sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Richa, Temer e Aníbal no velório de Zilda Arns



O prefeito Beto Richa está agora no velório de Zilda Arns, no Palácio das Araucárias. Acompanhou os deputados federais José Aníbal, do PSDB, e Michel Temer, do PMDB.

Às 15h30 deve chegar à Curitiba o governador de São Paulo, José Serra. A pedido de Serra, Beto Richa vai aguardá-lo no aeroporto e acompanhá-lo até o velório.

O presidente Lula ainda não confirmou a hora de sua chegada.

Blog do Fábio Campana
TJs ameaçam resistir a norma de transparência


Agência Estado

Tribunais de Justiça poderão oferecer resistência à norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe publicidade total, inclusive pela internet, de dados relativos à administração e execução orçamentária e financeira dos TJs de todo o País. O alerta é do juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais influente entidade da categoria.

A Resolução 102, proposta pelo conselheiro Marcelo Neves e em vigor há dez dias, cria no Judiciário um Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo) e abre a qualquer contribuinte informações sobre desembolso com servidores e juízes, despesas com vencimentos e gratificações, gastos com manutenção, construção ou reforma de prédios e aquisição de veículos.

Tais registros nunca foram de domínio público porque os tribunais historicamente os mantinham protegidos à sombra da rubrica da confidencialidade. "Todo processo de mudança no Judiciário aguça algum segmento de resistência", avisa Valadares. "Infelizmente, estou convencido de que vamos ter resistência por parte de alguns tribunais. A resolução é um mecanismo de transparência muito saudável. Quanto maior o controle social, melhor a possibilidade de uma boa gestão porque leva em conta nossas prioridades."

A resolução 102 mira principalmente os TJs, focos de rebelião à ação do CNJ. O Judiciário federal já expõe seus números habitualmente - os tribunais superiores, o próprio CNJ, a Justiça Militar da União, a Eleitoral, e a do Trabalho. Os TJs gastaram em 2008 R$ 19,067 bilhões - o total da despesa pública, também na soma de todos os Estados, atingiu R$ 369 bilhões naquele ano. O Judiciário responde, em média, por 5,2% da despesa pública global. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Flávio Arns ressalta 'legado' deixado por Zilda Arns


Agência Estado

O senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho da fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, que morreu no terremoto no Haiti, destacou hoje o "legado" deixado pela médica na luta contra a mortalidade infantil e afirmou que ela fez um "grande esforço a favor da dignidade e da humanidade no atendimento à criança através de práticas simples que dão resultado". "Não precisa de soluções mirabolantes, mas de coisas práticas", disse ele, em entrevista à Rádio Eldorado.

"É uma rede de solidariedade (a Pastoral). As crianças morriam de diarreia, desidratação, infecções e o soro fez com que elas deixassem de ir para o hospital", disse. O parlamentar se referiu a projetos como o soro caseiro e a chamada "farinha milagrosa", uma mistura dos produtos mais baratos e acessíveis de cada região (em geral, feita à base de trigo, arroz, milho, sementes de abóbora e cascas de ovo).

Desde 1983, em Florestópolis (PR), onde nasceu a entidade, a Pastoral se expandiu por quase todas as cidades brasileiras e cerca de 20 países, de acordo com Flávio Arns, onde atende aproximadamente 2 milhões de crianças em bolsões de pobreza. Flávio Arns voltou de viagem ao país caribenho, onde esteve com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.


Situação 'dramática'

O senador do PSDB do Paraná relatou também a "situação dramática" vivida no país, onde há centenas de corpos pelas ruas e escombros por toda a parte. "Há muitos mortos e vivos embaixo dos escombros. Há problemas de segurança, falta de medicamentos e de infraestrutura, hospitais que ruíram com todos os doentes, médicos e enfermeiros. A escola ao lado da igreja em que tia Zilda terminava sua palestra caiu com todas as crianças dentro", contou. "Minha tia estava lá justamente para iniciar o processo da Pastoral da Criança no Haiti."
Um refém é libertado na Penitenciária Central do Estado



Um dos agentes penitenciários que estava refém na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, foi libertado por volta das 10 horas desta sexta-feira (15). A libertação de Antônio Alves aconteceu depois que o juiz corregedor Márcio Tockars assinou o recebimento de uma carta com a lista dos detentos que os presos pedem que sejam transferidos para outros presídios. Outros dois agentes continuam reféns.


