sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Tribunal de Justiça do DF suspende convenção do PMDB
Liminar foi concedida na noite desta sexta. Direção nacional do partido disse que vai recorrer

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu liminar na noite desta sexta-feira (5) a diretórios regionais do PMDB que suspende a realização da convenção nacional do partido, marcada para este sábado (6). O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que representa os diretórios de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), disse que o partido vai entrar ainda nesta sexta com recurso contra a decisão do TJ-DF e espera restabelecer a data da convenção para este sábado.

Em seu pedido de liminar, o advogado alega que o diretório nacional do partido publicou no dia 28 de janeiro edital estabelecendo a convenção para o dia 6, mas com registro de chapas até as 24 horas do dia 28, o que fere, segundo ele, o prazo mínimo estabelecido para o registro de chapas. De acordo com Porto, o parágrafo único do artigo 64 do estatuto estabele prazo de oito dias antes da convenção para o registro de chapas.

”Essa antecipação [da convenção] pegou todo mundo de surpresa”, disse ao G1. “De repente, em um jantar, se decide a antecipação, desrespeitando os estatutos e os direitos de todos os filiados de registrar uma chapa”, declarou. Porto disse, por ser liminar, a decisão pode ainda ser revertida, embora o tempo seja curto até o horário em que estava prevista a realização da convenção.

Em sua decisão, a desembargadora Vera Andrighi diz que "embora viabilizada a convenção, porque a convocação se deu oito dias antes de 06/02/2010, o prazo para registro das chapas ficou limitado a 24 horas, o que, evidentemente não atende aos objetivos do estatuto, que certamente não tem motivações fundadas para ser de oito dias, especialmente se considerarmos que o certame implica participação de filiados do País inteiro".


Curitiba será primeira cidade a implantar projeto de segurança em estádios de futebol

Curitiba será a primeira cidade do País a receber recursos do programa Torcida Legal, do Ministério do Esporte. O objetivo é equipar estádios de futebol com sistemas para identificação, controle de acesso e monitoramento, para melhoria da segurança e conforto dos torcedores. "É um projeto muito bem-vindo para melhorar a segurança nos estádios de futebol", disse o vice-prefeito Luciano Ducci. "É uma honra para Curitiba ser a primeira a fazer parte do Torcida Legal."

O programa foi apresentado nesta sexta-feira (5), na Prefeitura de Curitiba, pelo coordenador técnico do programa Torcida Legal, Helvécio Araújo, e pelo assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomyde. "O ministro Orlando Silva pediu que o projeto começasse por Curitiba por causa dos incidentes ocorridos no Couto Pereira, no Campeonato Brasileiro do ano passado, porque a cidade aprovou uma lei pioneira de cadastramento de torcedores e também por um pedido pessoal do prefeito Beto Richa", disse Gomyde.

Para o secretário municipal da Defesa Social, Itamar dos Santos, o conjunto de medidas que o Ministério do Esporte está adotando pode ajudar a coibir outro grande problema da cidade, que é o vandalismo contra o patrimônio público em dias de jogos. "Esperamos que, a partir da identificação e cadastramento dos torcedores, os estádios de Curitiba fiquem mais seguros, e que também ocorra uma mudança de cultura e de mentalidade que venha a inibir os atos de violência e vandalismo fora dos estádios", disse Santos. "Outra boa medida é o projeto de lei que tipifica outros crimes ligados aos jogos de futebol, como o cambismo, a falsificação de ingressos e a manipulação de resultados, por exemplo", afirmou.

O encontro reuniu dirigentes de Atlético, Coritiba e Paraná Clube; da Federação Paranaense de Futebol; os vereadores Tico Kuzma e Juliano Borghetti, autores, juntamente com o vereador Roberto Aciolli, de um projeto de lei sancionado pelo prefeito Beto Richa em janeiro, que prevê o cadastramento de torcedores. "Curitiba mais uma vez sai na frente e dá uma resposta à altura para os problemas ocorridos no final do ano passado", disse o vereador Tico Kuzma.

O presidente do Coritiba, Jair Cirino dos Santos, assim como os outros dirigentes, mostrou-se muito satisfeito com a medida adotada pelo Ministério, porque retirou dos clubes o ônus financeiro de implantar os novos procedimentos, que os clubes estavam obrigados a adotar, em virtude do Estatuto do Torcedor. "O projeto vem em muito boa hora", disse Cirino.

O Torcida Legal surgiu do diálogo com o Ministério da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). "Nós acreditamos que o ambiente que se cria no país, a expectativa da realização do maior evento do planeta, que é a Copa do Mundo em 2014 no Brasil, deve nos motivar a interferir em vários planos", afirma o ministro Orlando Silva.

Curitiba será a primeira cidade a receber os recursos, mas a expectativa do ministério é que todos os grandes estádios possam contar com os novos sistemas ainda no primeiro semestre de 2010. O programa selecionou 40 estádios do Brasil pertencentes a clubes das séries A e B. Cada estádio receberá de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões para a implantar os equipamentos e os novos procedimentos de segurança.

