terça-feira, 7 de dezembro de 2010

DEPUTADO ESTADUAL NEY LEPREVOST REALIZA O 14º NATAL DA SOLIDARIEDADE


Vejam as fotos do Natal da Solidariedade do ano passado. Este ano estaremos realizando a 14ª edição desta festa da cidadania onde levamos brinquedos e livros para mais de 6 mil crianças carentes.
Acessem  o link http://www.facebook.com/home.php?#!/neyleprevost
Surpresa. Taniguchi no Planejamento

Cassio Taniguchi será o novo secretário do Planejamento.

Engenheiro eletrônico formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Um dos responsáveis pela implantação da Cidade Industrial de Curitiba nos anos 1970, foi diretor-presidente da Urbs, empresa de Urbanização de Curitiba, e presidente Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Nos anos de 1995/96 foi secretário de Estado do Planejamento. Foi prefeito de Curitiba por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Natural de Paraguaçu Paulista (SP), tem 69 anos

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Faisal Saleh no Turismo, Viapiana na Cultura

Faisal Saleh será secretário do Turismo.

Empresário em Foz do Iguaçu, fundou o Instituto Polo Internacional Iguassu, que reúne instituições para fomentar a integração e o desenvolvimento da região da fronteira. Participou da criação e da direção do Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu, do Iguassu Convention & Visitors Bureau, da Câmara de Comercio Paraguaio- Americana e do Centro de Importadores e Comerciantes Del Alto Paraná, entre outras insituições ligadas à integração e ao turismo. Nasceu em Ponta Grossa.

Paulino Viapiana será o secretário de Cultura.

Jornalista pós-graduado em Marketing. Foi diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo, diretor de Comunicação e Relações Institucionais na TIM Celular Sul, coordenador de Marketing na Secretaria de Estado da Comunicação Social e assessor de Comunicação e Marketing da Telepar. É presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Nasceu em Antônio Prado (RS), tem 50 anos.

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Reinaldo de Almeida César, de Ponta Grossa, será o secretário de Segurança Pública

Acabou o suspense. Reinaldo de Almeida César será o secretário de Segurança Pública de Beto Richa. Delegado da Polícia Federal. Reinaldo é filho de Djalma de Almeida César, que foi deputado e candidato a prefeito de Ponta Grossa.

Reinaldo foi secretário municipal da Prefeitura de Ponta Grossa. Tem o apoio de todas as correntes políticas da cidade. Hoje, ele preside a Associação nacional de Delegados da Polícia Federal.

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Fernanda Richa secretária da Família, Ricardo Barros, de Indústria e Comércio

Beto Richa vai anunciar ainda hoje os seguintes secretários: Fernanda Richa será secretaria da Família e Assistência Social; Ricardo Barros será secretário de Indústria e Comércio e Jonel Yurk será secretário do Meio-Ambiente.

Luiz Tarcísio Mossato Pinto, do Norte Pioneiro, funcionário de carreira, será o presidente do IAP.

Jonel Yurk no Meio Ambiente. Tarciso Pinto no IAP

Jonel Yurk será secretário do Meio-Ambiente. Luiz Tarcísio Mossato Pinto, do Norte Pioneiro, funcionário de carreira, será o presidente do IAP.

Natural de Ponta Grossa, é engenheiro civil, mestre em Ciência do Solo. Tem experiência na área de meio ambiente, com ênfase em conservação da natureza e desenvolvimento sustentado, atuando principalmente nos seguintes temas: ecoturismo, unidades de conservação, gestão ambiental e licenciamento ambiental. Foi superintendente do Ibama no Paraná entre 1995 e 1999. Tem diversos trabalhos técnicos sobre meio ambiente publicados. Tem 55 anos.

Tarcisio Mossato Pinto presidirá o IAP. Natural de Jacarezinho, desde 1984 é funcionário público de carreira do Instituto Ambiental do Paraná, onde trabalha na área de licenciamento e fiscalização ambiental na região do Norte Pioneiro. Coordenou os Estudos de Impacto Ambiental das usinas termelétricas de Figueira e Canoas 1 e 2. Contabilista, foi chefe do escritório regional do IAP em Jacarezinho Tem 44 anos.

