Nova identidade começa a valer a partir de outubro

Caroline de Carvalho, do R7

Todos os brasileiros vão ter de trocar RG e CPF por uma coisa só, mas troca não é para já

A partir de outubro de 2010, os brasileiros vão poder aposentar os vários documentos da carteira e trocar tudo por um documento só. É nesta data que o RIC (Registro Único de Identidade Civil) deve entrar em circulação, informa a Polícia Federal. O RIC é um cartão magnético que conterá em um microchip informações como o RG, CPF, carteira de habilitação e título de eleitor, além da foto 3X4, da assinatura e das digitais.

Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. O custo do documento deve ficar entre R$ 12 e R$ 17, valor médio para se tirar um RG hoje.

Para obter o RIC, é preciso passar pelos mesmos procedimentos da carteira de identidade: coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico [leitura de digitais para identificação eletrônica].

O objetivo da nova identidade, segundo o Instituto Nacional de Identificação da PF, é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato [material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje] e impresso a laser em várias camadas.

Segundo o instituto, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.

A lei que determina a implantação do documento único foi aprovada em 2009 e o governo terá até outubro de 2010 para começar a emissão dos primeiros cartões. A Polícia Federal ainda aguarda a regulamentação da lei e criação de uma comissão para analisar o novo registro.

A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$200 milhões.

Obrigatoriamente, o documento deve registrar RG e CPF, mas dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.

Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarque de voos domésticos, terão que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, tendo em vista que o número de identificação segue uma norma internacional.

Eleitor tem até dia 5 de maio para transferir título


Do site R7

Pessoas que moram fora do Brasil são obrigados a votar ou justificar a falta

O prazo para a transferência de título eleitoral é até o dia 5 de maio. Quem não estiver na cidade onde vota no dia da eleição precisa fazer o procedimento para poder votar. O pedido pode ser feito pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através de uma ficha inicial.

Segundo a Justiça Eleitoral, em anos de eleição, a transferência só pode ser requerida até 151 dias antes da data da eleição, pois ao término deste prazo o cadastro eleitoral será fechado.

Depois de fazer a solicitação pela Internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida (cópia do RG, tpítulo de eleitor e comprovante de residência), para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

Eleitores que moram fora do Brasil são obrigados a votar ou justificar a falta.

Richa receberá em Washington prêmio pela implantação da Linha Verde

O prefeito Beto Richa receberá em Washington, na próxima terça-feira (12), o prêmio Sustainable Transport Award 2010, pela implantação da Linha Verde. O Prêmio Transporte Sustentável, oferecido anualmente aos melhores projetos de transporte público do mundo, é organizado pelo Institute for Transportation and Development Policy (ITDP), dos Estados Unidos, e por uma comissão com mais oito instituições internacionais, entre elas o Centro da ONU para Desenvolvimento Regional.

"A Linha Verde já é uma realidade no desenvolvimento da cidade e no avanço do transporte público de Curitiba. Este reconhecimento internacional comprova que Curitiba continua sendo uma referência mundial em soluções urbanas inovadoras", diz Richa. Também foram premiadas as cidades de Ahmedabad, na Índia; Johannesburgo, na África do Sul; Cali, na Colômbia; e Guadalajara, no México.

Ahmedabad, Johannesburgo, Cali e Guadalajara foram premiadas por projetos inspirados no sistema curitibano de canaletas exclusivas, que ficou mundialmente conhecido como BRT, do inglês Bus Rapid Transit (Ônibus de Trânsito Rápido).

Ahmedabad implantou o Janmarg, primeiro sistema BRT na Índia. Johannesburgo ganhou o prêmio pela primeira fase do Rea Vaya, primeiro BRT do continente africano e construído para a Copa do Mundo de 2010.

Cali lançou o corredor inicial do Sistema Mio, uma ambiciosa transformação do sistema de ônibus da cidade. Guadalajara implantou um sistema BRT em menos de dois anos.