De acordo com informações da repórter Janaina Monteiro, que está no local, as negociações serão retomadas às 13 horas. Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) acompanham as negociações entre as autoridades e os presos. Segundo a Polícia Militar (PM), a situação no momento está sob controle.

Além da transferência de presos, os detentos querem melhorias no serviço de atendimento psicológico, na comida, e exigem, ainda, mais tempo para banho de sol. Eles também querem garantias de que, depois de se entregarem, não aconteçam represálias.

Na noite desta quinta-feira (14), a violenta rebelião tomou conta de todas as 14 alas da penitenciária, onde há cerca de 1.500 presos. O tumulto começou por volta das 21h. Informações no local dizem que seriam pelo menos oito presos mortos. Em entrevistas a rádios, um dos rebelados garantiu por telefone que os funcionários estavam bem.


A rebelião foi facilitada pela retirada dos policiais militares que faziam a segurança interna da unidade. À noite, ficaram apenas os agentes penitenciários - menos de 20 deles. Na hora da contagem de presos, que é feita a cada troca de turno, todos os dias, os presos tomaram os agentes reféns.

parana-online
Governo volta a abusar dos cartões corporativos
Quem mais gastou foi o gabinete do presidente Lula: R$ 15 milhões, 93% sem discriminar as despesas




Depois de um ano controlando os gastos com cartões corporativos após a polêmica em relação aos gastos de 2007 que causou, inclusive, a queda da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), o governo federal voltou a relaxar e permitiu, em 2009, aumento de 17% no uso do cartão corporativo.


De R$ 55,3 milhões gastos em 2008, a conta subiu para R$ 64,5 milhões, como divulgou o portal Contas Abertas. Quem mais gastou foi a Presidência da República.

Dos R$ 15 milhões gastos pelo gabinete do presidente Lula, 93% não foram discriminados por serem considerados “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

A assessoria do gabinete da Presidência alega que o aumento do uso do cartão deveu-se às despesas com o evento da Cúpula da América Latina e do Caribe e pela realização do Fórum Social Mundial, no início do ano.

“Nos referidos eventos, houve a participação de inúmeras delegações estrangeiras. Excluídas essas despesas, a execução nominal com o cartão de pagamentos manteve-se praticamente a mesma que a de 2008”.

Ao todo, 13 órgãos aumentaram o uso dos cartões. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, duplicou o uso dos cartões de 2008 para 2009, de R$ 277 mil para R$ 565 mil.

Quase 80% dos gastos ficaram por conta de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Ministério da Justiça também ampliou consideravelmente seus gastos e com impacto bem maior: de R$ 6,9 milhões para R$ 13,9 milhões, destes, R$ 13,6 milhões foram gastos pelo Departamento da Polícia Federal, em despesas sigilosas.

Quem mais diminuiu seus gastos com o cartão foram os ministérios envolvidos na polêmica com os gastos de 2007. Na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pivô da polêmica dos cartões, os gastos vêm caindo sensivelmente.

Em 2007, uma despesa de R$ 182 mil causou a queda da ministra. Em 2008, os gastos caíram para R$ 35,2 mil e para R$ 13,8 mil no ano passado. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro Orlando Silva utilizou o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca.

Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil, enquanto em 2009 atingiu apenas 5,6 mil um decréscimo de 63%.

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n´ 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais.

