OAB quer consenso contra a greve e diz que intervenção da Anac é essencial

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (22) que vê com preocupação a ameaça de paralisação dos aeronautas e aeroviários prevista para amanhã (23) nos principais aeroportos do país. Ophir exortou as companhias aéreas e os funcionários a buscarem um consenso ainda hoje e considerou essencial a intervenção efetiva do governo federal, através da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para viabilizar o transporte e superar o impasse. "A Anac precisa garantir que as empresas aéreas respeitem as escalas de trabalho, contratem mais trabalhadores e paguem melhor os funcionários. Esse é o papel da Anac que, infelizmente, não vem sendo exercido como deveria".

Para Ophir Cavalcante, a Anac deve ter um papel mais incisivo nessa negociação, pois, uma vez deflagrada a greve, haverá um prejuízo incalculável para a sociedade. "A última coisa que se deseja neste momento é um novo caos aéreo no país. A Anac não vem exercendo bem o papel de fiscalizadora das empresas, o que acaba redundando no descumprimento de obrigações trabalhistas e sociais, das escalas de trabalho e gerando insatisfação por parte da classe trabalhadora", acrescentou.

Ainda segundo o presidente da OAB, ao lado do direito constitucional de fazer greve dos aeronautas e aeroviários, há também o direito da sociedade de ver respeitados os contratos firmados com as companhias aéreas. "Essa é uma época em que as famílias se reúnem. Uma greve neste período seria extremamente danosa para a coletividade".