Richa anuncia média de 90% no desempenho da Prefeitura nos Contratos de Gestão

A média de desempenho da Prefeitura de Curitiba no cumprimento das metas dos Contratos de Gestão de 2009 foi de 90%. Dos 185 indicadores (metas) estabelecidos nos contratos, assinados pelo prefeito Beto Richa em março do ano passado, 147 indicadores (79%) foram cumpridos plenamente. Em 40 casos, as metas foram superadas. Houve 31 metas (17%) cumpridas com ressalvas e sete indicadores tiveram desempenho insuficiente, 4% do total, o que resultou no cálculo da média de desempenho em 90%.

"Parabéns aos secretários pelo afinco e determinação em conseguir satisfazer as necessidades dos curitibanos e fazer uma administração dinâmica, vigorosa e comprometida com a cidade", afirmou Richa ao anunciar os resultados em reunião com o secretariado nesta segunda-feira (25), no Salão de Atos do Parque Barigüi.

"O resultado geral dos Contratos de Gestão é extremamente positivo, houve avanços em todas as áreas e o processo foi um grande aprendizado para a administração municipal", disse Richa. "Temos uma visão realista do que está sendo feito, do que pode melhorar e do que precisa ser modificado. Provamos que a gestão pública pode e deve ser eficiente."

O prefeito também assinou com os dirigentes municipais os Contratos de Gestão para 2010, que trazem entre os compromissos de destaque vários projetos para a Copa de 2014, que terá Curitiba como uma das cidades-sede.

Entre os planos estão os projetos básicos da revitalização da Rodoviária e das avenidas das Torres, Cândido de Abreu e Marechal Floriano; implantação do Sistema Integrado de Mobilidade; reforma e ampliação do Terminal Santa Cândida, entre outros projetos.

O desempenho geral da Prefeitura foi elogiado por Humberto Falcão Martins, consultor da Publix, instituto que deu suporte ao trabalho de avaliação interna da administração municipal. "Curitiba é uma experiência viva de bom governo. Numa sociedade que anseia por informação, a Prefeitura de Curitiba a presta com qualidade. Foi apenas o primeiro ano dos Contratos de Gestão, e cultura do acompanhamento das metas e da transparência na prestação de contas já está incorporada pela equipe da administração", afirmou Martins.

Curitiba foi a primeira cidade brasileira a adotar os Contratos de Gestão como sistema de controle e avaliação de desempenho do trabalho da Prefeitura. A experiência foi transformada em livro. A obra "Gestão para Resultados em Curitiba: a Experiência da Contratualização" foi escrita em colaboração por 12 técnicos da Unidade de Gestão do Plano de Governo, que faz o acompanhamento dos Contratos de Gestão.

O coordenador do livro e presidente do IMAP, Homero Giacomini, explica que o texto é um verdadeiro manual para outras prefeituras interessadas na adoção dos contratos. "Mostramos a experiência bem-sucedida de Curitiba, para outras administrações que tenham interesse em modernizar a gestão e dar total transparência ao trabalho", afirmou.

O vice-prefeito e secretário municipal da Saúde, Luciano Ducci, afirmou que, mesmo com dificuldades, o desempenho da Prefeitura foi de alto nível. "Tivemos dificuldades com outras esferas de governo, algumas parcerias que atrasaram, mas conseguimos o objetivo de fazer um trabalho conjunto de todas as áreas para cumprir a maioria das metas", disse.

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Mario Celso Cunha, também cumprimentou os secretários pelo desempenho. "De todas as gestões com as quais já trabalhei, essa, sem dúvida, é que tem a maior sensibilidade em sua equipe para as necessidades verdadeiras da cidade e do cidadão", disse.

Participaram da solenidade secretários, administradores regionais e representantes de todas as secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Curitiba.

Metas alcançadas

Entre as metas alcançadas em 2009 destaca-se a redução nos gastos de custeio. O objetivo era de 15%. A economia chegou a 18,72%, com medidas como corte nas horas extras, telefone e combustível.

Na Educação, a meta de abrir 2.000 vagas em creches também foi alcançada: foram abertas 2.285 vagas. Na área da Saúde, a meta para 2009 era manter ou reduzir o índice de 9,99 óbitos por 1.000 nascidos vivos. O resultado, de 9,3, reflete os investimentos da Prefeitura, em especial o programa Mãe Curitibana. Outro indicador de destaque é o da dengue. Nenhum caso da doença contraída na cidade foi registrado. O índice de infestação no LIRA (Levantamento de índice Rápido de Infestação Predial) por Aedes aegypti foi 0%. A meta de 2009 era ficar abaixo de 1%.

As áreas de trânsito e transporte coletivo também trouxeram indicadores positivos. O número de acidentes de trânsito caiu. O índice era de 1469 para cada 100.000 habitantes. O número baixou para 1289 para 100.000 habitantes. A meta de satisfação dos passageiros com o transporte coletivo também foi superada, subindo de 51% para 57%.

A Prefeitura de Curitiba também bateu a meta de busca de financiamentos externos, com o programa Pró-Cidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de US$ 100 milhões cada. Os recursos vão garantir a construção de obras fundamentais para a cidade, como o trecho norte da Linha Verde.

Exemplos de metas superadas

Volume de recursos captados em financiamentos para Habitação.

Meta: R$ 105 milhões. Alcançado: R$ 177,3 milhões

Empreendedores capacitados pelo programa Bom Negócio.

Meta: 1.750. Alcançado: 1.912

Atendimentos em Esporte e Lazer.

Meta: 205.329. Alcançado: 299.780

Implantação de novas calçadas

Meta: 50 km. Alcançado: 70 km

Número de embarques na Linha Turismo.

Meta: 468.824. Alcançado: 520.394

Metas não alcançadas

A análise dos resultados apontou pontos que precisam ser melhorados. Uma das metas não alcançadas foi a redução no número de ocorrências de dano ao patrimônio público municipal, dentro do programa de Segurança e Cultura da Paz. A meta era reduzir o número de ocorrências em 5%, mas o volume cresceu de 796 em 2008 para 883 em 2009. Apesar das campanhas educativas da Prefeitura contra o vandalismo, ainda são registrados episódios como o de 6 de dezembro, quando 34 ônibus foram depredados após um jogo de futebol.

O índice de satisfação do cidadão com a manutenção da cidade e o tempo de resposta da Prefeitura às solicitações de serviços de iluminação pública também não alcançaram as metas. Os serviços foram diretamente afetados pelo clima, em decorrência das fortes chuvas que marcaram o segundo semestre. A satisfação com a manutenção da iluminação pública tinha meta de 88%. Ficou em 85,6%.

Algumas metas não atingidas sofreram influência de fatores externos. Por exemplo, o gasto médio dos turistas na cidade. Apesar do sucesso na meta de mais de 3 milhões de visitantes na cidade, o gasto médio diário manteve-se em 73,95 dólares, em parte devido à crise econômica, em parte pela valorização da moeda brasileira frente ao dólar.

Fonte: site PMC