"Com a Linha Verde, Curitiba dá continuidade a uma tradição de transporte sustentável. Curitiba é um dos primeiros e melhores exemplos de transporte urbano eficiente e plano de uso de solo com foco na sustentabilidade ambiental", disse Enrique Penalosa, presidente do Institute for Transportation and Development Policy.

"Os membros do comitê do prêmio ficaram impressionados com a Linha Verde, um corredor de transporte moderno, em conjunto com linhas de tráfego, ciclovias, calçadas e parque linear, formando uma avenida completa", disse Penalosa, ex-prefeito de Bogotá e também vencedor, em 2005, do Sustainable Transport Award.

Além de Enrique Penalosa, que construiu o TransMilenio de Bogotá, também inspirado no sistema de ônibus curitibano, já venceram o Sustainable Transport Award os prefeitos de Nova York, Michael Bloomberg, em 2009; de Paris, Bertrand Delanoë, em 2008; de Londres, Ken Livingston, em 2008; de Guayaquil, Jaime Nebot, em 2007; de Seul, Myung-Bak Lee, em 2006.

Além do Institute for Transportation and Development Policy e do Centro da ONU para Desenvolvimento Regional, o comitê do prêmio é formado por especialistas em transporte das seguintes instituições: Environmental Defense Fund; Transportation Research Board Committee on Transportation in Developing Countries; Clean Air Initiatives for Asia; Clean Air Initiatives for Africa; GTZ (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit), da Alemanha; EMBARQ (The World Resources Institute Center for Sustainable Transport); e International Association of Public Transport (UITP).

Linha Verde: a Linha Verde é o sexto corredor de transporte de Curitiba, cuja construção teve início em 2007. Seu sistema viário foi entregue em dezembro de 2008 e o sistema de transporte público, em maio de 2009, isto tudo no primeiro trecho, de 9,4 km, do Pinheirinho ao Jardim Botânico. O projeto completo prevê 18 km ligando os bairros Pinheirinho e Atuba.

A Linha Verde foi implantada na antiga BR 116, que foi transformada em avenida e corredor de transporte. A avenida tem dez faixas de tráfego, incluindo canaletas de uso exclusivo do transporte. As pistas ao lado das canaletas são vias rápidas. As pistas ao lado das rápidas são as locais, para acesso ao comércio e aos bairros. Há duas faixas para estacionamento.

O corredor de transporte da Linha Verde permitiu a implantação de novas linhas de ônibus. A primeira delas foi a Pinheirinho-Centro, com uma redução de 17% no tempo de viagem. Esta linha tem os primeiros ônibus da América Latina a circular apenas com biocombustível, à base de soja que, por não ter mistura de óleo diesel, é definido pelos técnicos como B100. Anteriormente, Curitiba já havia testado misturas de 5% e 20% de combustível orgânico, os chamados B05 e B20, experiências que levaram ao projeto do B100.

AL já tem 48 candidatos à reeleição


Leonardo Coleto e Roger Pereira

Se depender da vontade dos deputados estaduais paranaenses, a renovação na Assembleia Legislativa para a legislatura que começa no ano que vem será mínima.

Isso porque 48 dos atuais 54 deputados já definiram que serão candidatos à reeleição. Dois ainda são dúvida e apenas quatro não tentarão um novo mandato, sendo que só um, o petista Pedro Ivo, já decidiu que não disputará as eleições de outubro. Os outros três brigarão por cargo de deputado federal.

Maior bancada no Legislativo estadual, o PMDB lançará todos os seus 18 deputados à reeleição. “Logicamente que como temos uma bancada grande, alguns ficam temerosos de conseguir a reeleição, mas eleição não se define por antecipação. Depende de apoios e trabalhos. Na última, por exemplo, elegemos 17 deputados e depois ganhamos ganhou mais um. Se formos analisar com racionalidade e antecipação, concluímos que mesmo assim é preciso ter cautela. Mas no geral a situação do PMDB é boa. Se nos coligarmos com outros partidos, logicamente que as chances serão ainda maiores”, disse o líder da bancada e presidente estadual do partido, Waldyr Pugliesi.

