TSE nega recurso que pedia cassação de Kassab

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia negou hoje recurso que pedia a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). A coligação "Uma Nova Atitude para São Paulo" (PT, PCdoB, PSB, PDT, PTN), que apoiou a petista Marta Suplicy nas eleições municipais de 2008 à Prefeitura de São Paulo, recorreu para pedir o afastamento do prefeito por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas últimas eleições municipais.

A coligação solicitava ainda a aplicação de multa, de valor indefinido, contra Kassab, a sua inelegibilidade por três anos e a perda do mandato da peemedebista Alda Marco Antônio, vice-prefeita de São Paulo. O pedido de cassação já havia sido rejeitado em primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral.

No recurso interposto em junho, a coligação de Marta acusava Kassab e Alda de terem promovido durante a campanha evento que representaria uso indevido da máquina pública e compra de votos. Segundo o recurso, o prefeito teria convocado funcionários públicos para um encontro de campanha no clube Espéria, na zona norte da capital, sob a promessa de pagamento de horas extras. Os servidores teriam sido transportados por ônibus disponibilizados pela equipe do prefeito.

Cármen Lucia corroborou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), que destacou não haver como demonstrar a convocação de funcionários para o evento. Quanto aos gastos com locomoção e promessa de pagamento de hora extra, o TRE-SP salientou que não houve prova de irregularidades.