Penitenciárias
Mutirão pode abrir vagas no sistema carcerário do Paraná
A partir de fevereiro, Conselho Nacional de Justiça vai revisar inquéritos e processos e verificar as condições de cumprimento das penas no estado
As delegacias e penitenciárias do Paraná vão passar por um pente-fino a partir do dia 23 de fevereiro. O anúncio foi feito ontem, 12 dias depois da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, que deixou seis mortos. Na data, inicia no estado o Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão. A ação deverá durar cerca de três meses e será desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Mutirão Carcerário, Erivaldo Ribeiro, quatro juízes virão ao estado coordenar as atividades. Eles irão se dividir em polos regionais de trabalho: Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão e, por fim, Ponta Grossa e Guarapuava. “Sabemos que apesar do esforço do governo estadual existe um problema de vagas em penitenciárias e delegacias. É uma questão nacional que estamos enfrentando”, diz Ribeiro.
O Paraná é o primeiro estado da Região Sul a receber o mutirão, que já passou por 18 unidades da Federação. Até ontem, o CNJ havia analisado 95.516 processos e inquéritos. Desses, 31.573 garantiram benefícios aos detentos, como mudança de regime no cumprimento da pena. Em outros 18.984 processos, a revisão significou a liberdade para um ou mais presos. “Encontramos casos de pessoas que foram presas provisoriamente e já estavam há 14 anos detidas sem julgamento. Em outra situação, a pena já tinha vencido há quatro anos e o cidadão continuava detido.”
O objetivo do CNJ é revisar todos os inquéritos e processos de pessoas que cumpram pena com restrição à liberdade. Dados de junho de 2009 do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça (MJ), mostram que 27.211 detentos estavam nessa situação no Paraná. Pelo menos metade deles estão nas carceragens de delegacias.
Ribeiro diz que muitas inspeções serão feitas pessoalmente. “É um trabalho de amostragem nas delegaciais e penitenciárias. Serve para que possamos verificar a real situação. Em outros mutirões constatamos casos de tortura e maus-tratos aos detentos. Tudo isso será observado.”
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