SENADO APROVA MUDANÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial. Proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados

07/12/2010  21:33 G1/Globo.com

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, um projeto que faz diversas alterações no Código de Processo Penal. O projeto, relatado pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi debatido com diversos especialistas e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos judiciais na área penal. A proposta,que está sendo chamada de “Novo Código de Processo Penal”, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Uma das medidas aprovadas é a redução do número de recursos. Atualmente, por exemplo, os advogados podem apresentar vários embargos de declaração sobre o mesmo caso. Esses recursos não visam alterar a decisão judicial, mas apenas esclarecer pontos da decisão. Com o novo código, só será permitido apresentar um recurso desse tipo em cada instância.

O projeto também separa o juiz que trabalha na fase de investigação do juiz que fará efetivamente o julgamento do caso. A intenção é evitar a “contaminação” do magistrado pelo processo. O magistrado que atua na parte de investigação passará a ser chamado de juiz de garantias. Esse juiz poderá atuar fora de sua comarca, ampliando a área de atuação do magistrado.

O novo código permite ainda a aplicação de medidas mais relativas do que a prisão ou a libertação do suspeito ou criminoso. O juiz passará a ter no escopo de suas possibilidades a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a suspensão de atividades profissionais, por exemplo. O texto também prevê o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado. Somente para magistrados o privilégio é mantido porque o tema está em outro tipo de legislação.

Na votação desta terça-feira foram incluídas no projeto mais de cem emendas. Uma delas cria a figura do administrador judicial de bens sequestrados. Outra emenda altera prazos para a instrução de processos propostas pelo novo código.

Um recuo feito pelo relator foi em relação ao habeas corpus. Na primeira versão do projeto ele propunha várias alterações nesse mecanismo, mas após conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), Casagrande decidiu não fazer alterações sobre o tema.

 
Luciano Ducci destaca avanços da educação em 2010



O prefeito Luciano Ducci destacou nesta terça-feira (7) os avanços da educação em Curitiba durante encontro de gestores das escolas da rede municipal de ensino. "É muito importante uma reunião como a de hoje para avaliarmos o ano e também comemorarmos os resultados positivos de 2010 Pela terceira vez consecutiva, tivemos o melhor Ideb entre as capitais", disse Luciano Ducci.

Cerca de 1.600 profissionais, entre diretores, vice-diretores, professores, pedagogos e coordenadores administrativos das 179 escolas municipais participaram do encontro.

Durante o evento, no Restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, foi lançado o 2º livro Memória da Rede Municipal de Ensino, uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e a Fundação Cultural de Curitiba.

Durante o encontro também foram detalhados o planejamento da Educação para 2011. "Será um ano bem importante, teremos eleição de diretores. Será um ano de muitas expectativas e de muitas realizações também", disse a secretária municipal da Educação, Eleonora Bonato Fruet.

Livro

O 2º volume da série Memória da Rede Municipal de Ensino de Curitiba tem por finalidade resgatar a história da educação municipal, por meio de relatos de profissionais que estiveram à frente das grandes transformações pelas quais foram se construindo os alicerces político-pedagógicos da educação do município.

"Esse livro registra a caminhada da educação municipal de Curitiba", explicou a presidente do Conselho Municipal de Educação, Everly Marques Canto. O vereador Jair Cézar também participou do encontro.

Educação Infantil

Nesta segunda-feira (6), também foi realizado um encontro com gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Curitiba. Estiveram presentes representantes dos 87 CMEIs conveniados com a Prefeitura. Em 2010, foram criados 12 CMEIs novos e outros 11 foram ampliados. Isso gerou 2.480 novas vagas na educação infantil.

Para 2011, está prevista a construção de 13 novos CMEIs. Outras duas creches estão em processo de licitação para ampliação. Ao todo serão mais 2.710 vagas.
A SECRETARIA ANTIDROGAS MUNICIPAL, realiza neste sábado (11/12), a partir das 09:00 hs, na Universidade Positivo, o "II TORNEIO INTER-REGIONAL DE FUTSAL" do Programa "BOLA CHEIA".