As bancadas do DEM (cinco deputados), do PPS (três) e do PSB (dois) também irão completas em busca da reeleição, a exemplo do PDT que terá os quatro deputados disputando a reeleição para fortalecer a campanha do senador Osmar Dias ao governo.

“Eu e meus três colegas de partidos seremos novamente candidatos ao cargo de deputado estadual”, disse o presidente em exercício do partido, Augustinho Zucchi.

No PSDB, apenas um dos oito deputados não quer continuar na Assembleia. Luiz Nishimori, que representa a região de Maringá, pretende disputar a eleição para a Câmara Federal.

Líder do partido na Assembleia, Ademar Traiano acredita que haverá espaço para novos nomes do partido por conta do maior potencial eleitoral do PSDB com a candidatura própria ao governo do estado. “A tendência é aumentarmos o número de deputados tucanos”, comentou.

No PP, dois dos quatro deputados já estão confirmados como candidatos à reeleição. Cida Borghetti deverá disputar para deputada federal e Antonio Belinati precisa resolver as pendências com a Justiça Eleitoral que o impediram de assumir a prefeitura de Londrina, no ano passado, para poder voltar a ser considerado elegível e disputar novo mandato.

No PT, cinco dos seis parlamentares também disputarão a reeleição. “Todos estão interessados a se reeleger. A única dúvida é com o deputado Pedro Ivo. Ele já se manifestou várias vezes sobre sua intenção de trabalhar para se tornar prefeito de União da Vitória”, disse o deputado Tadeu Veneri (PT). Os dois deputados do PTB também poderão brigar por novo mandato, embora Jocelito Canto ainda estude lançar-se para deputado federal.

Dos partidos que contam com apenas um deputado estadual, apenas Rosane Ferreira (PV) não disputará a reeleição. Chico Noroeste (PR), Edson Praczyk (PRB), Dr. Batista (PMN) já confirmaram suas candidaturas.

Preso vigilante acusado de participar da morte do estudante Bruno Strobel


Gazeta do Povo atualizado em 09/01/2010 às 15:29
 

A Polícia Militar prendeu, na noite de sexta-feira (8), no Balneário Ipanema, no Litoral do estado, o vigilante Eliandro Luiz Marconcini, que estava foragido desde 2008. Ele é um dos três seguranças acusados de matar o estudante Bruno Strobel Coelho Santos, de 19 anos. O crime aconteceu em outubro de 2007. Os outros dois vigilantes estão detidos.

Havia mandado de prisão em aberto contra Marconcine homicídio, formação de quadrilha e ocultação de cadáver. De acordo com a Agência Estadual de Notícias, responsável pelas informações oficiais do estado, o detido foi encontrado em sua própria casa, na Rua Chimbu, próximo à Avenida Atlântica. Ele foi encaminhado à Delegacia de Pontal do Paraná.

O estudante Bruno Strobel desapareceu no dia 2 de outubro de 2007 e foi encontrado morto uma semana depois, com dois tiros na cabeça, na Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba. Ele teria sido morto por funcionários da empresa de segurança Centronic depois de ter sido flagrado pichando o muro de uma clínica no bairro Alto da Glória. O estudante era filho do jornalista esportivo Vinicius Coelho.

De acordo com as investigações do caso, Bruno teria sido abordado pelo vigilante Marlon Balen Janke. Rendido, o rapaz foi levado à sede da empresa de segurança, onde teria sido espancado por Janke e outros vigias. Durante a agressão, Bruno revelou ser filho do jornalista, o que teria motivado o assassinato. Com o auxílio dos também vigias Douglas Rodrigo Sampaio Rodrigues e Marconcini, Bruno foi levado ao matagal onde foi assassinado.

No dia 17 de outubro, os três seguranças foram presos. Seis meses depois, em 17 de abril de 2008, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu um habeas-corpus e os acusado foram postos em liberdade. Depois de passar duas semanas soltos, a Justiça deu ordem para que os três vigilantes voltassem para a cadeia. Janke e Rodrigues foram presos novamente e Marconcini permanecia foragido até a última sexta-feira.

