12 cidades do Paraná podem ter eleição para prefeito em 2010


Publicado em 09/01/2010

Euclides Lucas Garcia, com Agência Estado
 

Em pelo menos 52 municípios do Brasil a eleição do candidato escolhido em 2008 para chefiar o Executivo corre o risco de ser anulada

Mais de 1,4 milhão de eleitores podem ser obrigados a voltar às urnas em 2010 para escolher no­­­vos prefeitos para as suas cidades. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) mostram que em pelo menos 52 cidades os candidatos escolhidos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos aguardam julgamento de processos e recursos pela Justiça Eleitoral para se manterem ou retornarem ao cargo. Ao lado de Minas Gerais, o Paraná é o estado que concentra o maior número de municípios com chances de realizar uma nova eleição: 12 no total (veja quadro ao lado).

No caso de impuganação da candidatura de político com mais da metade dos votos válidos, a legislação eleitoral determina que uma nova eleição deve ser convocada. Até que haja uma sentença final, o presidente da Câmara Municipal assume a prefeitura – situação encontrada em seis municípios paranaenses. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, acabam mantendo a maior parte dos eleitos em seus cargos – como ocorre em outras seis cidades do Paraná.

Se os ministros no TSE confirmarem em definitivo cassações e impugnações decididas pelas cortes inferiores, os eleitores dos municípios desses políticos participarão do que se pode chamar de eleições gerais no ano que vem. Isto é, escolherão do sucessor do presidente Lula ao prefeito de seus municípios – além de governador, senadores, deputados federais e estaduais.

Data-limite

Para evitar situações como essa, os processos de impugnação de registro de candidatura deveriam ter sido julgados até o fim de setembro de 2008. Mas a data-limite prevista no calendário eleitoral não foi cumprida pela Justiça, que ainda analisa centenas de situações indefinidas Brasil afora. De acordo com o TSE, a quantidade de recursos permitidos pela legislação brasileira impede que os prazos de julgamento dos casos sejam cumpridos. Além disso, alguns pedidos só chegaram a Brasília recentemente, vindos das justiças estaduais.

No Paraná

Entre as cidades paranaenses que vivem a indefinição sobre quem será o prefeito, Imbituva, no centro-sul do estado, tem a situação mais curiosa. O candidato José Pontarolo (PSDB) venceu o pleito, mas teve o registro de candidatura negado por causa de irregularidades em gestões anteriores. Quem assumiu a prefeitura foi Rubens Pontarolo (PDT), presidente da Câmara e filho do candidato cassado. Ambos admitem tomar decisões em conjunto, mas, na cidade, os moradores afirmam que quem manda mesmo é o pai do prefeito interino.

Em Itaipulândia, no Oeste do estado, o prefeito eleito, Lotário Knob (PDT), teve o registro de candidatura cancelado em setembro do ano passado pelo TSE, por problemas com a participação na chapa da candidata à vice-prefeita, Maria Odete Zinn (PMDB). O tribunal chegou a determinar a realização de uma nova eleição na cidade, mas Knob recorreu e continua no cargo até julgamento definitivo do caso.

Em dois municípios do estado que havia a situação de indefinição do prefeito eleito, a Justiça determinou a realização de novas eleições no ano passado. Em Lon­­­drina, no Norte do estado, Barbosa Neto (PDT) venceu a disputa em terceiro turno no fim de março. O segundo turno na cidade foi cancelado porque o candidato vencedor, o deputado estadual Antonio Belinati (PP), teve o registro de candidatura impugnado por irregularidades na prestação de contas de quando era prefeito da cidade.

Em Cândido de Abreu, na região central, o novo eleito há menos de um mês foi o presidente da Câmara, João Peda Soares (PSDB), que, desde o início de 2009, já ocupava o cargo interinamente. Ele assumiu no lugar de Richard Golba (DEM), que teve o mandato cassado também por irregularidades em gestões anteriores.