Entre 2002 e 2009, os gastos com o cartão já atingem R$ 277,5 milhões. O pico de desembolsos foi em 2007, quando foram pagos por meio do instrumento R$ 76,3 milhões.

parana-online
Rebelião em Piraquara

Um refém é liberado e oito feridos são retirados da PCE

Presos dizem que sete pessoas foram mortas durante a rebelião. Governador Roberto Requião confirmou, via twitter, três mortes. Negociações entre as autoridades e os detentos devem ser retomadas às 13h




Foi libertado por volta das 10h30 desta sexta-feira (15) um dos agentes penitenciários que era mantido refém na rebelião realizada na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba (RMC). Ele foi identificado como Antônio Alves, e foi liberado na presença de alguns cinegrafistas de emissoras de televisão que tiveram acesso ao local. Segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesp-PR), ele sofreu lesões leves e passa bem.


No mesmo horário, oito detentos feridos foram retirados da PCE em uma ambulância. A informação é da secretária da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Isabel Kugler Mendes, que participa da negociação entre as autoridades e os presos. Novas conversas entre os dois lados devem acontecer a partir da 13h.

A rebelião, iniciada na noite de quinta-feira (14), pode ter deixado sete pessoas mortas, de acordo com detentos da PCE que entraram em contato com familiares que estão em frente à penitenciária. O governador Roberto Requião (PMDB) informou no início da madrugada, por meio do microblog twitter, que três presos estariam mortos na rebelião. A Sesp confirmou que há detentos mortos, mas até as 12h30 não havia divulgado um número oficial. As possíveis vítimas fatais seriam detentos que, no linguajar do presídio, estariam “no seguro”, isto é, ameaçados de morte e, por isso, isolados.


Dois agentes penitenciários ainda são reféns dos presos. As primeiras negociações começaram por volta das 9h30, depois da chegada do juiz corregedor Márcio Tockars. A entrada de alguns cinegrafistas e de um fotógrafo foi permitida na penitenciária.

O diálogo com os detentos está sendo coordenado pela PM. Além dos representantes da OAB e do juiz corregedor, também estão na PCE o secretário da Justiça do Paraná, Jair Ramos Braga, e o coordenador do Departamento Penitenciário (Depen), Sezinando Paredes.

Os presos informaram que querem melhorias na comida, no serviço de atendimento psicológico, mais tempo para o banho de sol, modificação no sistema de visitas e verificação de penas. Alguns detentos solicitam transferência para outras regiões do estado e também para fora do Paraná. Eles ainda pedem que, depois que se entregarem, não haja represália por parte da polícia.

Nesta manhã, diversos presos continuavam em cima da laje da penitenciária e queimavam colchões. Entre parentes de presidiários e representantes da imprensa, cerca de 50 pessoas se concentravam em frente à PCE. A rebelião teria começado na 10.ª galeria, durante a contagem dos presos, e se espalhado pelo presídio. Internos das alas 7, 8 e 10, entraram em confronto e fizeram reféns.

Retirada da Polícia Militar

A ação dos presidiários acontece na mesma semana em que, por ordem da Secretaria da Segurança, foram retirados os 48 policiais militares que faziam a guarda armada do local, em apoio aos agentes. Dezesseis trabalhavam em cada turno do dia. Os PMs atuavam dentro da PCE desde o ano 2001, data da última rebelião que aconteceu no local. Os policiais teriam sido retirados para atender o público externo durante a Operação Verão, quando muitos policiais são deslocados para o litoral. “O secretário da Justiça informou à Secretaria de Segurança que não havia condição de ficar sem a polícia no local, mas não houve resposta da Sesp”, conta Isabel.

O comandante-geral da PM, coronel Rodrigo Larson Carstens, afirmou que os policiais que estavam na PCE estavam ociosos. "Eles foram transferidos para fazer o policiamento de rua, protegendo a população", declarou o oficial à Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial do governo.

O perigo de rebelião já havia sido alertado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, quando soube da saída dos PMs. O presidente do sindicato, Clayton Agostino Auwertzr avisou, em ofício, a OAB. O presidente da OAB-PR, Lucio Glomb, que tomou posse no dia 1.º de janeiro, teria conversado com Sezinando Paredes a respeito da falta de segurança e uma comissão da OAB teria agendado para esta sexta-feira uma visita à PCE.