A partir da morte de Bruno, a Polícia Federal (PF) desencadeou a Operação Varredura nos estados para fiscalizar armas e munições das empresas regularizadas e fechar empresas clandestinas do setor de segurança. No Paraná, a operação chegou em junho, quando 53 empresas que atuavam na clandestinidade (29 delas só em Curitiba) foram autuadas. A morte de Bruno também mobilizou a Câmara Municipal de Curitiba. Os vereadores aprovaram a proposta de não liberar alvará a empresas de segurança que não estejam cadastradas na PF.

12 cidades do Paraná podem ter eleição para prefeito em 2010


Publicado em 09/01/2010

Euclides Lucas Garcia, com Agência Estado
 

Em pelo menos 52 municípios do Brasil a eleição do candidato escolhido em 2008 para chefiar o Executivo corre o risco de ser anulada

Mais de 1,4 milhão de eleitores podem ser obrigados a voltar às urnas em 2010 para escolher no­­­vos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos aguardam julgamento de processos e recursos pela Justiça Eleitoral para se manterem ou retornarem ao cargo. Ao lado de Minas Gerais, o Paraná é o estado que concentra o maior número de municípios com chances de realizar uma nova eleição: 12 no total (veja quadro ao lado).

No caso de impuganação da candidatura de político com mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral determina que uma nova eleição deve ser convocada. Até que haja uma sentença final, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura – situação encontrada em seis municípios paranaenses. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, acabam mantendo a maior parte dos eleitos em seus cargos – como ocorre em outras seis cidades do Paraná.

Se os ministros no TSE confirmarem em definitivo cassações e impugnações decididas pelas cortes inferiores, os eleitores dos municípios desses políticos participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Isto é, escolherão do sucessor do presidente Lula ao prefeito de seus municípios – além de governador, senadores, deputados federais e estaduais.

Data-limite

Para evitar situações como essa, os processos de impugnação de registro de candidatura deveriam ter sido julgados até o fim de setembro de 2008. Mas a data-limite prevista no calendário eleitoral não foi cumprida pela Justiça, que ainda analisa centenas de situações indefinidas Brasil afora. De acordo com o TSE, a quantidade de recursos permitidos pela legislação brasileira impede que os prazos de julgamento dos casos sejam cumpridos. Além disso, alguns pedidos só chegaram a Brasília recentemente, vindos das justiças estaduais.

No Paraná

Entre as cidades paranaenses que vivem a indefinição sobre quem será o prefeito, Imbituva, no centro-sul do estado, tem a situação mais curiosa. O candidato José Pontarolo (PSDB) venceu o pleito, mas teve o registro de candidatura negado por causa de irregularidades em gestões anteriores. Quem assumiu a prefeitura foi Rubens Pontarolo (PDT), presidente da Câmara e filho do candidato cassado. Ambos admitem tomar decisões em conjunto, mas, na cidade, os moradores afirmam que quem manda mesmo é o pai do prefeito interino.

Em Itaipulândia, no Oeste do estado, o prefeito eleito, Lotário Knob (PDT), teve o registro de candidatura cancelado em setembro do ano passado pelo TSE, por problemas com a participação na chapa da candidata à vice-prefeita, Maria Odete Zinn (PMDB). O tribunal chegou a determinar a realização de uma nova eleição na cidade, mas Knob recorreu e continua no cargo até julgamento definitivo do caso.

Em dois municípios do estado que havia a situação de indefinição do prefeito eleito, a Justiça determinou a realização de novas eleições no ano passado. Em Lon­­­drina, no Norte do estado, Barbosa Neto (PDT) venceu a disputa em terceiro turno no fim de março. O segundo turno na cidade foi cancelado porque o candidato vencedor, o deputado estadual Antonio Belinati (PP), teve o registro de candidatura impugnado por irregularidades na prestação de contas de quando era prefeito da cidade.

Em Cândido de Abreu, na região central, o novo eleito há menos de um mês foi o presidente da Câmara, João Peda Soares (PSDB), que, desde o início de 2009, já ocupava o cargo interinamente. Ele assumiu no lugar de Richard Golba (DEM), que teve o mandato cassado também por irregularidades em gestões anteriores.