A Secretaria Municipal Antidrogas - SAM foi criada pela Lei Municipal nº 12.667/08 de 04/04/2008 e o Dec. nº 309/08 de 08/04/2008, com a incumbência de articular ações de prevenção ao uso indevido de drogas e a reinserção social de dependentes, bem como estabelecer parcerias com órgãos públicos responsáveis pela repressão ao tráfico de drogas, dentro da esfera municipal, com as seguintes atribuições: gerenciar, em parceria com a Secretaria Municipal da Defesa Social, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça, na elaboração e execução de projetos voltados ao combate da criminalidade; realizar parceria com demais órgãos municipais para execução de projetos direcionados à prevenção ao uso indevido de drogas, especialmente nas escolas; desenvolver sistemas de inteligência para colaborar com outros órgãos públicos na repressão ao tráfico de drogas; desenvolver projetos sociais de prevenção ao uso de drogas, com esporte, cultura e lazer, nos horários críticos e em áreas sob a influência do tráfico de drogas; implantação de programas de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas e de reinserção social, além de cooperar com ações e operações de repressão ao tráfico.

Nesta vertente implantou o Programa Bola Cheia, iniciado em junho/2008, que hoje já atende às nove regionais do Município e que trata da prevenção ao uso indevido de drogas, através de práticas esportivas coletivas e individuais, tendo como principal modalidade o futsal, seguido do vôlei e do basquete, e jogos como xadrez, tênis de mesa, jogo da velha, trilha, dama, ludo e futebol de botão. Esse projeto é diferenciado pelo horário de sua prática, ocorrendo às sextas e sábados das 21h à 01h, tendo como finalidade a atração de jovens em situação de risco e de vulnerabilidade social.

Vale lembrar que quando do lançamento do programa nas nove regionais de Curitiba, contou-se com a presença de membros da diretoria e atletas dos clubes de futebol desta Capital, inclusive com a doação de brindes.

Os resultados obtidos pelo programa em 2008, foram de 16.502 (dezesseis mil, quinhentos e dois) participantes, com 621 (seiscentos e vinte e um) cadastros; Em 2009, o programa recebeu 27.361 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e um) participantes, com 779 (setecentos e setenta e nove) cadastros; Em 2010, até o mês de agosto, foram contabilizados 27.593 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três) participantes, com 368 (trezentos e sessenta e oito) cadastros, sendo que a estimativa/meta para o ano de 2010 é de 40.000 (quarenta mil) participantes e 720 (setecentos e vinte) cadastros.

Além disso, os jovens e adolescentes que participam do programa, bem como suas famílias recebem acompanhamento do núcleo dos Centros de Referência de Assistência social - CRAS da FAS nas Regionais, para levantamento e assistência social às famílias dos participantes do Bola Cheia, como também recebem acompanhamento pela Secretaria de Saúde do Município, através do “PAIS” – Programa de Acompanhamento de Indicadores Sociais, tudo em conformidade com o previsto no Convênio nº 18.559.

Levantamentos preliminares apontam expressiva redução da violência nas regiões de abrangência do projeto, da ordem de 40%. Segundo dados fornecidos pela Guarda Municipal, no quesito “perturbação do sossego”, houve forte diminuição neste item, com queda de 65%.

Além disso, alguns alunos que deixaram de frequentar a Escola a noite, participantes no EJA (Educação de Jovens e Adultos), retornaram às aulas motivado, segundo eles, pelo Programa Bola Cheia.

Banco conclui apuração de fraude de R$ 100 mi na assembleia do PR

Nove funcionários do HSBC foram demitidos e 19 contas fechadas. Três diretores da assembleia estão presos por suspeita de desvios.

Do G1, em São Paulo

O diretor de relações institucionais do HSBC, Hélio Duarte, entregou na segunda-feira (6) ao Ministério Público (MP) o resultado de uma sindicância interna que apura o desvio de mais de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná. Os recursos públicos foram desviados com um esquema que utilizava cheques em branco e a nomeação de funcionários fantasmas.

A suspeita de desvios foi divulgada em março deste ano. A investigação do MP aponta que eram usados atos secretos para nomear funcionários fantasmas. Três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná estão presos e sendo julgados.