Sem os PMs, ficam apenas no máximo 30 agentes penitenciários fazendo a segurança de 1,5 mil presos em 13 galerias que compõem o complexo de 40 mil metros quadrados de área construída.

Portal RPC


Corpo de Zilda Arns chega ao Palácio das Araucárias para velório


Caixão foi transportado por caminhão do Corpo de Bombeiros. Previsão é que velório, aberto ao público, comece antes do meio-dia

Portal RPC





O corpo da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann, que morreu na última terça-feira (12) no forte terremoto que devastou o Haiti, chegou por volta das 11h30 desta sexta-feira (15) ao Palácio das Araucárias, sede do governo estadual, onde será velado. O caixão com o corpo da fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança foi levado até o local em um caminhão do Corpo de Bombeiros, em um cortejo que saiu do Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região de Curitiba, por volta das 10h50.


Logo que chegou ao local, a urna funerária foi diretamente levada à sala onde será realizado o velório, mas as portas do Palácio não foram imediatamente abertas ao público, que já forma fila desde as 8 horas. Até as 11h30, cerca de 300 pessoas ocupavam toda a rampa que dá acesso ao prédio, aguardando para dar a última despedida à Zilda.

O senador Flávio José Arns (PSDB-PR), sobrinho da médica, bastante emocionado, falou rapidamente com a imprensa logo que chegou à sede do governo. Ele disse que um passo que Zilda deu no momento do tremor foi o que determinou sua morte. “Ela já havia encerrado seu discurso na igreja em que estava, quando começou o terremoto. Quando deu um passo à direita, acabou atingida pelos escombros”, disse. O senador ainda relatou o cenário de destruição que encontrou no Haiti. “As pessoas não têm as mínimas condições de vida por lá”, definiu.


Por volta das 11h45, o arcebispo emérito de Curitiba, Dom Pedro Fedalto, iniciou uma oração à Zilda no local do velório. Ainda sem previsão para a sala ser aberta ao público, os visitantes que faziam fila do lado de fora do Palácio das Araucárias rezavam, emocionados, o Pai Nosso, enquanto aguardavam para entrar.

Chegada ao Brasil

O avião que trouxe o corpo da médica chegou por volta das 3h30 em Brasília, e partiu às 8h30 da base da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino ao Paraná. No Aeroporto Afonso Pena, o avião chegou por volta das 10h20. O caixão saiu por volta das 10h50 em um cortejo com destino ao Palácio das Araucárias, no Centro Cívico de Curitiba.

O senador Flávio Arns, sobrinho de Zilda, acompanha o transporte do corpo desde o Haiti. No Afonso Pena, o fluxo de pessoas era normal no momento do desembarque, e não havia grande movimentação por conta da chegada do corpo da médica. Cerca de 50 familiares foram autorizados a ir até a pista do aeroporto para acompanhar a retirada do caixão da aeronave. Do terminal, a urna funerária seguiu em um caminhão do Corpo de Bombeiros, escoltado pela Polícia Militar (PM) e seguido por carros de parentes de Zilda.

Fila

Por volta das 11h30, cerca de 300 pessoas, inclusive crianças, já formavam uma fila em frente ao prédio, que ainda não estava aberto para visitas. As duas primeiras pessoas, Maria Olina Aparecida e Justina Ângela Basso, são voluntárias da Pastoral e estão no local desde as 8 horas. “Como curitibanas, queremos ser as primeiras a acolher e recepcionar as pessoas que virão de outros lugares aqui hoje”, contou Justina.

“É um dia de muita tristeza, mas também de triunfo para a Zilda, que recebe essa manifestação tão grande de pessoas”, disse Maria.

