreu na madrugada do dia 10 de abril de 2008. Segundo informações apuradas pelo telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, ele teria invadido a preferencial em um cruzamento quando bateu em uma moto e em um carro. O amigo que estava no veículo com Santos, Ericson Augusto Pereira, de 19 anos, e a motociclista Maridelma Luteski, de 21 anos, morreram na hora. Um exame de dosagem alcoólica apontou que Santos estava embriagado no momento da ocorrência.

O jovem foi preso em flagrante e ficou detido entre abril de 2008 e o dia 30 de dezembro de 2009, quando recebeu da Justiça uma autorização para aguardar o julgamento em liberdade. Segundo informações da 1ª Vara do Fórum Estadual de Guarapuava, não há previsão para o término da audiência.