sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio Couto Pereira após o jogo entre o Coritiba e o Fluminense, no dia 6 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro de 2009. Geison Lourenço Moreira de Lima foi denunciado pelo Ministério Público estadual por lesão corporal de natureza grave contra um policial militar.

O torcedor foi preso preventivamente três dias após a partida. A defesa recorreu ao STJ depois que o relator de um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou a liminar para que o torcedor fosse solto. Ao examinar a questão, a presidência do STJ observou que não caberia ainda o julgamento do caso, salvo em hipótese de ilegalidade manifesta, o que não há. Por isso, o TJ paranaense ainda deve analisar o mérito do pedido de liberdade.

Inicialmente, Geison Lima foi acusado pela polícia de tentativa de homicídio contra o PM. A vítima trabalhava na segurança das dependências do estádio e, durante o tumulto após a partida, acabou jogado ao chão e agredido violentamente por torcedores. O torcedor foi identificado por imagens jornalísticas do tumulto, mas nega participação na agressão ao PM.

A prisão temporária de Geison Lima foi decretada por 30 dias, podendo se renovada de acordo com a conveniência da instrução criminal. Não há notícia no habeas corpus do STJ sobre a eventual concessão de liberdade a ele por outro tribunal.

fonte www.stj.jus.br
Beto e a multidão no aniversário de Pitanga

Assim caminha a humanidade. Enquanto os irmãos Dias discutem a prevalência da família sobre as instituições políticas e Osmar coloca na balança as vantagens e desvantagens de uma aliança com o PT, Beto Richa vai em frente e fala para mais de 10 mil pessoas no aniversário de 66 anos de Pitanga (foto). Fez tanto sucesso quanto a dupla Guilherme e Santiago. Ouviu por três vezes o coro da multidão bradando o seu nome.


do blog www.fabiocampana.com.br
Radares serão religados na segunda-feira

Os radares de fiscalização de velocidade no trânsito serão religados à zero hora desta segunda-feira (1). O religamento foi autorizado pela Justiça. Os 110 equipamentos de fiscalização estavam desligados desde 3 de dezembro último, também por ordem judicial.

Em seu despacho, o desembargador Ruy Fernando de Oliveira, 1.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), diz ser "perigoso suspender a fiscalização do trânsito por radares eletrônicos, sem maiores cautelas, mecanismo indispensável para o controle e redução do número de acidentes e mortes no trânsito".

No primeiro dia de radares desligados em dezembro, de zero hora da quinta-feira (3) às 17h da sexta-feira (4), Curitiba teve 20.922 excessos de velocidade cometidos por automóveis em trânsito na cidade. O número dos dois dias foi 10 vezes superior a média de 1.100 infrações por dia, registrada no ano passado. Em 2009, o maior número de infrações por excesso de velocidade foi dia 1 de outubro, quando houve 1.693 infrações.

Apesar do desligamento dos radares e da não geração de multa, os sensores de solo dos radares registram a quantidade de carros que passam em velocidade superior à permitida.

Os radares são operados pela Consilux por contrato firmado, a partir de licitação pública, em janeiro de 2004, e renovado conforme prevê a lei federal de licitações (8666/93) por termos aditivos até abril deste ano. Em abril deste ano, após comunicação ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Paraná, foi firmado contrato emergencial, com validade de um ano, considerando a importância da fiscalização eletrônica do trânsito na prevenção e redução de acidentes na capital paranaense.

O contrato emergencial foi necessário a partir de solicitação do Tribunal de Contas de revisão no edital de licitação para contratação de fiscalização eletrônica por radares com instalação de 140 equipamentos sendo que metade deles com a função de, além de excesso de velocidade, registrar também avanço de sinal vermelho, parada em faixa de pedestre e conversão proibida.

Nova licitação está na fase final. Todo o processo, da publicação do edital às diferentes fases da licitação é acompanhado pelo Tribunal de Contas do Paraná.

Em outubro, a Urbs convidou a Câmara Municipal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e jornalistas para acompanhar o início da realização da fase de testes, feitos nas ruas da cidade e passíveis de serem acompanhados a qualquer momento.

Os radares entraram em funcionamento em Curitiba no final de agosto de 1999. Dez anos depois, em 2008, Curitiba registrava uma redução de 57,9% no número de atropelamentos; 20,4% no número de feridos; 17,5% menos mortes no trânsito e um total geral de acidentes 36,6% menor.

O excesso de velocidade detectada pelos radares responde pela maioria das infrações cometidas por motoristas nas ruas de Curitiba, com 48% das infrações.

saiba mais http://www.pam.curitiba.pr.gov.br