O ministério está fazendo a licitação para adquirir os equipamentos e a tecnologia, que serão entregues em comodato aos clubes, que ficarão responsáveis pela gestão local do sistema. "Todos os dados dos torcedores ficarão em uma base nacional integrada, que permitirá que torcedores de qualquer parte do país possam ser identificados ao comprar ingressos para uma partida em local diferente de sua região de origem e cada torcedor que for a um estádio será identificado por seu ingresso", explicou Helvécio Araújo.

O programa utilizará uma moderna tecnologia reconhecimento biométrico para identificar os torcedores. Esta tecnologia tem quatro modelos diferentes, que podem ser pela digital, pela íris, pela palma da mão ou reconhecimento facial. O programa nacional prevê o cadastramento obrigatório de todos os integrantes de torcidas organizadas, que a partir da implantação do sistema serão destinados a áreas exclusivas nos estádios. Os torcedores que forem flagrados e identificados praticando atos de violência, em tumultos ou atos de vandalismo e que forem punidos pela Justiça, serão impedidos de comprar os ingressos e de ter acesso aos estádios durante os jogos.

Reunião com Guerra definiu a candidatura de Beto Richa


Conversa de duas horas e meia entre Sérgio Guerra, Beto Richa e Alvaro Dias. Beto Richa está definido como candidato tucano ao governo do Paraná neste tumultuado 2010.

A preocupação de Guerra é que Alvaro Dias não apareça como derrotado, na vala dos humilhados e ofendidos. Beto concorda com essa preocupação.

A reunião de segunda está confirmada. Alvaro de São Paulo foi à Brasília e não deverá comparecer. Beto Richa talvez não vá, para deixar que o partido decida com liberdade e soberania.

Ora, pois, não é difícil imaginar quem o PSDB do Paraná deseja como candidato a governador. E a postergação só ajudará o candidato adversário, que, por sinal, é o irmão de Alvaro Dias, Osmar.

Do blog www.fabiocampana.com.br
Aécio chama de "absurda" hipótese de ser vice de Serra
Governador de Minas Gerais reafirmou que será candidato ao Senado. "É esta a melhor forma de contribuir para que o PSDB seja vitorioso", diz

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), classificou nesta sexta-feira (5) como "absurda" e "irresponsável" a hipótese de ele aceitar ser candidato a vice-presidente numa chapa puro-sangue encabeçada por José Serra se a candidatura do governador paulista estiver consolidada nas pesquisas de intenção de voto.

Aécio reafirmou que será candidato ao Senado e chamou de "ilação" a aposta de tucanos de que poderá mudar de opinião futuramente.

"É absurda e irresponsável essa ilação de que aguardo pesquisas. Serei candidato ao Senado por Minas porque, não sendo candidato à presidência, é esta a melhor forma de contribuir para que o PSDB seja vitorioso nessas eleições", disse o governador, em declaração divulgada por sua assessoria.

"Ilações absurdas como essa servem apenas para apequenar um debate que é tão relevante para o País e, por isso mesmo, merece ser tratado com responsabilidade e seriedade".

Jovens de Maringá invadem escolas fechadas para usar drogas
A testemunha que fez o flagrante disse ainda que depois de usar os entorpecentes, os jovens entram em estado de euforia e começam a depredar os estabelecimentos públicos

Alguns jovens de Maringá estão invadindo escolas fechadas por conta das férias para consumir drogas. O flagrante foi registrado, em fotos e vídeos, por funcionários municipais, conforme mostrou reportagem do telejornal ParanáTV 1ª Edição, da RPCTV, desta sexta-feira (5).

Eles entram nas escolas pulando muros ou abrindo buracos nas grades de proteção. No pátio dos centros de ensino, usam, sobretudo, crack, conforme mostram as fotos e os vídeos. As imagens mostram ainda jovens caídos pelos corredores das escolas.

De acordo com relato da testemunha que fez o flagrante, depois de usar os entorpecentes, os jovens entram em estado de euforia, começando a depredar e pichar os centros de educação. A segurança desses locais é feita pela Guarda Municipal, mas estes alegam que não têm condições adequadas para fazer o trabalho.

Segundo alguns guardas que foram ouvidos em anonimato pela reportagem, alguns profissionais não têm preparo suficiente, e os únicos equipamentos de trabalho com que a categoria conta são cassetetes. Além disso, os guardas temem sofrer represálias, o que torna o trabalho de segurança ainda mais falho.

Ouvida pela reportagem, a Prefeitura de Maringá informou que 310 guardas municipais atuam na segurança das escolas e que, quando ocorrem problemas mais graves, a Polícia Militar é chamada para auxiliá-los. Já a Guarda Municipal negou que faltem equipamentos aos agentes.