A nomeação de funcionários fantasmas era uma das estapas da corrupção, que contava com irregularidades no gerenciamento e saque de dinheiro de contas ligadas à funcionários da assembleia. De acordo com as investigações do HSBC, laranjas assinavam cheques em branco, que depois eram preenchidos e descontados por terceiros. Os cheques ficavam no cofre de uma agência bancária responsável pela folha de pagamento dos funcionários da assembleia.

Além de guardar os cheques nos cofres, os funcionários envolvidos não identificavam as pessoas que faziam os saques. O banco demitiu nove funcionários e anunciou outras medidas: “cancelamento das 19 contas que foram utilizadas para movimentos irregulares e determinou a revisão dos procedimentos, reforçando, sendo mais rigoroso para que isso não aconteça novamente”, explicou Duarte.

“Mesmo que um cheque esteja assinado pelo titular da conta, endossado pelo titular da conta, se uma pessoa difente vem ao banco para retirar em dinheiro ela tem que ser claramente identificada”, disse.

Entre as 19 contas fechadas estavam a das agricultoras Jermina Leal e da filha, Vanilda. Elas foram incluídas irregularmente como funcionárias da assembleia, mas nunca trabalharam no local. Quando o esquema foi denunciado foram localizados R$, 1,6 milhões depositado na conta das agricultoras entre os anos de 2004 e 2009.

Nota

Veja abaixo a nota do banco sobre a sindicância:

“O HSBC confirma, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que desligou nove funcionários da área de varejo bancário no último dia 12 de novembro por conduta irregular caracterizada pelo não cumprimento de normas internas relacionadas com a movimentação de 19 contas correntes em Curitiba.

Esse foi é o principal resultado da sindicância interna em resposta ao pedido de informações pelas autoridades competentes que estão investigando denúncias de suposto desvio de recursos públicos na Assembléia Legislativa do Paraná.

A sindicância apurou que não houve irregularidade na abertura das contas correntes dos servidores da Assembléia, comprovou que era verdadeira a documentação utilizada na abertura das contas e não identificou participação irregular de seus funcionários neste procedimento.

Essa conclusão coloca o HSBC na condição de vítima de ação deliberada de terceiros supostamente para usar ilegalmente as contas correntes abertas com documentação verídica.

O HSBC decidiu não divulgar o nome dos funcionários desligados. A sindicância não encontrou indícios de responsabilidade criminal dos funcionários desligados ou de que tenham recebido qualquer vantagem ilícita.

O HSBC encaminhou as informações disponíveis às autoridades públicas competentes.

Em decorrência da sindicância e dos desligamentos, o HSBC reforçou normas e procedimentos de controle de abertura e de movimentação de contas correntes.

A política interna do HSBC não tolera conduta irregular e falta de ética de seus funcionários. Os contratos de trabalho de funcionários de conduta incompatível com os valores éticos da instituição serão descontinuados.

A Diretoria Executiva do HSBC tomou conhecimento desses fatos em meados deste ano por meio de reportagens da TV RPC e do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, buscando imediatamente elementos para dar respostas ao pedido de informações feitos pelas autoridades responsáveis pelas investigações.”
Osmar completa seis meses de mudez no Senado



O senador Osmar Dias completa nesta semana seis meses sem fazer um único pronunciamento da tribuna do Senado. De acordo com o site oficial da institução, a última vez que Osmar pediu para fazer um discurso ocorreu em 9 de junho deste ano.


Osmar também não pediu sequer um aparte durante discursos de colegas desde abril.

A página de Osmar no Senado mostra também que, mesmo depois das eleições, o senador não retomou a apresentação de projetos ou proposições de qualquer tipo. Também nesse caso, há mais de seis meses Osmar não tem novidades.

A única movimentação de proposições registrada sob o nome dele desde junho é uma retirada de projeto. Ele desistiu do projeto 378, que propunha mudanças no Código Penal.

Segundo o site, nos últimos seis meses, o paranaenses teria apenas relatado duas propostas de colegas.

O mandato de Osmar no Senado acaba apenas em dois meses. Mas tudo indica que o senador está realmente cansado e abatido com a derrota nas eleições estaduais.

via http://www.fabiocampana.com.br/
Caríssimos,

Após um tempo afastado das postagens no blog, retomamos o expediente para doravante divulgarmos informações jurídicas e políticas de interesse de todos.

Atenciosamente,

Jorge Pilotto