sábado, 6 de fevereiro de 2010

Justiça
Promotora diz ter provas para levar Carli a júri
Decisão sobre formato de julgamento de ex-deputado está nas mãos de juiz. Dezenove pessoas foram ouvidas sobre o caso

A promotora de Justiça Lucia Inez Giacomitti Andrich afirmou ontem que os elementos essenciais para levar o ex-deputado estadual Fernando Carli Filho a júri popular já estão presentes no processo. A decisão sobre como será o julgamento de Carli, que em maio passado se envolveu em um acidente que causou a morte de dois jovens em Curitiba, será tomada pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Nos últimos dois dias, Avelar conduziu a audiência em que as testemunhas de defesa e de acusação se pronunciaram sobre o caso.

Carli pode ser levado a júri popular se houver o entendimento de que ele tinha “intenção de matar”. Caso contrário, a decisão sobre o caso caberá apenas a um juiz. Para a promotora, o importante é caracterizar a embriaguez e a alta velocidade do ex-deputado no momento do acidente, o que já existe, segundo ela, no processo.

O advogado de Carli Filho, Ro­­berto Brzezinski Neto, não adiantou qual será a estratégia da defesa do ex-parlamentar. “Eu faço a defesa dele [Carli Filho] com base no que está escrito no processo. Para definir a estratégia eu tenho de esperar todos os depoimentos das testemunhas”, explicou. A reportagem da Gazeta do Povo procurou o ex-parlamentar por telefone ontem, mas a orientação é que somente o advogado fale sobre a audiência.

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STJ cassa liminar e mantém convenção do PMDB
Na sexta-feira (5), TJ-DF suspendeu evento partidário. Partido reverteu quadro no início da madrugada deste sábado (6)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu, no início da madrugada deste sábado (6), a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal(TJ-DF), assegurando a realização da convenção do PMDB, marcada para este sábado (6), em Brasília, entre 9 horas e 17 horas.

Antes mesmo do STJ informar sobre a decisão, o PMDB confirmou em seu site que a convenção nacional estava mantida e mantinha a convocação de seus filiados para o evento partidário.

Na sexta-feira (5), o TJ-DF havia concedido liminar a diretórios regionais do PMDB que suspendia a realização da convenção nacional do partido. O pedido foi feito pelo advogado Ricardo Vita Porto, que representa os diretórios de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), porém, antecipou pouco depois de meia-noite que o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, havia cassado a liminar que impedia a convenção do partido.

A assessoria de Temer disse que o partido entrou, ainda na sexta, com recurso contra a decisão do TJ-DF e já esperava restabelecer a data da convenção para este sábado. Segundo a assessoria, a suspensão era uma decisão “precária, no sentido de que poderia ser revertida”.

Para reverter o quadro, o PMDB argumentou que “as eleições internas de partidos políticos são precedidas de grande disputa, sendo que essas discussões envolvem matéria interna ‘corporis’ e não devem ser objeto de análise do Judiciário, exceto quando não observadas as regras impostas pelo estatuto do partido e pelos insuperáveis princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e devido processo legal”.

O ministro Cesar Rocha entendeu presentes os requisitos para a concessão do pedido. “De fato, as eleições internas dos partidos políticos ensejam grandes cautela ao Poder Judiciário na análise das demandas que surgem nesse momento”, afirmou, através do site do STJ.

Em seu pedido de liminar, o advogado Via Porto alegou que o diretório nacional do partido publicou no dia 28 de janeiro edital estabelecendo a convenção para o dia 6, mas com registro de chapas até as 24 horas do dia 28, o que fere, segundo ele, o prazo mínimo estabelecido para o registro de chapas. De acordo com Porto, o parágrafo único do artigo 64 do estatuto estabelece prazo de oito dias antes da convenção para o registro de chapas.

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Sucessão Estadual
PSDB do Paraná cancela reunião para decidir candidato ao governo
A reunião estava marcada para a segunda-feira e serviria para escolher entre o prefeito Beto Richa e o senador Alvaro Dias qual seria o candidato a governador

O PSDB do Paraná cancelou a reunião marcada para segunda-feira na qual seria decidido o nome do candidato do partido para concorrer ao governo do estado nas eleições de outubro. Os tucanos devem divulgar uma nota oficial sobre o cancelamento neste sábado. A decisão foi tomada depois de uma reunião em São Paulo na qual compareceram o prefeito de Curitiba, Beto Richa, o senador Álvaro Dias e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Guerra tentou um acordo entre os dois pré-candidatos para que um deles desistisse. Para não correr o risco de um racha dentro do partido, o presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, consultando Richa e Álvaro, decidiu suspender a reunião marcada para segunda-feira.

O PSDB vive um dilema no Paraná pois pode ficar isolado no palanque de sustentação ao projeto do partido de eleger o governador José Serra como sucessor de Lula. Os demais principais partidos tenderiam a apoiar a ministra Dilma Roussef, do PT, caso ela confirme sua candidatura pela situação. Os tucanos estudam qual dos dois pré-candidatos, Beto Richa ou Álvaro Dias, teria melhores condições de auxiliar no projeto nacional do partido.

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