Requião volta ao ataque contra Scalco

Inconformado com as derrotas na Justiça que o obrigarão a pagar pequena fortuna para o tucano Euclides Scalco, Requião volta a atacá-lo através do twitter:

Íntegro Euclides Scalco me diga como foi comprada a sede do PMDB ?

Do blog www.fabiocampana.com.br
Liminar garante liberdade de jovem acusado de morte no trânsito


Informe STJ

Por falta de fundamentação da decisão da justiça catarinense, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Haroldo Rodrigues concedeu liminar para a liberdade de Lucas Ricardo Spernau. O jovem de 19 anos está preso em cela especial do Presídio Especial de balneário Camboriú, em Santa Catarina, devido à acusação de matar três pessoas em acidente de trânsito ocorrido em dezembro passado.

O acidente ocorreu em 20 de dezembro de 2009. Lucas Spernau dirigia uma camionete quando abalroou um táxi com quatro ocupantes. Os passageiros Edival Oliveira Dias e Simone Machado morreram no local e o taxista Natalino Amaral Gomes a caminho do hospital. A outra ocupante está em estado grave no hospital.

Ele foi preso em flagrante logo após o acidente, mas uma liminar concedida no Tribunal de Justiça catarinense o colocou em liberdade. Liminar cassada quando do julgamento do mérito. O que levou à nova prisão, razão do pedido de habeas corpus ao STJ.

Para o relator, desembargador convocado Haroldo Rodrigues, que compõe a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, impõe-se a concessão da liminar, uma vez que a decisão que indeferiu a liberdade provisória não se encontra fundamentada de modo concreto, em discordância com os parâmetros contidos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

A decisão garante a liberdade de Spernau até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ. O que deve ocorrer após serem recebidas as informações solicitadas à Justiça de Santa Catarina e o parecer do Ministério Público Federal, para onde o processo será enviado em seguida.

Carli Filho falta à audiência sobre acidente

A audiência de instrução e julgamento do caso do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho vai continuar hoje, a partir das 9h, no Tribunal do Júri de Curitiba. Ontem, foram ouvidas 16 testemunhas de acusação.

No total serão tomados depoimentos de 36. Hoje pela manhã, são esperadas pelo menos quatro testemunhas da acusação e defesa. Carli Filho se envolveu em um acidente em 7 de maio, que resultou na morte de Gilmar Rafael Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20. A audiência de instrução precede o julgamento do ex-deputado, que pode não ir a júri popular.

A audiência, que ocorreu a portas fechadas, foi presidida pelo juiz da 2.ª Vara Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e pela promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich. “O Ministério Público denunciou o ex-deputado por homicídio doloso. Esperamos que o juiz acate esse parecer e que o caso vá a júri popular”, disse Lúcia. Avelar não concedeu entrevistas.

A presença do ex-deputado no Tribunal era bastante aguardada. Porém, ele não apareceu, e será intimado a responder interrogatório, depois que todas as oitivas sejam finalizas. Mas ainda não há data definida, já que sete testemunhas estão fora do Estado e uma está fora do País. Todas terão que ser ouvidas por carta precatória.

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Beto diz que cúpula tucana acatará decisão no Paraná

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), disse ontem que a direção nacional do PSDB irá referendar a indicação de candidatura que o diretório estadual aprovar na próxima segunda-feira.

Para Beto, não passa de “blefe” a tese de que o senador Sérgio Guerra, presidente nacional do partido, poderia interferir na escolha que será feita pelos 45 integrantes do diretório estadual que decidirão entre Beto e o senador Álvaro Dias para a disputa do governo do estado.

“A direção nacional irá acatar a decisão do partido. Posso garantir. Quem disser o contrário, está blefando”, afirmou o prefeito de Curitiba. Na avaliação da direção estadual, Beto tem quase a unanimidade do diretório em apoio à sua pré-candidatura ao governo.

A direção nacional não iria intervir num estado que apresenta uma das melhores posições eleitorais no cenário, argumentou o prefeito de Curitiba. “O PSDB do Paraná é um dos mais fortes do Brasil. Tem vários estados com problemas. Aqui, não temos problemas. Temos dois candidatos fortes”, disse o prefeito.

Se tivesse qualquer dúvida sobre o entusiasmo do partido em relação à sua pré-candidatura, Beto disse que já teria retirado seu nome da disputa. O rompimento com o PDT, que seria a consequência mais imediata da sua pré-indicação ao governo, não preocupa o prefeito de Curitiba. Ele acha que não é o fim do diálogo com o senador Osmar Dias, pré-candidato do PDT ao governo, que esperava receber o apoio do PSDB para concorrer.

“Eu continuo com o diálogo aberto com o senador. Nós continuamos tentando manter essa aliança. Mas se não for possível, vamos para a disputa. Coligações não são eternas e uma eleição é sempre diferente da outra”, comentou.