Um espaço está reservado no estacionamento do Palácio Iguaçu para receber caravanas com centenas de ônibus, vindos de diversos estados. Eles trarão seguidores, fiéis e colaboradores da Pastoral da Criança pelo país. No Palácio das Araucárias, os visitantes devem subir a rampa que dá acesso aos corredores e caminhar cerca de cem metros até chegar ao recinto, no térreo, onde estará o caixão com o corpo de Zilda.

Missa

Em entrevista ao telejornal Bom Dia Paraná, da RPC TV, a sobrinha-neta da médica, Caroline Arns, explicou que a visitação será suspensa no início da tarde para a celebração de uma missa reservada aos familiares. O horário desse intervalo, entretanto ainda está indefinido, já que dependerá do momento da chegada do caixão ao Palácio e da vinda do cardeal e arcebispo primaz do Brasil, Dom Geraldo Majela Agnello, que comandará a cerimônia. Majela trabalhou em parceria com a missionária na fundação da Pastoral da Criança, na década de 1980.

Após a missa, a visitação pública ao velório será retomada ainda nesta tarde e seguirá até o sábado (16). Está programada para as 14 horas a missa de corpo presente no mesmo local do velório. O culto será exibido em telões na Praça Nossa Senhora de Salete - situada nas proximidades do Palácio das Araucárias - para que a população também possa acompanhá-lo, e pela internet, em um link que será disponibilizado no site da Pastoral da Criança. Após a celebração haverá o sepultamento no Cemitério da Água Verde, em cerimônia restrita aos familiares.

Trânsito e policiamento

Um esquema especial de trânsito foi montado na região do Centro Cívico para o velório. Agentes da Diretoria de Trânsito (Diretran) da Urbanização de Curitiba S.A (Urbs) e do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) foram deslocados para controlar o movimento. Para evitar tumulto, os cruzamentos das ruas Papa João XXIII e Prefeito Ernani Santiago de Oliveira e das ruas Conselheiro Raul Viana e Professor Benedito Nicolau dos Santos estão bloqueados.

O policiamento nas proximidades do palácio do governo também foi reforçado. O comando da Polícia Militar do estado informou que a rebelião de presos ocorrida na Penitenciária Central do Estado, na noite de quinta-feira, não altera os planos da segurança para a despedida de Zilda.

Flores

Em nota, a família de Zilda Arns agradeceu todas as manifestações e palavras de conforto e solidariedade. Segundo os familiares, seria o desejo dela que no lugar de coroas de flores, fossem feitas doações para o trabalho da Pastoral da Criança. Quem quiser fazer contribuições deve acessar o site www.pastoraldacrianca.org.br.

Presenças confirmadas

O gabinete da Presidência da República confirmou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório de Zilda Arns. Lula deve embarcar no início da tarde desta sexta-feira em São Luís (MA) com destino a Curitiba. De acordo com a Pastoral, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também confirmaram presença.

Devem acompanhar o velório, ainda, Dom Geraldo Majella Agnelo, cardeal arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, co-fundador da Pastoral da Criança, Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos Brasil (CNBB), Dom Aldo Di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba e presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, Dom José Antonio Peruzzo, bispo de Palmas e Francisco Beltrão (PR) e presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Pessoa Idosa, Dom Leonardo Ulrich Steiner, bispo de São Félix do Araguaia (MT) e primo de Zilda Arns, e Dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca (SP), representando Dom Paulo Evaristo Arns, impossibilitado de comparecer por motivos de saúde.

Tragédia

Zilda morreu na terça-feira (12), aos 75 anos, vítima do forte terremoto que abalou o Haiti. A informação foi divulgada na manhã de quarta (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, e confirmada pela presidência da República.

A médica havia chegado em Porto Príncipe no último domingo (10) para um encontro com bispos e realizaria, às 10h desta quarta-feira, uma palestra sobre a Pastoral da Criança na Conferência Nacional dos Religiosos do Caribe. Na quinta-feira, teria um encontro com representantes de ONGs. A viagem de volta ao Brasil estava prevista para esta sexta-feira (15).